Articulação interinstitucional: um caminho seguro para enfrentar os desafios da pandemia na Educação

, os Ministérios Públicos de Contas e Estadual, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Estado, foi criado a partir de uma parceria com o Instituto Articule, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB). Busca-se com essa iniciativa, de um lado, garantir que a tomada

As aventuras de Weintraub contra a igualdade de oportunidades

podendo se preparar. Mas está difícil para todo mundo. É uma competição. A gente vai selecionar as pessoas mais preparadas para serem os médicos daqui a dez anos, os enfermeiros, os engenheiros, os contadores"[2]. A suspensão do Enem está sendo discutida na Justiça, em ação movida pela Defensoria Pública da União. No dia 28 de abril, o Tribunal Regional da 3ª

Ubes e UNE lançam campanha para adiamento do Enem 2020

2020. De acordo com o calendário publicado, o exame presencial ocorrerá em 1º e 8 de novembro. Comentários do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, acerca do possível adiamento do Enem 2020 (foto: Twitter/Reprodução) A Defensoria Pública da União (DPU), no entanto, ajuizou ação civil pública em 16 de abril, determinando a readequação do calendário do Enem

Alunos pobres enfrentam dificuldades para manter estudos do vestibular na quarentena

mais ao meu alcance", explica. Recentemente, ela conseguiu um notebook emprestado e está se adaptando à nova rotina. Justiça reage contra a desigualdade Levando em conta essas disparidades, a juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e ordenou na sexta-feira, 17, que o Ministério

Mesmo com aumento, salários de militares e professores continuam baixos, diz Ipea

na segurança pública e no ensino básico estão entre os que recebem as remunerações medianas mais baixas no quadro de servidores estaduais. Em termos nominais, um professor da rede estadual recebia R$ 3.666 mensais, e militares ganhavam R$ 4.527 mensais. Por outro lado, servidores da Defensoria Pública ganhavam R$ 18.988; do Tribunal de Contas, R$ 16.468; da Assembleia

Weintraub volta a ignorar decisão judicial e reitera que "vai ter Enem"

o prazo de solicitação de isenção da taxa de inscrição, que encerraria na sexta (17). A juíza acolheu pedido de ação civil pública proposta pela DPU (Defensoria Pública da União), determinando que o calendário de prova seja adequado à realidade do ano letivo -em todos os estados, as aulas estão suspensas para evitar a disseminação do novo coronavírus. "É evidente

Editorial: Adiar o Enem

às universidades federais. Não à toa, entidades como o Conselho Nacional dos Secretários de Educação e a Defensoria Pública da União, vêm advogando pelo adiamento do teste. Trata-se, com efeito, de proposta que deveria ser acatada pelo Ministério da Educação. Afinal, a crise tende a afetar desproporcionalmente os estudantes mais pobres, bem como aumentar o fosso que separa

‘Alunos de escolas públicas e particulares já competem em desvantagem no Enem’

da Defensoria Pública da União e também estendeu o prazo para solicitação da taxa de inscrição da prova e para a justificativa de ausência por mais 15 dias. O ministro da Educação afirmou que o governo irá recorrer da decisão da Justiça Federal de São Paulo. Documento A decisão de Marisa PDF

Defensoria pede que data do Enem 2020 seja alterada por causa da pandemia

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação cível pública nesta quinta-feira (16) contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pedindo para que o calendário do Exame Nacional do Ensino médio (Enem) seja readequado com novas datas conforme a evolução da pandemia da Covid-19 no Brasil. Procurado pelo G1

Tribunal de Justiça suspende pagamento de auxílio alimentação a todos alunos do estado de SP

depois. A gestão municipal atenderia 273 mil alunos, com pagamentos entre R$ 55 e R$ 101, e o governo estadual, 733 mil, com R$ 55. A liminar havia sido pedida pela Defensoria Pública e o Ministério Público. Para o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da infância e juventude e conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Direitos Humanos), a decisão

