Crianças e adolescentes num país faminto

negras e chefiadas por mulheres são as mais impactadas, escancarando como a raça e o gênero são características decisivas para uma vida de privações e para a desigualdade na garantia de direitos em nosso país. A alimentação é o direito social mais básico da vida humana. A interrupção do acesso regular e permanente à alimentação de qualidade e em quantidade

Estudar ou comer? Com crise e sem bolsa, jovens desistem de fazer faculdade

para as universidades públicas, Jovens como Beatriz estão desistindo do ensino superior, trancando matrícula e adiando a ideia de se graduar. No fim de 2021, Helen Cardoso, 23, passou no vestibular de direito, um dos cursos mais concorridos na Unifesp. Mudou-se de São Paulo para Osasco, onde assistia às aulas em tempo integral. Poucos meses depois, trancou matrícula. Sem bolsa

Artigo: 'Escola indígena surgiu como contraponto ao projeto colonizador da tradicional, que nos foi imposta'

escola, com a participação efetiva dos alunos, professores, anciãos, pais e da comunidade como um todo, na busca por concretizar uma escola norteada pelas pedagogias indígenas, numa relação direta do ensino com os projetos de cada sociedade. A Educação Escolar na percepção dos povos indígenas, além de ser um direito básico, é estratégica na construção

ECA: ‘Uma lei que protege a infância, protege a sociedade como um todo’

, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão". No entanto, o ECA não apenas confirmou essas garantias, como também tornou

Falta de acesso a creches e pré-escolas amplia desigualdade no Brasil

, Paulo participou do debate que buscou refletir sobre a importância dos primeiros anos de vida para a formação cidadã das crianças. Para Paulo, pensar no acesso à educação infantil é cumprir uma dívida histórica do direito das crianças, expresso na Constituição Federal de 1988. "Só para vocês terem um parâmetro temporal: a gente passou por um entendimento

Projeto cria sistema agroecológico e gera renda para famílias no semiárido

democratização do acesso à água e à terra, solos saudáveis, florestas conservadas, protagonismo e direito dos povos dos semiáridos garantidos a partir da incidência política. Programa de formação A coordenadora detalha que as técnicas são diversas entre as diferentes experiências e que o projeto trabalha no programa de formação. As várias técnicas, práticas e formas

Priorizar as crianças e os adolescentes é garantir um futuro justo, inclusivo e sustentável

de "assegurar, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão". Cumprir a lei —por vezes um ato

Nenhuma criança para trás

, a fome dobrou entre as famílias com crianças de até 10 anos de idade, de acordo com o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, produzido pela Rede PENSSAN. Hoje, a fome alcança 33 milhões de brasileiros e retornamos ao Mapa da Fome da ONU. Essa situação é alarmante por se tratar da violação de direitos

Arranjos de Desenvolvimento da Educação apoiam municípios durante a pandemia

dos desafios", compartilha Maria Thereza Cyrino, Secretária Municipal de Educação de Jacareí (SP). Já no Maranhão, o ADE dos Guarás, que conta com nove municípios do litoral norte do estado, se articulou para dividir o trabalho burocrático de criar modelos de atas, de termos de responsabilidade, de recebimento da alimentação escolar distribuída no período, bem

Ana Cândida Pena e Carolina La Terza - Mas, afinal, escola pra quê?

que constituem a subjetividade da criança. É no contorno das relações lúdicas de interação que a aprendizagem acontece. Em uma sociedade que vive em caixinhas cada vez mais segregadas — dos espaços aos grupos sociais, passando pelo acesso à direitos e hábitos culturais — poder conviver com a alteridade, constituir elos apesar das diferenças e potencializar o que há

SP diz que terá de fechar mil escolas integrais se STF aprovar mudança em verbas

mais pobres, muitos do Nordeste e onde estão as crianças e os jovens com maior vulnerabilidade alimentar, não há verba para complementação do repasse federal destinada à comida nas escolas, segundo Mariana Santarelli, coordenadora do Observatório da Alimentação Escolar e assessora de políticas públicas da FIAN Brasil - Organização pelo Direito Humano à Alimentação

