Crime de bullying é inserido no Código Penal

No dia 15 de janeiro, foi sancionada a lei 14.811/2024, que insere os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal brasileiro e transforma em "hediondos" alguns outros crimes já previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve origem no Projeto de Lei (PL) 4224/2021 feito pelo de...

O novo Plano Nacional de Educação e seus desafios

Analisando as 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) que se conclui agora em 2024, verifica-se que a grande maioria delas não foi alcançada. Isso não pode ser atribuído à pandemia, que naturalmente ampliou as dificuldades inerentes ao processo. Na nossa avaliação, isso é o resultado de um conjunto de fatores, tais como ausência de responsabilização ent...

Contra o racismo, educação

Algumas notícias relacionadas à temática racial chamaram a nossa atenção nesta semana. Uma delas foi a iniciativa de um grupo de entidades de propor a inclusão de metas de equidade racial no novo PNE (Plano Nacional de Educação), que vai estabelecer os objetivos a serem perseguidos pelo país nessa área até 2034, como informa esta Folha. O jornal também nos l...

Novo Plano Nacional de Educação pode incluir metas de equidade racial

Um grupo de entidades educacionais propôs incluir metas de equidade racial no novo Plano Nacional de Educação, que vai estabelecer os objetivos que devem ser perseguidos pelo país na área até 2034. Há dez anos, quando foi aprovado o primeiro PNE, grupos conservadores conseguiram retirar todas as menções à igualdade racial, de gênero e orientação sexual. Um g...

Plano Nacional da Educação ainda não foi finalizado e só será votado em junho; entenda o contexto

Publicações nas redes sociais têm espalhado informações enganosas e sem contexto sobre o documento final da Conferência Nacional de Educação 2024 (Conae), que será aprovado nesta terça-feira, 30. Diferentemente do que dizem as postagens, esse texto não é a mesma coisa que o Plano Nacional de Educação (PNE), que só deve ser votado e aprovado pelo Congresso a ...

Na Conae, associações reivindicam debate sobre gênero no Plano Nacional de Educação

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Uma das reivindicações presentes durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), que acontece até a terça-feira 30, em Brasília, é o impulsionamento do debate sobre gênero no Plano Nacional de Educação. A Conae tem como principal...

O que precisa mudar para escolas serem acolhedoras a alunos imigrantes

Há pouco mais de uma década, ao assumir a direção da EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Espaço de Bitita, localizada na região central da cidade de São Paulo (SP), compreendi de maneira ainda mais radical o significado das palavras preconceito e discriminação. Era janeiro de 2011. Ao longo daquele ano, duas coisas me chocaram profundamente: a invi...

Projetos educacionais premiados em 2023 para inspirar seu ano letivo de 2024

Conhecer projetos de vencedores de prêmios de educação significa ter contato com uma fonte valiosa de inspiração para professores de educação infantil ao ensino médio no Brasil, seja em escolas públicas ou privadas. Essas experiências bem-sucedidas podem oferecer novas ideias, estratégias e abordagens inovadoras que enriquecem a prática pedagógica. Para faci...

Relatório global de monitoramento da educação: relatório de gênero – tecnologia nos termos delas

O Relatório de Gênero de 2024 conta a história positiva do acesso, realização e conquista das meninas na educação, ajudando a reverter décadas de discriminação. O reporte escrutina o papel da tecnologia na educação das meninas e o impacto desta no desenvolvimento igualitário de gênero. Examina a presença digital desigual e as normas socioculturais que limita...

Material de apoio didático-pedagógico sobre história e cultura afro-brasileira para educadores na educação básica

Este artigo foi elaborado para oferecer material de apoio didático para educadores de escolas de educação básica no Brasil, especialmente diante da Lei nº 11.645/2008, que exige o ensino da história e cultura indígena e afro-brasileira. Aborda a história da escravização de africanos no Brasil desde 1560, suas implicações econômicas, sociais, culturais e reli...

