Impacto financeiro da implantação do CAQI no Brasil

Este estudo discute a implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) que tornou-se uma obrigação legal, com a implementação do Plano Nacional de Educação. Com o término da validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2020, discutir sua revisão é debater a implantação do ...

Custo aluno-qualidade: resenha de uma trajetória

Texto reconstrói trajetória do parâmetro de Custo Aluno-Qualidade (CAQ), no período dos anos 1980 à atualidade, principalmente por meio da análise de documentos normativos. A concepção de CAQ, em contraposição ao valor mínimo por aluno, foi afirmada como parâmetro para a política de financiamento da educação e envolve a identificação de condições de qualida...

Austeridade fiscal e o financiamento da educação no Brasil

No artigo, analisa-se as repercussões da austeridade fiscal no Brasil, em especial no campo do financiamento da educação. Discute-se como a austeridade no Brasil é um projeto de longo prazo instituído pela Emenda Constitucional 95 que repercutirá no financiamento da educação pública. E, por fim, apresentam-se os dados orçamentários recentes que mostram os i...

Mecanismos redistributivos na assistência financeira da União no âmbito da Educação Básica

O artigo analisa a influência de condicionantes técnicos, redistributivos e político-partidários na assistência financeira da União no âmbito da educação básica, levando em consideração os mecanismos de indução do governo federal nos programas de assistência legal e voluntária. A análise foi realizada com base nos dados de transferência da União para os mun...

A política pública de educação em ambientes federativos assimétricos: qualidade de capital humano nos municípios da Paraíba

Na tese, analisa-se o que determina a elevação da qualidade na formação de capital humano de um país como o Brasil. A universalização do acesso à educação é apenas uma parte integrante desse processo onde a qualidade da Educação se mostra como um dos grandes desafios. Infere-se que o investimento por aluno e qualificação docente explica a evolução da qualid...

O custo Aluno-Qualidade como eixo do sistema nacional da educação: enfrentamento histórico ou miragem retórica

Esta dissertação aborda as estruturas de composição e distribuição dos recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino dos estados e municípios, os mecanismos implementados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) que se perpetuam no com o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), em especial, a métrica de ...

Financiamento da Educação Básica Guia de Cobertura

O objetivo deste guia,é dar subsídios técnicos e conceituais para reportagens sobre o financiamento da Educação Básica no Brasil. Esse conjunto de informações também é relevante para outros debates educacionais, pois permite entender a demanda de recursos e a viabilidade financeira das diferentes propostas para o setor.

Anuário Brasileiro da Educação Básica - 2019

Desde 2012, o Anuário Brasileiro da Educação Básica organiza os principais dados da Educação brasileira, como uma ferramenta a ser utilizada por gestores públicos, pesquisadores e demais profissionais da Educação. A publicação reúne gráficos e informações de fontes primárias, como pesquisas do IBGE e do Inep/Mec, e analisa indicadores. Nesta edição, aponta-...

Financiamento da escola pública de Educação Básica: A proposta do simulador custo-aluno qualidade

Este artigo apresenta o Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ) como instrumento de planejamento orçamentário, articulando tal discussão ao custo do financiamento da educação em condições de qualidade no Brasil. Trata-se de um sistema computacional online que gera informações sobre o CAQ nas etapas/modalidades da educação básica, o orçamento da educação...

Política de educação especial: considerações sobre público-alvo, formação de professores e financiamento

Neste artigo, discutiu-se as implicações políticas e financeiras em relação ao público-alvo da educação especial e a formação de professores. Uma nova discussão tenta ampliar essa clientela. Porém, duas controvérsias estão presentes: a primeira é que a definição da população atendida parece não se enquadrar em categorias de deficiência determinadas por crit...

Financiamento da educação brasileira: do subsídio literário ao Fundeb

Este artigo busca descrever a evolução do financiamento da educação brasileira, em especial da Educação Básica. A consulta à legislação foi o recurso metodológico para assinalar como o ordenamento jurídico incorporou este financiamento. O estudo procura evidenciar a vinculação constitucional de um porcentual de impostos para manutenção e desenvolvimento da ...