Governo federal ignora inflação e repassa menos de R$ 1 para alimentação de aluno

federal, enquanto os mais pobres, onde estão as crianças e os adolescentes em situação de maior vulnerabilidade alimentar, não conseguem aportar recursos adicionais para a compra de alimentos", afirma à Folha Mariana Santarelli, coordenadora do Observatório da Alimentação Escolar e assessora de políticas públicas da FIAN Brasil - Organização pelo Direito Humano

Reajuste para professores ainda não veio e pode ficar mais distante com mudança no ICMS

de gastos. — Com o novo Fundeb, o governo federal anunciou que estava aumentando os gastos com a educação, mas isso não ocorreu na prática. Os recursos que não entram na manutenção e desenvolvimento do ensino básico, portanto via Fundeb, foram diminuídos, como a verba para o programa de alimentação escolar. Agora, o próprio fundo poderá ser reduzido — destaca Tassia

Tereza Campello e Sandra Brandão - Fome voltou ao Brasil a partir do golpe de 2016

de brasileiros que diziam faltar dinheiro para alimentação; inexistem evidências de que o aumento tenha sido em 2015 ou no início de 2016; a situação nunca foi tão ruim como a atual, quando essa parcela é o dobro da existente no governo Dilma. Em busca da série completa do indicador, estabelecemos diálogo com Neri que, gentilmente, reorganizou os dados da Gallup World

O bem-sucedido método para acabar com o bullying nas escolas

, com mudanças duradouras que podem nos colocar em maior risco de problemas de saúde mental e físicos. Tais descobertas estão levando um número cada vez maior de educadores a mudar seu ponto de vista sobre o bullying — de um elemento inevitável do crescimento para uma violação dos direitos humanos das crianças. "As pessoas costumavam pensar que o bullying nas escolas

Políticas da educação de Bolsonaro são retrocessos, diz movimento com 18 organizações

Algumas das principais iniciativas na área de educação do governo Jair Bolsonaro (PL) foram classificadas como retrocessos em um diagnóstico elaborado por um movimento que envolve 18 organizações da sociedade civil. Entre os pontos negativos elencados, e que inspiram preocupações relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes, estão o programa

O planejamento pós-pandemia: desafios e caminhos

de vista a garantia dos direitos das crianças. Caminhos para planejar a valorização do que as crianças já sabem e suas curiosidades Os docentes precisam mais que nunca de apoio neste momento ímpar de volta às aulas: é preciso repensar como lidar com o currículo, com a variação de experiências dos pequenos durante a pandemia e com o consequente desenvolvimento

Um panorama da ampliação das desigualdades no Brasil e seus impactos para a educação

Na EMEF Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo (SP), a volta presencial dos estudantes à escola é marcada pela luta por garantir direitos. Os processos de busca ativa escolar e a parceria com outros equipamentos públicos do território foram fortalecidos para assegurar que as crianças, adolescentes e suas famílias tenham condições de permanecer vinculados

De creche a moradia: por que alunos precisam de ajuda para seguir estudando

que pode ajudar a melhorar os índices de conclusão no ensino superior. A permanência estudantil é considerada pela legislação brasileira como um direito, sendo assegurada pela Constituição Federal de 1988. Mas como funcionam as políticas de permanência estudantil? A quem elas se destinam? Esse deve ser um investimento de longo prazo? Ecoa ouviu especialistas

Falta de atendimento escolar a crianças com deficiências preocupa famílias em Brasília

pela pandemia", aponta Leila que, posteriormente, foi orientada a levar a filha para a escola, mesmo sem a estrutura adequada. Além de assegurar a educação como um direito da pessoa com deficiência, a Lei 13.146/2015 também destaca a responsabilidade do poder público em ofertar profissionais de apoio escolar, entendido como ‘pessoa que exerce atividades de alimentação