Os 10 grandes desafios que o Novo Ministro da Educação terá pela frente

; O Novo Ensino Médio foi previsto em 2014, no Plano Nacional de Educação e surgiu de mudanças na Lei de Diretrizes e Bases na Educação Nacional (LDB), Novas Diretrizes Curriculares e a elaboração na Base Nacional Comum Curricular. Tem como proposta três frentes importantes como o desenvolvimento do protagonismo dos estudantes considerando seu projeto de vida

Renata Cafardo - O Brasil só fala do MEC

federal, na resposta à covid-19. Mas, aqui, não é o governo que está discutindo e fazendo recomendações sobre o assunto. O conselho é um órgão formado por representantes da sociedade civil, especialistas em educação, que têm o papel de avaliar as políticas públicas nacionais. Com a omissão do MEC, passou a fazer, de fato, as políticas públicas. A Lei de Diretrizes

Por Madalena Guasco Peixoto - Pela aprovação urgente do Fundeb exclusivamente para a educação pública

aos municípios, em vez de se ampliar o investimento público em creches públicas. Além disso, fazem-se estudos para a ampliação das creches domiciliares, num cenário que representa a desregulamentação da educação infantil e seu retorno a patamares inferiores à Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996, com graves consequências para a saúde e o desenvolvimento dos bebês

O papel da escola no enfrentamento do racismo

e uma prática educacional antirracistas é central, garantindo nos últimos trinta anos conquistas fundamentais, como as ações afirmativas e a Lei nº 10.639/2003, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tornando obrigatório o ensino da cultura e história africana, atualizada depois pela Lei nº 11.645/2008, que contemplou a história e cultura

Entidades pedem suspensão de edital do MEC para compra de livros

". A previsão do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), responsável pela compra, é de que os livros cheguem às escolas em 2022. ​ A representação feita pela Abalf (Associação Brasileira de Alfabetização) argumenta que a compra e adoção de livros didáticos para crianças da pré-escola (4 e 5 anos) fere os pressupostos da LDB (Lei de Diretrizes e Bases

Aulas online em arranjo emergencial 'reprovam' ensino a distância no país

Hélder Lima Gusso, professor da UFSC Crise inédita Idealizado a partir da LDB (Lei de Diretrizes e Bases), em 1996, e iniciado em 1998 para avaliar o desempenho dos estudantes no fim da educação básica, o Enem passou a contar no acesso ao ensino superior, a partir de programas como Sisu (Sistema de Seleção Unificada) e Prouni (Universidade para Todos) desde 2009

Ao homologar parecer sobre reorganização do calendário escolar, MEC retira trecho sobre exames

o mínimo de 200 dias letivos previstos, mas manteve a determinação de que cumpram a carga horária mínima anual determinada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Atualmente, a legislação determina, no mínimo, 800 horas anuais para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. O conselho admite, em seu parecer, que a suspensão de aulas pode

Cida Bento: Equidade racial na educação básica

Aprender sobre a história e a cultura africana e afro-brasileira, bem como a indígena, é uma conquista inscrita na lei maior da educação brasileira, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), alterada pelas leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que oferecem ao país uma oportunidade de saber mais sobre si próprio e sobre sua rica diversidade

Pandemia de coronavírus deve piorar desigualdade racial no ensino médio

necessárias é a implementação da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) (LDB), alterada pela lei 10.639, de 2013, que obriga o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas. "Isso para que, finalmente, a gente tenha o conteúdo referente à contribuição civilizatória no Brasil feita pela população negra ensinado, e que esse conteúdo

Enem: CNE recomenda que avaliações devem considerar calendário das redes para fixar datas de prova

suspensas devido à disseminação do novo coronavírus. No início de abril, o governo publicou ua Medida Provisória que dispensou as escolas de educação básica de cumprir o mínimo de 200 dias letivos previstos, mas manteve a determinação de que cumpram a carga horária mínima anual determinada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Atualmente, a legislação

