Camilo Santana antes da posse da mesa diretora do TRF 5ª Região — Foto: Artur Ferraz/g1
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta segunda-feira (3), no Recife, que "avalia" a possibilidade de suspender o calendário de implementação do Novo Ensino Médio. "Amanhã vou estar em Brasília e vou reunir a equipe para avaliar melhor", afirmou o ministro sobre o compromisso desta terça-feira (4).
Ainda de acordo com Santana, a decisão sobre o tema será tomada até o fim das discussões do grupo de trabalho sobre o assunto, instituído por portaria que tem validade de 90 dias.
"A portaria que assinei tem aí entre 15 e 20 dias. Algumas medidas podem ser tomadas ao longo desse processo e uma delas é a possibilidade de suspender o calendário. Nós vamos avaliar", afirmou.
A declaração de Camilo Santana foi dada em entrevista ao g1, na tarde desta segunda (3), antes da solenidade de posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
O ministro informou também que o grupo de trabalho é formado por representantes de secretarias estaduais, que executam as políticas voltadas para o ensino médio.
"Como é que você vai fazer uma mudança sem ouvir os secretários estaduais, os alunos, os professores? Essa comissão segue rodadas de discussão com especialistas na área. Vamos fazer uma pesquisa. A partir de tudo isso, vamos avaliar as correções que devem ser feitas no Ensino Médio", declarou ao g1.
O Ministério da Educação (MEC) deve elaborar uma portaria que suspende o cronograma de implantação do Novo Ensino Médio. O texto também deve suspender a necessidade de adaptar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao novo modelo.
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Os detalhes da medida foram tema de uma reunião, marcada para esta segunda, do grupo de trabalho criado pelo ministério para discutir a implantação do Novo Ensino Médio.
Na última passagem pela capital pernambucana, no dia 3 de março, o ministro disse que o Novo Ensino Médio seria mantido pelo governo Lula, mas que iria consultar especialistas e associações de classe, a partir da criação do grupo de trabalho, para decidir como a política idealizada no governo Michel Temer (PMDB) seria implementada.
“Não é questão de revogar. O [Novo] Ensino Médio está em andamento. O que nós estamos colocando é criar um grupo de trabalho, que será oficializado por portaria. Vamos reunir todos os setores para discutir”, afirmou o ministro em março.
O que é o Novo Ensino Médio?
Sancionada em 2017, a lei que institui o Novo Ensino Médio entrou em vigor em 2022 e prevê implementação gradual até 2024.
Entre as mudanças trazidas pela política, está a possibilidade de cada estudante escolher as áreas em que deseja se aprofundar, mesclando conteúdos eletivos com uma parte fixa, correspondente a 1.800 horas de ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e matemática.
Nova mesa diretora do TRF 5ª Região
Tomou posse nesta segunda a nova mesa diretora do TRF-5, instância da Justiça Federal que abrange seis estados do Nordeste: Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe.
Em cerimônia realizada no salão do plenário da Corte, no Bairro do Recife, foram empossados os magistrados que ficarão à frente da instituição no biênio 2023-2025.
O desembargador federal Fernando Braga Damasceno é o novo presidente do TRF-5. Já a vice-presidência passa a ser ocupada pela desembargadora Germana Moraes. O novo corregedor-geral é o desembargador Leonardo Carvalho.
A cerimônia contou com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB).