10% dos alunos inadimplentes contrataram renegociação de dívidas do Fies, diz FNDE

os agentes financeiros do Fies e, assim, retirar seus nomes dos cadastros restritivos de crédito", afirmou o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte. Segundo o Ministério da Educação, dos 2,6 milhões de contratos ativos formalizados até 2017, mais de 2 milhões estão na fase de amortização, com saldo devedor de R$ 87,2 bilhões

FNDE: Indicados do centrão compraram carros de luxo após pregão, diz jornal

Garigham Amarante e Gabriel Vilar, diretores do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), compraram carros de luxo incompatíveis com seus salários após a realização de um pregão eletrônico para a aquisição de ônibus escolares em 2021. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo, que também revelou a suspeita de sobrepreço em um pregão

Governo nos ensina a comprar busão com sobrepreço e cobrar propina em ouro

método, dedicação e disciplina. O Tribunal de Contas da União viu indícios de sobrepreço na licitação de quatro mil ônibus rurais escolares pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o que poderia fazer com que os veículos custassem até R$ 732 milhões a mais. Suspendeu o certame nesta terça (5). A denúncia trazida pelo jornal O Estado de S.Paulo mostra

Em tramitação no Congresso, Sistema Nacional de Educação pode melhorar a qualidade do ensino no Brasil

, contudo, de algo uniformizado como no Sistema Único de Saúde (SUS), porque a autonomia dos entes federativos e de suas estruturas já existentes não pode ser ferida. A proposta é que o SNE atue mais como o Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. "Mais do que nunca precisamos trabalhar de maneira conjunta para promover ações coordenadas

O apagão vergonhoso na educação brasileira

no Brasil, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), não será divulgado neste ano. A decisão foi tomada por um grupo de trabalho formado justamente para repensar o Ideb, que assim saiu da órbita do Inep, o órgão responsável pela invenção e cálculo do índice, e foi levado para dentro do ministério. Enquanto servidores batiam o pé para manter

É urgente aprovar o Sistema Nacional de Educação

o fortalecimento de políticas públicas já existentes, como o próprio Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A desarticulação entre instâncias governamentais e a ausência de uma coordenação nacional durante a pandemia nos legou um cenário desfavorável, principalmente para crianças, adolescentes

Kit de material escolar mostrado em vídeo não foi iniciativa do governo Bolsonaro

) – e permaneceu em vigor até 19 de novembro de 2020. Já o primeiro pregão para adquirir esses materiais foi feito em 2013, no governo Dilma Rousseff (PT). Em 2015, essas compras passaram a contar com recursos da União, além de Estados e municípios. De acordo com o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável por abrir as licitações, não existe

Sem diálogo entre governos, reajuste de professores deve ser judicializado

-feira (15), a FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) emitiu um parecer que afirma que a portaria é "inconstitucional" e indicou às prefeituras que não sigam o percentual. O documento cita um "vácuo normativo" na decisão federal. Procurados pela reportagem, MEC (Ministério da Educação) e Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) não comentaram. "O problema

Frente diz que reajuste de professor é inconstitucional e libera prefeitos

A Frente Nacional de Prefeitos emitiu parecer hoje (15) que afirma que a portaria do reajuste do piso de 33,24% para professores da educação básica, assinada no início do mês pelo governo federal, é "inconstitucional". O grupo de administradores municipais indica ainda que as prefeituras podem definir como aplicar o reajuste de salário da categoria

O planejamento estratégico do MEC

federais. Logo a inércia e as pressões voltaram a tomar conta da atenção e da pauta do MEC. O plano estratégico falava em "rever o arcabouço normativo e retirar da Constituição dispositivos que engessam a gestão do sistema educacional". Ocorreu o contrário. Outro exemplo: a recriação do Conselho Nacional de Educação (CNE), que havia sido dissolvido no final

Frente de prefeitos diz que reajuste para professores é 'impraticável'

(Ministério da Educação) não comentaram as declarações do representante dos prefeitos até a publicação desta reportagem. O espaço fica aberto para atualizações. A Lei do Magistério prevê que o reajuste de professores seja atrelado ao valor por aluno anual do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais

TCE revoga permissão para que Pernambuco use verbas do Fundeb para pagar aposentados e pensionistas

pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). O estado costumava pagar aposentados e pensionistas com dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O Fundeb é destinado exclusivamente às escolas públicas de educação básica e serve para combater a desigualdade regional e distribuir

Orçamento: para quem?

) que mais perdeu recursos corresponde ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que, ao todo, teve seus montantes reduzidos em quase 500 milhões de reais (R$ 499.003.668). Paralelamente, a ação orçamentária "Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica" foi a que sofreu maiores cortes (324,7 milhões de reais), que correspondem a 35,5% do total aprovado

Diretores apontam práticas da Base Nacional Comum que já resolvem desafios atuais

têm especialização em gestão escolar. E apenas 13% das redes escolares selecionam seus profissionais por meio de processos seletivos. Mirela Carvalho ressalta que a nova lei do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) prevê o repasse de verba a estados e municípios a partir do cumprimento de algumas

Presidente oficializa reajuste de 33,23% para professores

a educação "pelo ralo". À época, por meio de nota, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, destacou que o critério de reajuste anual do piso do magistério foi revogado com a Lei 14.113/2020, que regulamentou o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entendimento que, segundo

Em ato no Planalto, Bolsonaro e ministro assinam portaria que oficializa reajuste de professores

entre ministérios e parlamentares da área da educação. Isso porque Casa Civil, Ministério da Economia e Ministério da Educação avaliaram aumento de 7,5%, que atenderia a governadores e prefeitos, mas a pressão de parlamentares e do magistério fez Bolsonaro optar pelos 33,24%. O percentual seguiu os critérios da antiga lei do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação

Sindicatos pressionam por reajuste de 33% a professores, ao contrário do que diz post

do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento do ensino público no País. Em 2021 não houve reajuste porque as correções salariais foram congeladas como forma de conter gastos no serviço público. Assim, os sindicatos de professores pressionavam o governo

Piso do magistério: professor da escola pública recebe 78% do salário dos outros trabalhadores com ensino superior, diz relatório

. Os outros profissionais tiveram uma queda constante de R$ 6,2 mil para R$ 5,2 mil em 2020. A meta do Plano Nacional de Educação estipulada em 2014 era chegar em 2020 com a equiparação entre as duas categorias. Segundo especialistas, é uma estratégia fundamental para elevar a qualidade de ensino no país e já há riscos até de falta de mão de obra. — O salário inicial

Piso do magistério: após tentar 'calote', Bolsonaro quer mérito indevido

, o Ministério da Educação divulgou nota comunicando a correção salarial. Com isso, em 2022, o piso da categoria passará de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63. Inicialmente, o governo Bolsonaro estudava a edição de uma Medida Provisória (MP) para alterar Lei 11.738 de 2008, que vincula a correção do piso da categoria à variação do valor por aluno anual previsto no Fundo

Piso salarial dos professores aumenta 33% e passa para R$ 3.845

. Durante uma transmissão ao vivo o presidente justificou que o aumento é máximo que legislação permite. A legislação determina uma fórmula matemática para esse reajuste, que é a seguinte: a partir do valor por aluno definido pelo Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, a lei determina que se aplique as variações da inflação e do ICMS