Análise de Imprensa - Abril de 2020

os prejuízos que alunos mais pobres enfrentarão. Além disso, secretários estaduais de Educação divulgaram nota afirmando que o MEC não os tem apoiado para garantir a aprendizagem dos estudantes durante a pandemia, informam O Globo e Estadão. No dia 16 de abril, em matéria do G1 que registrou mais interações sobre o assunto, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu

Como fica a proteção de crianças e adolescentes vulneráveis diante da pandemia de coronavírus?

e municipal com participação dos Movimentos da População em Situação de Rua (crianças, adolescentes, adultos e idosos) e das organizações sociais que atuam com esse público, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos de Direitos, Conselho Tutelar, Legislativo e Poder Executivo, para acompanhar, monitorar e controlar as ações de prevenção e combate ao COVID-19

Rio: Defensoria pede proibição de operações policiais perto de escolas

Ação prevê multa de R$ 1 mil por dia de aula perdido na rede pública Publicado em 13/02/2020 - 18:03 Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro pediu hoje (13) à 1ª Vara da Infância e Juventude e do Idoso da Capital que proíba a realização de operações das forças de segurança no entorno

Justiça Federal determina suspensão dos resultados do Sisu

por estudantes de todo o país. O tribunal deu prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão, sob multa diária de R$ 10 mil. A decisão foi motivada por pedido da Defensoria Pública da União (DPU). Na petição, o órgão cobra que o Ministério da Educação comprove com documentos a realização da revisão dos testes prejudicados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além

Governo e prefeitura de São Paulo anunciam ações para Paraisópolis

do Cidadania em Movimento com emissão de documentos, testes de DNA e cadastro para programas sociais e de emprego. O Ônibus Lilás em Paraisópolis, unidade móvel da prefeitura que atende mulheres vítimas de violência e faz encaminhamento a hospitais também será acionado. Instituto Médico Legal, Delegacia da Mulher, Ministério Público ou Defensoria Pública vão participar

Alunos da USP denunciam pelo menos 400 casos de fraude em cotas raciais na universidade

deste procedimento e que, se comprovadas, os alunos envolvidos sofrerão também as sanções criminais cabíveis. A Universidade afirmou desconhecer a existência de demais casos. As defensorias públicas de São Paulo e da União enviaram à universidade uma série de recomendações para que a instituição crie mecanismos mais eficientes de combate a eventuais fraudes

ECA faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação

, se empenha, mas não com tanta eficácia. Alguns membros do Executivo relutam em aplicar, na íntegra, o que o ECA prevê. Aí, o Ministério Público, as defensorias e as advocacias entram com ações para obrigar estados e municípios a cumpri-lo." Eduardo Gouvêa destaca a importância de ampliar o cumprimento da primeira parte do ECA. Segundo ele, se houvesse a observância

Educação e inclusão social: quais problemas e soluções podemos apontar nesse panorama?

com órgãos de redes, como órgãos sociais, que possuam profissionais que possam auxiliar a escola nessa questão da inclusão; e outras parcerias, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, que têm dentro dos seus objetivos a inclusão de grupos vulneráveis, entre eles os alunos com deficiência. "A população também deve cobrar das autoridades públicas as medidas

Afinal, a infância e juventude é desocupada ou trabalha demais?

e de trabalho em ambiente insalubre, sendo que os jovens viviam entre o limite e direito de inclusão no mundo do trabalho versus o perigo que é a produção de calçados sem respeito às normas de segurança no trabalho. Mas a união de atores locais como a Justiça do Trabalho, a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público do Trabalho, a Prefeitura de Franca

Gilmar manda reduzir pena de preso que passou no Enem

. O relator acolheu a argumentação da Defensoria Pública da União de que o preso, ‘inclusive pelo ambiente inóspito em que está custodiado, talvez tenha que estudar muito mais horas que os alunos do ensino médio regular para alcançar o mesmo objetivo de aprovação no Enem’. As informações foram divulgadas no site do Supremo – Processo relacionado: RHC 165084 A decisão