BRASÍLIA - O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou um comunicado nesta segunda-feira admitindo que o órgão poderá rever a data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) . Na nota, o órgão afirma que, em reunião do Comitê Operativo de Emergência, que foi criado para debater questões relativas à educação durante a pandemia, já foi admitida a possibilidade de alteração no cronograma da prova.
"Foram destaques das discussões, no âmbito desse Comitê, as tratativas empreendidas a respeito do cronograma do Enem 2020, ocasião em que já se demonstrou abertura para nova alteração da data de aplicação das provas, tão logo o cenário fique mais definido, o que se reafirma na presente Nota", diz o comunicado do Inep, órgão vinculado ao MEC responsável pelo Enem.
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta segunda-feira com recurso para que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região reveja decisão e adie o cronograma.
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O Inep argumenta, no entanto, que o cronograma ainda não foi alterado porque há incerteza em relação ao cenário do país em decorrência da pandemia do novo coronavírus. De acordo com o órgão, também é importante manter a tramitação do edital para que etapas operacionais que antecedem a realização do Enem sejam cumpridas.
"A fixação de uma data não a torna imutável, ainda mais no atual momento. Ocorre que os diversos fatores que influenciarão na potencial alteração do calendário originalmente estabelecido ainda continuam incertos, em imprevisibilidade que obsta qualquer modificação neste momento, já que, como é de conhecimento geral, ainda estamos enfrentando a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19", diz o órgão.
Conforme o GLOBO mostrou em março, a equipe técnica do Inep opinou pelo adiamento do Enem desde o princípio, no entanto a última palavra seria dada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Apesar de o ministro defender publicamente a manutenção das datas, a medida nunca foi descartada pela área técnica do Inep.
Alvo de ações
O Inep tem sido alvo de ações e procedimentos pedindo o adiamento do exame devido à suspensão de aulas em todo o país. Nesta segunda-feira, a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo que a corte reveja decisão e adie o Enem deste ano , adaptando as datas da prova de acordo com o cronograma das escolas brasileiras. Além disso, na semana passada, órgão técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) defendeu em um parecer o adiamento do exame para que não haja prejuízos a estudantes.
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Apesar das reivindicações, inclusive de secretários estaduais e estudantes, o Inep mantém o edital que determina que as provas presenciais ocorrerão em 1 e 8 de novembro. A prova virtual, por sua vez, será aplicada nos dias 22 e 29 de novembro.