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Bloqueios na verba do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) podem fazer com que 12 milhões de alunos do 1º ao 5º do ensino fundamental não recebam os materiais a tempo do começo do ano letivo em 2023.
Neste momento, o orçamento de R$ 2,2 bilhões tem R$ 796,5 milhões bloqueados, de acordo com dados do Siga Brasil, do Senado Federal. Além disso, apenas R$32,3 milhões foram pagos e o empenho (autorização de gasto) também é baixo, de R$ 271,6 milhões.
Essa baixa execução do PNLD num contexto de restrição orçamentária, segundo pessoas ouvidas pelo O GLOBO, gera receio quanto à entrega dos exemplares. A finalização da compra até o mês de novembro seria a data limite para conseguir cumprir com o cronograma
O GLOBO apurou que só em 25 de setembro foi feita a escolha dos livros que serão comprados e, a partir de agora, ainda é preciso negociar o preço, fechar os contratos, produzir 70 milhões de exemplares, embalar o material e entregar todos os exemplares nas escolas. Pessoas envolvidas no processo dizem que nunca a escolha foi feita tão tarde.
Em nota, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela gestão do PNLD, confirmou que as contratações relativas ao atendimento do programa para 2023 ainda não aconteceram e estão previstas para acontecer já neste mês de outubro. Também informou que está “trabalhando juntamente com os Correios para que todos os prazos sejam cumpridos”. O Ministério da Educação não respondeu aos questionamentos.
Os alunos de 1º a 5º ano, os anos iniciais do ensino fundamental, são os que vivem os maiores desafios pós-pandemia. Essas crianças estão tentando recuperar ou começando seu processo de alfabetização.
É exatamente nesta etapa que estão os estudantes com maior queda de aprendizagem na pandemia, segundo o Saeb. Em comparação com 2019, a porcentagem de crianças que ainda não sabem ler e escrever nem mesmo palavras isoladas mais do que dobrou em 2021. O índice subiu de 15% para 34%. De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, o aluno deve terminar o segundo ano do ensino fundamental alfabetizado.
No total, são cerca de 70 milhões de exemplares de Português, Matemática, História, Geografia, Ciências, Artes e Educação Física (este último, apenas para professores) que atendem 12 milhões de alunos de 84 mil escolas brasileiras.
Além do atraso dos livros, o PNLD também previa um material novo, chamado cadernos de acompanhamento de prática. Eles estavam previstos para serem comprados neste ano e chegarem em 2023 às aulas de aula. No entanto, o processo de escolha nem começou e, por isso, só deve ser utilizado pelos estudantes em 2024.