Ataques de violência extrema às escolas no Brasil

O aumento dos ataques de violência extrema às escolas no Brasil gerou apreensão na sociedade. Estes ataques, muitas vezes motivados por ressentimentos, preconceitos e discriminações, foram mapeados em uma pesquisa documental que identificou 40 episódios de 2001 a 2024, dos quais 31 foram ataques ativos e 9 direcionados a alvos específicos. Tais eventos são c...

Que corpo é esse? 30 anos de ECA: falando sobre proteção

Parte do conjunto de materiais Crescer sem violência, que discutem temáticas do Estatuto da Criança e Adolescente, o livro em quadrinhos tem o objetivo de disseminar informações e metodologias para o enfrentamento de formas de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Inteligência artificial generativa: discriminação e impactos sociais

Este livro aborda a discriminação e os impactos sociais da inteligência artificial generativa. Ele foca em como a IA generativa perpetua imagens de controle e estereótipos, analisando a intersecção entre racismo, sexismo, pobreza e outras formas de injustiça social. A obra também destaca desafios comunicacionais, impactos na arte e cultura, e os riscos assoc...

Recomendações sobre Saúde Mental para a Gestão Escolar: Conceitos fundamentais

Material busca fornecer informações sobre saúde mental, competências socioemocionais e abordagens para a promoção e prevenção de transtornos em ambientes de ensino. Obra aborda temas como: bullying, autolesão, suicídio, drogas, preconceito e discriminação.

Manual desenvolvido por ONG mede as relações raciais em sala de aula

Compartilhe A ONG Ação Educativa, em parceria com o Projeto SETA, Unicef, Ministério da Igualdade Racial e Ministério da Educação, lançou a edição atualizada de ferramenta de autoavaliação para escolas interessadas em avaliar práticas antirracistas. Por Redação Foi lançada uma edição atualizada dos "Indicadores de Qualidade na Educação – Relações Raciais na ...

Fórum da Unesco em SP lança materiais para educadores sobre combate ao racismo

A terceira edição do Fórum Global contra o Racismo e a Discriminação – "Rumo ao avanço: a igualdade racial e a justiça no topo das agendas de desenvolvimento" realizada entre 29 de novembro e 1º de dezembro de 2023 no Sesc 14 Bis, em São Paulo (SP), marcou o lançamento de uma série de ações e materiais com o apoio da Unesco (Organização das Nações Unidas par...

Afroeducação ainda é pouco presente nas escolas

Após 20 anos da criação da Lei nº 10.639, de 2003, que obriga o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana no país, a maioria das escolas da zona rural do Distrito Federal não inclui essa temática em seus projetos político-pedagógicos. Dados da Secretaria de Educação (SEEDF), obtidos pelo Correio por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), ...

Conheça iniciativas que estimulam a permanência de estudantes trans

Passar o turno inteiro de aulas contendo a vontade de ir ao banheiro. Abdicar da hora do recreio no pátio e se manter em sala de aula com a desculpa, caso alguém pergunte, de estar adiantando o dever de casa. Não poder participar das brincadeiras que deseja e nem socializar com quem prefere. Todas essas decisões, movidas pelo medo de ser novamente espancada ...

Como levar a Educação Antirracista para a Educação Infantil

A perspectiva antirracista deve fazer parte do olhar docente para demandas e incluir a temática no planejamento. Foto: Getty Images Olá professores e professoras! Em novembro, a ênfase da Educação Antirracista ganha destaque por conta do Dia da Consciência Negra. São muitos caminhos e os desafios que enfrentamos para levar a temática para a escola. Porém, de...

Racismo na primeira infância exige ação de famílias e escolas: 'Foi desolador ver meu filho passar por isso'

Com apenas 5 anos, o filho da estilista Claudete Alphonsus teve a cor da pele comparada a fezes em uma escola particular de São Paulo. A mãe só descobriu a injúria racial após o menino ter febre e se recusar a ir para o colégio, que sequer oferecia lápis coloridos para representar os muitos tons da pele negra nas aulas de pintura. — Foi desolador ver meu fil...