Catarina Ianni Segatto e Andréa Martini Pineda - O que aconteceu com a Educação?

educacionais. O aumento da assistência financeira por meio do Fundeb e dos programas federais, como o Plano Nacional do Livro Didático (PNLD), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), foram fundamentais para redistribuir recursos, produzindo maior equidade, uma vez que era preciso avançar na assistência técnica

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

por empresas públicas e privadas que também financia a educação básica, geralmente utilizada em programas suplementares, como o de alimentação escolar. No Fundeb atual, esse recurso não é contabilizado como parte da contribuição da União. Saiba mais aqui. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) A Undime defende a elevação do percentual

Quem paga pelo aumento do Fundeb?

-Educação para pagamento de aposentadorias e pensões de profissionais da área. Não há, no projeto, uma definição sobre quem deve arcar com essa despesa. A PEC ignora as mudanças na estrutura demográfica do país e prevê uma única revisão no sexto ano e não revisões periódicas. Cria um piso constitucional para programas como o de alimentação escolar e o de livro

Câmara aprova MP que suspende cumprimento mínimo de dias letivos

, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos pelas escolas com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) já está prevista em lei. O texto de Canziani assegura que parte desses alimentos sejam oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Enem A medida prevê que o Ministério da Educação (MEC) deverá ouvir as secretarias

Renata Cafardo - O Brasil só fala do MEC

houve ajuda para se conseguir dados de celular patrocinados, essenciais para os estudantes mais pobres que não têm computador ou internet. Não houve um programa para a produção de conteúdo pedagógico diferenciado para ser usado pelas redes. Não houve um apoio amplo para garantir a alimentação das crianças fora da escola ou formação de professores. E agora vem a volta

O que falta para que as políticas de promoção do uso de tecnologias na educação funcionem?

do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. No âmbito nacional seriam implementados dois programas no Ministério da Educação (MEC) ainda na década de 80 buscando formar professores, promover o desenvolvimento de software educacional nacional e estimular o uso das novas tecnologias na educação básica e superior. Nos anos 90 viria o Programa Nacional de Informática

Ensino remoto: o que aprendemos e o que pode mudar nas práticas e políticas públicas

para que se consiga desenvolver essas competências e habilidades necessárias. Precisa entender as motivações dos alunos, a capacidade de autogestão e etc", diz. CEDOC – Documentos sobre gestão e Ensino Médio produzidos por diversas fontes nacionais e internacionais A videoconferência "Isto não é uma escola ou é? Reflexões sobre o escolar em tempos de pandemia" tratou sobre

Ensino a distância: 61% das redes municipais não preparam professores

de abril de 2020, que autorizou, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis pelos estudantes das escolas públicas. Ampla maioria (em torno de 80%) das redes municipais pesquisadas estão planejando a volta às aulas presenciais, elaboram estratégias

"A educação no Brasil só vai respirar quando Bolsonaro deixar a presidência", diz Daniel Cara

por isso porque é a maior. CC: Ainda no contexto do fechamento das escolas, se tornou flagrante a preocupação com a merenda escolar. Alguns estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, têm direcionado os recursos para a alimentação somente aos estudantes cadastrados em programas de assistência social, como o Bolsa Família. Como avalia essa solução do ponto de vista

Na corda bamba, Weintraub divulga balanço de 'entregas' do MEC em 2020

de que Weintraub está preparando o terreno para deixar o órgão. A publicação foi encaminhada para a imprensa menos de uma hora após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar o pedido para retirar Weintraub do inquérito das fake news. O balanço dilvulgado pelo MEC traz informações sobre áreas como alimentação e transporte escolar, alfabetização, Exame Nacional do Ensino Médio

Ministério da Educação só propôs ações minúsculas na crise da Covid-19

ao Legislativo de medida provisória que autorizasse estados e municípios a usar os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de acordo com as condições locais. No campo da aprendizagem, o gabinete tripartite de gestão federativa poderia ter identificado estratégias para o ensino remoto mais eficazes com base em evidências, ter promovido a troca ágil

Para viabilizar votação, PEC do Fundeb vai ter diminuição do aporte inicial da União

, como o de alimentação escolar e o de merenda, operacionalizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Incertezas:Autores de estudo sobre cloroquina que usou dados questionados se retratam, diz revista Dessa forma, a União poderia simplesmente passar a usar o salário-educação para fazer o aporte ao Fundeb e precarizar os programas estruturantes, ainda

MEC segue ausente nas ações relacionadas ao coronavírus

—por internet, TV ou mesmo com materiais impressos enviados para os alunos. Há ainda o desafio de se distribuir alimentação escolar para os estudantes mais pobres. Cálculo do Consed —órgão que representa secretários estaduais de Educação dos estados— estima um custo acumulado até agora de R$ 1,9 bilhão com medidas durante a pandemia. Entram na conta recursos digitais

Bolsonaro nomeia advogado do PL para diretoria do FNDE

FNDE, fundo de R$ 29,9 bilhões responsável por grande parte dos investimentos do Ministério da Educação - e que, por decisão do Congresso no ano passado, ganhou autonomia orçamentária em relação ao ministro Abraham Weintraub. A diretoria cedida agora cuida de ações como o Programa Nacional de Alimentação Escolar, a distribuição de livros didáticos e recursos

Pandemia de coronavírus deve piorar desigualdade racial no ensino médio

da retirada de cartões de alimentação. Além disso, incentiva e compartilha experiências de educadores da rede pública estadual e fornece apoio técnico. – Roda de conversa: Juventude, tecnologia e equidade na escola – Tecnologia como direito: as TDIC e o desafio da educação escolar – Gestão Pública de Tecnologias Educacionais: implementação e monitoramento A Secretaria

Estudantes de pelo menos 10 estados deixaram de receber alimentação escolar

. Leia:Alimentação pobre prejudica o desenvolvimento das crianças Nas redes de ensino público, a verba para a merenda vem de recursos de governos estaduais e municipais com complemento federal do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). No dia 7 de abril, por conta da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro sancionou mudança na legislação que permitiu o uso da verba

Guia Covid-19 - educação e proteção de crianças e adolescentes - para tomadores de decisão do poder público em todas as esferas federativas

Esse guia é o segundo de uma série e apresenta propostas de ações imediatas que o poder público pode tomar para garantir os direitos de crianças e adolescentes, diante da crise provocada pela pandemia da covid-19. O guia traz orientações para os tomadores de decisão e apresenta possibilidades relacionadas ao financiamento, à garantia de direitos, à suspensão...

FNDE debate medidas de enfrentamento à pandemia

dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e obras paralisadas.

Governo federal estuda como repassar os recursos de merendas

de alimentos comprados pelo governo aos pais ou responsáveis por estudantes. A ideia agora é complementar essa legislação, permitindo também o pagamento. "Formula-se consulta a esse Ministério da Economia, no sentido de avaliar a viabilidade de se efetuar a pretendida distribuição de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) diretamente

Tribunal de Justiça suspende pagamento de auxílio alimentação a todos alunos do estado de SP

"além de contrariar o direito à alimentação que deve ser garantido à todos os estudantes das redes públicas, conforme a lei que instituiu o Programa Nacional de Alimentação Escolar", diz. "O mínimo que o estado e prefeitura deveriam proporcionar é a alimentação escolar. Foi a única ação social que anunciaram", completa.