Bolsonaro vai ao Supremo para derrubar lei que obriga governo a custear acesso à internet de estudantes e professores da rede pública

contrapartidas estabelecidas na lei questionada", diz o texto assinado pelo presidente e por André Mendonça, chefe da Advocacia-Geral da União que deve ser indicado para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal. Documento LEIA A PETIÇÃO INICIAL PDF Ao recorrer ao STF para tentar derrubar a lei, Bolsonaro alegou que a imposição do repasse se deu ‘à revelia de regras

Bolsonaro aciona STF para não financiar internet de alunos e professores

que ameaça o equilíbrio fiscal da União. Além disso, o governo acredita que a mera transferência de verba não é a medida mais eficiente para garantir o acesso à internet. "Especialmente diante das fracas contrapartidas estabelecidas na lei questionada", diz a ação. O questionamento no STF foi criticado pela UNE (União Nacional dos Estudantes). A entidade escreveu

O lado obscuro no Orçamento Federal

economizado no repasse dos recursos será gasto pelo próprio ente, na elaboração de projetos, os quais não raro são de baixa qualidade. Segundo apuração do TCU, a principal causa para paralisação de obras no país são projetos básicos deficientes. Em seguida, são apontadas a insuficiência de recursos financeiros de contrapartida de estados/municípios/DF e a dificuldade

Maioria dos estados tem medidas recentes contra desigualdade racial

medidas citadas pelos demais 23 estados se devem à sua adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), que oferece capacitação de gestores públicos em políticas de promoção de igualdade racial e no combate ao racismo institucional e exige contrapartidas. Quatro UFs —Amazonas, Piauí, Roraima e Sergipe— ainda não integram o Sinapir, criado

Ser LGBT não é resgate de vidas passadas

/candomblé, pode, afinal, para essa gente, eles nem são espíritas mesmo) e, em contrapartida, a comunidade espirita não enfrenta, sequer fala, sobre violência de gênero, LGBTfobia, escola sem partido e a maior fakenews de todos os tempos: a tal ideologia de gênero. Desde muito cedo frequentei a evangelização infantil, uma espécie de catecismo dos católicos ou escola

Senado aprova lei de incentivo ao primeiro emprego

Irajá. "A empresa tem como contrapartida nesse primeiro ano de emprego capacitar e qualificar o jovem e isso requer investimento, é importante que isso fique claro. É apenas um ano em que o jovem poderá ser contemplado por uma série de esforços de empresas, do governo e dele próprio". A ideia do projeto é submeter os jovens e as empresas a um contrato

Entendendo Bolsonaro - Boçalidade e incompetência: o raio-X de Paulo Guedes em reunião vazada

[RESUMO] Áudio vazado da reunião do Conselho de Saúde Suplementar (Consu) em 27 de abril, que teve participação do ministro Paulo Guedes, foi esquadrinhado na íntegra por Fernando Cássio e Marco Antonio Bueno Filho, professores da UFABC. A análise textual revela a incontinência verbal de Guedes: a maior parte das falas da reunião girou em torno das intervenç...

Tabata Amaral - 5G: a conspiração que importa

com a educação, a conexão de escolas não consta como contrapartida no edital enviado ao TCU. Por outro lado, grupos aliados a Bolsonaro, como militares e caminhoneiros, tiveram seus pleitos atendidos. Só a cobertura em rodovias custará R$ 2,6 bilhões. Desde o início da construção do edital, venho me reunindo, junto a outros membros da bancada da educação, com a Anatel

Gestão escolar: como manter as famílias engajadas após mais de um ano de ensino remoto?

como um "tutor". "Quando as famílias têm a compreensão da importância da formação educacional, elas são aliadas no processo de escolarização do estudante e corresponsáveis pelo seu desenvolvimento pedagógico". Isso, no entanto, não deve ser uma via de mão única, segundo Izane. Assim como Felipe e Izadir, ela considera que deve haver uma contrapartida, um dever da escola

Deputados da bancada da educação querem que edital do 5G inclua internet em escolas

entraria como contrapartida para as empresas que vencerem o leilão. A estimativa é que a licitação tenha um valor total de R$ 35 bilhões. "Todas as contrapartidas são desenhadas para garantir conexão nas estradas, por exemplo, não se fala em educação. Não custa nada levar até a porta da escola, se não fizermos isso agora, se não aproveitarmos essa oportunidade

