A PEC Emergencial ameaça as políticas públicas de saúde e educação em tempos de pandemia

da educação, sob a EC 95, do Teto de Gastos, com cortes nos repasses do governo federal tivemos a menor execução orçamentária da década. As políticas emergenciais foram, ainda, construídas sem diálogo com a realidade de estudantes e professores, que sequer tinham acesso a computadores ou tablets e internet para realização das atividades remotas desenvolvidas

Tentando ‘passar a boiada’ pelo auxílio emergencial

de ignorância, que marca, aliás, a quase totalidade da atual gestão federal na educação, para ficar apenas nesta área. Ora, até as pedras sabem que as políticas sociais nunca estiveram no centro da legitimidade de governos no país. De todo modo, é plausível supor que em um cenário de concorrência entre as políticas, fatores como doença e mortalidade tenderiam

'É uma pedalada que significou mortes'

Coordenador da área de Educação do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo da FGV-SP, Fernando Abrucio acredita que o modelo do governo federal de buscar confronto com governadores e prefeitos pode levar o País para uma guerra civil federativa. Na opinião dele, a gestão Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao não destinar todo o dinheiro

Especialistas apontam saídas para os cinco anos de retrocessos na educação

a qualidade da educação como um todo no país. O teto de gastos também representa retrocessos na educação superior. Reduziu o orçamento das universidades e institutos federais, e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O orçamento discricionário do MEC foi reduzido de R$ 26,6 bilhões em 2016 para R$ 18,9 em 2020, segundo ano do governo

Omissão de Bolsonaro na pandemia abala centralização de poder

. E que agora ganha força, na marra, por causa da omissão escancarada do governo federal no combate à pandemia de covid-19. A centralização de poder no Brasil se sustenta em dois pilares: o político e o financeiro. O primeiro diz respeito ao fato de estados e municípios terem a responsabilidade de executar políticas públicas, mas a formulação ou coordenação

Governo define homeschooling como prioridade à frente de temas estruturais apesar de modalidade atingir apenas 0,04% dos alunos

(PP), deputado aliado do governo federal, para a presidência da Câmara dos Deputados abra caminho para a aprovação da lei. O PL assinado por Bolsonaro, que ainda está em tramitação, diz que famílias poderão optar pela modalidade se registrando em uma plataforma do governo federal apresentando plano pedagógico individual, proposto pelos pais

MEC tem 8,9 mil obras abandonadas pelo país e pode perder R$ 1,1 bilhão

que é precário o controle do panorama de obras, de recursos e acerca de possíveis usos do dinheiro de obras canceladas para outros fins por parte de gestores locais. Segundo eles, a suspensão de despesas não executadas nos respectivos exercícios, os chamados restos a pagar, é o maior motivo para os cancelamentos. Isso ocorreu a partir de 2018. Mesmo que o governo federal

A incógnita da volta às aulas

Transcorrido um ano de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no Brasil, a retomada das aulas presenciais se mostra uma equação de resultado desconhecido, por cuja solução se empenham — e muitas vezes se enfrentam — governos, pais e trabalhadores do setor, além de uma maioria ainda silenciosa, mas diretamente interessada: os alunos. Autoridades

A deterioração da educação básica

No mundo inteiro a pandemia precipitou uma crise sem precedentes na educação. O apagão acarretou perdas expressivas de aprendizagem, aumentou as desigualdades e ampliou os riscos de evasão escolar. Mas, por causa da assombrosa desídia do governo federal, a educação no Brasil vive uma crise dentro da crise. Ou melhor: já vivia uma crise endógena

Análise de Imprensa - Fevereiro 2021

dos jovens do Amazonas e de algumas localidades de Roraima, ou para aqueles que não puderam fazer o exame porque estavam doentes. Ainda a respeito desta avaliação, vale destacar a apuração exclusiva de O Globo sobre o trabalho da comissão criada pelo governo federal para inspecionar questões para o Enem 2019. Entre outras medidas, a comissão desaconselhou o uso