O financiamento da educação na Constituição Federal de 1988: 30 anos de mobilização social

No artigo, analisa-se a estrutura de financiamento da educação prevista na Constituição Federal. São analisadas suas principais modificações, particularmente a constitucionalização dos fundos de financiamento da educação básica (Fundef e Fundeb) e o princípio do padrão mínimo de qualidade de ensino (CAQi). Finalmente, são analisados alguns efeitos desse mod...

Financiando o futuro: Educação agora: pacote da campanha

Elaborada pela Campanha Global pela Educação (CGE), o material aborda o financiamento da Educação a partir da proposta do ODS 4 (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas). Busca assegurar o financiamento para a educação dos países-membros da CGE, incluindo o Brasil, através da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Visa i...

Enem tem 66 eliminados e 29,2% de ausentes no segundo dia de provas

No segundo domingo de provas, 1.610.681 estudantes faltaram ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o que representa 29,2% dos 5.513.726 inscritos. O índice é maior do que o do domingo passado, que foi de 24,9%, mas é menor que as taxas registradas no segundo dia de provas em 2016 e 2017. O ministro da Educação, Rossieli Soares, afirmou ser normal o aument...

Não há solução mágica para a educação

A crise de aprendizagem na educação básica é a pior de nossas múltiplas crises. É uma crise silenciosa, mas que tem limitado o crescimento do País e contribuído enormemente para a desigualdade na distribuição de renda e no acesso a oportunidades. Os países que hoje têm os melhores indicadores econômicos e sociais devem muito de seu sucesso a governantes com ...

Ausentes no primeiro dia de provas do Enem 2018 representam 24,9% dos inscritos

Ausentes no primeiro dia de provas do Enem 2018 representam 24,9% dos inscritos Em 05/11/2018 08h29, atualizado em 05/11/2018 08h44 Ausentes no primeiro dia de provas do Enem 2018 representam 24,9% dos inscritos Notícias É o menor índice de faltosos desde 2009, quando o exame foi reformulado. Por Rafael Batista 0 PUBLICIDADE O Exame Nacional do Ensino Médio ...

Check-list da Educação: 4 pontos para o próximo governo pôr em prática

Do Todos Pela Educação A escola pública de Educação Básica é essencial para garantir o desenvolvimento do País, objetivo assegurado no artigo terceiro da Constituição Federal. A ligação entre uma coisa e outra é clara: todo mundo tem no mínimo uma vaga ideia de como a Educação é importante para avançarmos como nação. Mas o que pode escapar a muitos é que não...

Situação dos últimos anos do Ensino Fundamental exige atenção

Os anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) têm sido críticos para a permanência dos alunos em sala de aula. As matrículas do 9º ano caíram 14,2% entre 2013 e 2017 no país e a taxa de reprovação nesta série ultrapassa 11%. Os dados do Censo Escolar, divulgados no início do ano pelo Ministério da Educação (MEC), mostram que o desafio é manter os estud...

‘Escola sem partido é projeto sem pé nem cabeça’, diz Tabata Amaral

Eleita pelo PDT paulista, Tabata Amaral é uma das muitas caras novas na Câmara dos Deputados a partir de 2019. Graças a um desempenho incrível em olimpíadas escolares e muito esforço, a jovem deixou a periferia paulistana para estudar ciência política e astrofísica em Harvard com bolsa integral. De volta ao Brasil, Tabata decidiu militar no campo da educação...

Especialistas temem piora na gestão do MEC sem ganho de eficiência

SÃO PAULO - (Atualizada às 19h55) As mudanças na estrutura do Ministério da Educação (MEC) em estudo pela equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, podem piorar a gestão das políticas públicas educacionais, avaliam especialistas. Entre os prejuízos esperados, estão o desequilíbrio na divisão de recursos entre ensino básico e superior e a perda de foco da ...