A juventude trancafiada: ela dá sinais de mau humor, irritação e solidão

para que eles sejam mais independentes e aprendam a controlar a própria produtividade", diz Seme Arone Junior, presidente do Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube). "Mas é preciso que as empresas ofereçam a contrapartida decisiva para esse momento da carreira, as orientações e retornos claros." A resiliência é também outra palavra-chave usada pelos especialistas em intercâmbios estudantis

Legislativo, MP e Judiciário 'escapam' do ajuste promovido pela PEC Emergencial

do chefe de cada Poder. O dispositivo difere do congelamento atual, aprovado como contrapartida ao socorro financeiro a Estados e municípios, que alcança de forma obrigatória todos os Poderes, mas vale apenas até o fim de 2021. "Todos seguirão vida normal, o ajuste será só no Executivo", afirma o consultor de Orçamento do Senado Vinicius Amaral. Há incentivo

Conceito e tecnologia são requisitos para o professor adotar o ensino híbrido no Fundamental 1

interessante tudo o que o professor propõe e fazem com ânimo e dedicação". Em contrapartida, a necessidade de mediação da família tende a ser maior, pois as crianças têm menos autonomia. Por isso, é importante que os comandos das tarefas sejam simples e claros, a fim de que as crianças consigam realizá-las por conta própria. Esse processo, analisa Trevisani, pode

Prefeitos dizem que desvincular pisos de saúde e educação é medida 'desastrosa' e pedem reversão

cidadão", afirma a nota. Como mostrou o Estadão/Broadcast mais cedo, tem crescido no Senado o movimento para desidratar a PEC emergencial e aprovar apenas o dispositivo que autoriza o governo federal a retomar o auxílio aos vulneráveis, sem qualquer contrapartida de contenção de gastos no longo prazo. Segundo a CNM, a desvinculação dos mínimos de saúde e educação

Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

aprovada rapidamente? Ela só vai rápido se for resumida, desidratada e separada desse monte de jabutis controversos como a extinção dos pisos ou mesmo a fusão deles. E mesmo essa promessa de contrapartida de ajuste fiscal tem que trafegar em separado. Ao criar essa condicionalidade, o governo vai postergar ainda mais o pagamento do auxílio. A PEC abre possibilidade

Tabata Amaral: Contrapartida a auxílio emergencial vai acabar com o Fundeb

de vista intelectual, é olhar o volume de investimento por aluno", diz ela. "Nesse parâmetro o Brasil tem um investimento muito baixo". UOL - Como a sra. avalia a proposta de acabar com a vinculação de verbas no Orçamento para Educação e Saúde como contrapartida para concessão do auxílio emergencial? Tabata Amaral - É uma proposta bastante absurda. Quando a gente

PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida

O relatório da PEC Emergencial apresentado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC) permite o pagamento do auxílio emergencial sem qualquer contrapartida de corte de gastos em 2021, mas preserva algumas medidas sugeridas pelo governo que podem melhorar a gestão fiscal e segurar o aumento de gastos no futuro. Pelo menos 15 iniciativas sugeridas pelo ministro

O que é o ‘Pacto Federativo’?

Entre as 35 "prioridades" elencadas pelo Poder Executivo na abertura da sessão legislativa de 2021 está a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 188. Posteriormente, nas negociações envolvendo o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial, essa aprovação tem sido a contrapartida exigida pelo governo. Mas, afinal, o que é essa PEC 188

Observatório apoia educadores brasileiros no ensino da Língua Inglesa

fluente pode resultar em um salário até 61% maior no Brasil. Em contrapartida, apenas 5% da população fala uma segunda língua e menos de 3% são fluentes em Inglês.

Estamos prontos para reabrir escolas? Tecnologia pode dar uma boa resposta

de planejamento do governo brasileiro no processo de aquisição de vacinas, os profissionais da área da educação não sabem hoje quando serão vacinados. Sendo assim, a retomada se torna ainda mais complexa. Mas em contrapartida, podemos aprender com experiências de outros países que já iniciaram o retorno às aulas e, principalmente, devemos contar com as diversas soluções