Queda do presidente do Inep foi motivada por discussão de gênero no Enem

A demissão do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, foi decidida internamente no governo por causa da insatisfação do presidente Jair Bolsonaro com a abordagem de questões de demonstravam a desigualdade entre homens e mulheres em provas como o Exame Nacional do Ensino

Com alta de internações pela covid, especialistas defendem ações mais rígidas e até lockdown - Saúde

momento é fechar tudo Gonzalo Vecina Neto, médico, fundador da Anvisa, ex-secretário municipal de Saúde de São Paulo e colunista do Estadão Como não temos governo federal, a decisão de lockdown, de pelo menos duas semanas, deve ser tomada pelos Estados, de acordo com o clima que estão vivenciando. Neste momento, eu fecharia tudo. Quero que as escolas retomem

Sem piso na saúde e na educação, sem futuro

$ 8.600, de acordo com o relatório Education at a Glance 2019. Já passou da hora de superarmos essa antiga —e falsa— dicotomia da educação brasileira: a construção de uma escola pública de qualidade passa tanto por um maior investimento quanto por uma melhor gestão dos recursos investidos. Nos últimos dois anos, o governo federal demonstrou diversas vezes não ter

Os nós da educação remota no Brasil

Lemann e com base em dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do governo federal, mostra que o aprendizado dos estudantes do quinto ao nono ano do ensino fundamental e do ensino médio pode ter sofrido um retrocesso desastroso, anulando os lentos avanços do nível educacional brasileiro. As perdas, num cenário mais pessimista, que considera

Votação de proposta que acaba com investimento mínimo em Educação e Saúde é adiada no Senado

emergencial. Além de acabar com o investimento mínimo em Educação, previsto na Constituição, ela também propõe acabar com os investimentos em Saúde. A Constituição diz que estados e municípios devem destinar 25% da receita em Educação. Em Saúde, são 12% da receita de estados e 15% dos municípios. No caso do governo federal, o piso de gastos nas duas áreas não pode

Auditores são contra a desvinculação de fundo

A desvinculação de um fundo que banca atualmente as despesas da Receita Federal deixará o órgão de "pires na mão" e prejudicará a arrecadação de tributos pela União e por fiscos de vários Estados do Brasil, reclamam auditores fiscais. No novo texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, foi alterado artigo da Constituição que permitia

Covid-19: levantamento mostra que casos mais graves têm tratamento impactado pela desigualdade social

A especialista em saúde pública e sanitarista Ligia Bahia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), lembra que o Rio tinha uma das maiores redes públicas do Brasil e hoje tem uma concentração de leitos na rede privada. Apenas cerca de 30% do total estão no SUS: — O que está por baixo disso tudo? Uma brutal desigualdade. Sempre falamos que era preciso apoio

Covid-19: desigualdade social determina quem sobrevive ao coronavírus no Rio

A especialista em saúde pública e sanitarista Ligia Bahia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), lembra que o Rio tinha uma das maiores redes públicas do Brasil e hoje tem uma concentração de leitos na rede privada. Apenas cerca de 30% do total estão no SUS: — O que está por baixo disso tudo? Uma brutal desigualdade. Sempre falamos que era preciso apoio

Senado: divergências podem tirar PEC emergencial da pauta de amanhã

divergência está no fim da vinculação obrigatória de parte do orçamento a investimentos com saúde e educação. Atualmente, os estados são obrigados a investir 12% de seus recursos com saúde e 25% com educação. Já no Orçamento federal os índices são de 15% e 18%, respectivamente. A proposta de Bittar não foi bem recebida por alguns senadores. No seu relatório

Auditores dizem que desvinculação de fundo da Receita prevista em PEC deixará fisco de pires na mão

BRASÍLIA - A desvinculação de um fundo que banca atualmente as despesas da Receita Federal deixará o órgão de "pires na mão" e prejudicará a arrecadação de tributos pela União e por fiscos de vários Estados do Brasil, reclamam auditores fiscais. No novo texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, foi alterado artigo da Constituição