'Não há cabimento em manter o calendário do Enem', afirma deputada Tabata Amaral

(do coronavírus) não é diferente daquela que ele vinha tendo. Ora, o que a gente espera de um ministro da Educação nesse momento? Que o ministério, como está previsto na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) coordene os esforços, que faça videoconferência com secretários estaduais e representação de secretários municipais e que ele diga o que fazer durante

Sistemas de ensino: a origem e importância para a educação brasileira

, a obrigatoriedade de o professor ter formação na área só surgiu na LDB [Lei de Diretrizes e Bases] de 1996, mas regulada como lei depois. Eu, por exemplo, sou engenheiro químico e não sou licenciado em química. Até 96 eu podia dar aula em colégio, porque tinha conhecimento da química, mas não licenciatura. Foi a partir dessa LDB para a frente que o professor, independente

Gina Vieira: Escola deve cumprir sua função social durante a pandemia

-, tem acendido o debate sobre o papel das escolas durante a pandemia. Para Gina Vieira Ponte, professora na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, é hora de reforçar a função social da escola, retomando valores que constituem a Educação e seus principais documentos norteadores, como a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Vai ter férias em julho? Quando será o Enem? Respostas sobre o ano letivo

das 10 mil escolas particulares de São Paulo que são ligadas ao sindicato aderiram à medida. As escolas e universidades podem oferecer aulas e atividades a distância? Essas aulas podem ser aproveitadas no ano letivo? Sim. A LDB (Lei de Diretrizes e Bases) permite que, em situações emergenciais, os sistemas de ensino estaduais e municipais da educação básica

Educação a distância pode ampliar desigualdades durante a pandemia

Por meio da Medida Provisória n°. 934, publicada no dia 1° de abril, o governo federal desobrigou as escolas a cumprirem os 200 dias letivos de 2020, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Já a carga horária mínima anual de 800 horas ao ano seguem mantidas. A decisão é uma forma de contornar os impactos do fechamento

Coronavírus: governo suspende mínimo de 200 dias de aulas para ensino básico

O governo federal publicou nesta quarta-feira uma Medida Provisória (MP) que permite a suspensão da obrigação de escolas de educação básica de cumprirem o mínimo de 200 dias de aulas previstos, desde que cumpram a carga horária mínima anual determinada pela Lei Diretrizes e Bases da Educação (LDB ). Atualmente, a legislação determina 800 horas anuais

Conselho Nacional de Educação esclarece principais dúvidas sobre o ensino no país durante pandemia do coronavírus

1) As escolas das redes pública e privada de educação básica podem continuar com aulas e atividades a distância? Quem autoriza? Sim. A legislação brasileira [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional] admite que os sistemas de ensino estaduais e municipais, coordenados pelas secretarias de Educação e pelos conselhos estaduais e municipais de Educação

A escola precisa mudar

um estudante brilhante, mas um estudante com desenvolvimento pleno, conforme apregoa o Art. 2° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), preparando para o exercício da cidadania e para o mundo do trabalho. Em 2006, Barrington e colaboradores procuraram responder a duas perguntas: O que vai ser esperado dos jovens nos empregos do século 21? Estão eles realmente

Ensino médio: determinação política e investimentos para viabilizar período integral

necessita de profundas mudanças Compartilhe Eduardo Marini , 7 de janeiro de 2020 / 0 Uma nova lei, que amplia o tempo mínimo de permanência do aluno na escola de 800 para mil horas anuais até 2022; organização curricular mais flexível, adaptada às diretrizes da recém-definida Base Nacional Comum Curricular, a BNCC; a boa nova dos itinerários formativos, compostos

Regimento escolar: o que é e para que serve

a sua versão com base em uma referência comum. A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e outros marcos legais estaduais e municipais fazem parte do conteúdo de todo regimento escolar. Aqui, você pode acessar um modelo de regimento. Mas, lembre-se que ele deve ser adaptado à realidade da sua escola. Depois de construído coletivamente