BRASÍLIA — Uma análise feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir de dados da educação brasileira ao longo de 20 anos mostrou que a combinação de desigualdades de gênero, raça e classe criam um fosso já nos anos iniciais da escolarização, dificultando o acesso à educação no país, e se perpetuando até anos depois.
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A análise mostra também que o Brasil teve avanço relevante nos índices educacionais em duas décadas, entre 1997 e 2017, mas as disparidades persistem. De acordo com a análise, o acesso desigual à educação obedece uma hierarquia na qual os piores índices são registrados entre homens negros, seguidos de mulheres negras. No topo estão mulheres brancas e, depois, homens brancos.
Os pesquisadores levaram em consideração dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Os pesquisadores Carolina Rolon e Milko Matijascic assinam o estudo.
Matijascic explica que, apesar de haver mudança na amostragem das duas pesquisas, é possível fazer análises da evolução do cenário educacional a nível nacional. A pesquisa leva em conta os 20 anos que se seguiram após a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em 1996.
Salto expressivo no ensino fundamental
Nos anos iniciais do ensino fundamental, em 1997, 55,5% dos jovens brasileiros de 12 anos tinham concluído a etapa. Vinte anos depois, houve um salto para 93,3% desses jovens.
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O país também avançou neste período na inclusão de negros na escola, saindo de um patamar de 39,2% do grupo com a etapa concluída em 1997 para 92,3% em 2017. O avanço possibilitou que essa população encostasse nos brancos, cujo índice de conclusão saltou de 71,9% para 94,9% em vinte anos. Apesar disso, o longo caminho que os negros tiveram que percorrer refletiram nos índices da etapa seguinte.
Em relação à conclusão dos anos finais do ensino fundamental pela população de 16 anos, houve um avanço de 40,8 pontos percentuais no período. Enquanto em 1997, a taxa geral de conclusão era de 31,3% em todo país; em 2017, o índice chegou a 72,1%.
Ainda que o avanço da escolarização na população negra tenha sido maior, com crescimento de 49,9 pontos percentuais em 20 anos, frente ao incremento de 34,5 pontos percentuais entre a população branca, os negros continuam em desvantagem. A análise mostra que em 2017, 67,8% dos negros de 16 anos tinham concluído a etapa. Entre os brancos o índice chegava a 78,9%. Também há disparidade entre regiões do país.
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“A intersecção das desigualdades de raça, gênero e renda se aprofunda na etapa dos anos finais do ensino fundamental, quando comparada com as desigualdades nas taxas de conclusão dos anos iniciais”, atesta o estudo. “Esses resultados ressaltam a centralidade da interseccionalidade de raça, sexo e renda nas oportunidades educacionais no ensino fundamental brasileiro”.
— O problema dos anos inicias é tanto menor, mas seguramente se refletirão nos anos finais. Muitas vezes enxergamos que, para os anos iniciais, “está resolvido e não há preocupação”, mas ainda existem problemas nos anos iniciais e eles se repetem nos anos finais e no ensino médio. É uma questão mais complicada, o que mostramos é que não dá para relaxar com os anos iniciais — explica Matijascic.
Português e Matemática com desempenho melhor
Além das taxas de conclusão, os pesquisadores também analisaram dados de desempenho dos alunos nas provas de Português e Matemática do Saeb ao longo de vinte anos.
Em termos gerais, houve avanço relevante no índice de estudantes do quinto ano do fundamental, que alcançaram nível 4 ou superior em Português e Matemática, considerado adequado pelos pesquisadores, de 1997 para 2017.
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Em Língua Portuguesa, o índice saltou de 35,8% para 64,1% no período, aumento de 28,3 pontos percentuais. O avanço também foi registrado entre a população negra, mas ainda assim esse grupo fica abaixo da média nacional, com 59,8%, em 2017, enquanto os brancos ultrapassam esse patamar com 71,2%.
O ritmo de crescimento da população com desempenho satisfatório nos anos iniciais também foi menor entre os negros, com acréscimo de 27,9 pontos percentuais em 20 anos, frente a um crescimento de 31,1 pontos entre os brancos.
Em Matemática, o cenário é semelhante. O percentual de alunos brasileiros acima do nível 4 passou de 38,9% em 1997 para 69,9%, em 2017. Entre os negros, o percentual passou de 34,5% em 1997 para 65,9% em 2017, índice inferior à média nacional e também ao registrado entre a população branca. No caso desse último grupo, houve aumento de 43,4% para 76,3% ao longo do período analisado, taxa acima da média do país.
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Também houve progresso entre os alunos do nono ano do fundamental que atingiram nível 4 ou mais nas provas de Português e Matemática do Saeb, mas o índice ainda é bem menor do que o registrado nos anos iniciais.
A pesquisa mostra que em 1997, 32,1% dos estudantes atingiram esse patamar na prova de Língua Portuguesa. A taxa passou para 41,5% em 2017. Em 1997, 24,6% atingiram essa nota, enquanto entre os brancos o percentual era de 37,2%. Vinte anos depois, 35,2% dos estudantes negros estavam nesse patamar de desempenho, frente a 51,9% dos brancos.
Nas provas de matemática o cenário se reproduz. O índice de estudantes brasileiros com desempenho igual ou maior a 4 saiu de 30,1% em 1997 para 38,6% em 2017. Entre os negros, o percentual passou de 20,6% para 32% em vinte anos. Já entre estudantes brancos a taxa foi de 36,6% para 49,7% no período.
Políticas públicas eficientes
O estudo explica que a análise isolada da renda, do gênero ou da raça dos estudantes não daria conta de explicar o cenário de desigualdade no acesso à educação no país. E argumenta que todas essas esferas devem ser levadas em conta para o estabelecimento de políticas públicas eficientes.
“Manter o foco no combate às fragilidades de aprendizagem desde cedo é uma condição incontornável para que os problemas não se agravem com a mudança das etapas de ensino. Os alunos com problemas de aprendizagem nos anos iniciais estabelecem o piso dos percentuais daqueles que não atingirão um desempenho desejável na etapa seguinte, e essa lógica também vale para o ensino médio”, diz a pesquisa.
— É um avanço positivo, importante, digno de nota, as próprias agências internacionais reconhecem, mas ainda com tremendos desafios do ponto de vista da qualidade (do ensino). O aprendizado em Língua Portuguesa e Matemática ainda tem sérios problemas, o que também se confirma no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), que é onde o Brasil tem desempenho bastante complicado — afirma Matijascic.
O pesquisador explica que medidas relacionada à busca ativa dos estudantes para evitar a evasão e políticas contrárias à reprovação automática contribuíram para elevar os índices de conclusão no país. Matijascic também destaca a importância da implementação de avaliações, com o Saeb, que contribuíram para direcionar as políticas educacionais ao longo do tempo.
— Houve uma série de políticas ativas em diversos mandatos, com diferentes presidentes, diferentes ministros, o que é importante, houve uma certa continuidade e isso é uma coisa interessante e razoavelmente inédita no Brasil. Isso vem com a democracia e a Constituição de 1988 — argumenta.