STF reconhece lei de SP que concede meia-entrada para professores

o governo federal, mas também estados e municípios tinham competência de legislar sobre a questão e que portanto a lei estadual não passava por cima da Constituição. Ele ainda argumentou que a valorização dos profissionais e a democratização do acesso aos bens culturais seriam princípios norteadores da educação. Portanto, o incremento desta política pública

Governista apresenta pedido de outra CPI para se contrapor à proposta de CPI do MEC

, foi um dos argumentos utilizados por Rodrigo Pacheco em 2021 para segurar a abertura da CPI da Covid. No ano passado, o presidente do Senado só deu encaminhamento ao pedido de criação depois de uma ordem do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). CPI do MEC O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pretende apresentar um requerimento para criar uma CPI

Governo anuncia contrato para instalação de 12 mil pontos de internet em escolas públicas

as capitais deverão ter 5G. paralelamente a isso, rodovias federais com 4G terão sinal de internet pelo Brasil", comentou Bolsonaro na cerimônia. O presidente disse ainda que teve reunião com deputadas nesta tarde e, na ocasião, sancionou "três projetos de lei de interesse das mulheres", mas não explicou quais. O encontro não consta da agenda oficial do presidente.

Alexa Salomão - Presidente, Deus está vendo a corrupção no MEC

, em evento no Tocantins, a fala foi clara. "Quero dizer da satisfação e do orgulho, da missão dada por Deus, de estar à frente do Executivo federal, buscando atender a todos os brasileiros, zelando pelo dinheiro público. Estamos há três anos e três meses sem corrupção no governo federal." A fala ocorreu no dia seguinte à divulgação, pela Folha, do áudio em que o ex

Senadora ganhou emenda de R$ 2,9 milhões antes de alegar fraude e retirar apoio à CPI do MEC

destinada à construção de um mercado municipal em Sooretama, no interior do Espírito Santo. No último ano de seu mandato como senadora, Rose de Freitas tenta se cacifar como pré-candidata ao governo do estado pelo MDB. Em 2018, ela recebeu apenas 5,47% dos votos para o governo do estado. A congressista, no entanto, tem tradição na política capixaba. Deputada federal

Presidente do FNDE diz que pastor 'insinuou' propina: 'Me ajude que eu te ajudo'

para a Polícia Federal. "Cumpre registrar que a Comissão logrou comprovar que não foi constatada irregularidade nas acções adotadas no âmbito do Ministério da Educação. Quanto à conduta do Sr. Arilton, cabe ponderar que a "sugestão" por ele feita ("me ajude que eu te ajudo"), embora pareça;ca ser um tanto genérica, pode ao menos em tese, autorizar a leitura de oferta

A importância de um olhar atento aos estudantes com deficiência na volta presencial

com deficiência têm direito a frequentar escolas e salas comuns, uma garantia que foi ameaçada pela Nova Política Nacional de Educação Especial, aprovada em setembro de 2020 pelo governo Bolsonaro, e que incentivava a matrícula de estudantes com deficiência em escolas e classes especializadas. A política foi duramente criticada por especialistas que a definiam

PF pede ao Supremo para unificar inquéritos que apuram supostos desvios no MEC

A Polícia Federal pediu nesta terça-feira (12) que o Supremo Tribunal Federal autorize a corporação a unificar os dois inquéritos que apuram suposto favorecimento de pastores e de prefeitos aliados na distribuição de verbas do Ministério da Educação. Atualmente, a PF tem duas investigações paralelas sobre o tema. Uma, aberta a pedido da Procuradoria-Geral

Carteira do autista será disponibilizada em poucos dias a todo o país, diz ministra

mais esta conquista, mais este sonho". A Ciptea foi criada pela Lei 13.977/2020, que altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei nº 12.764/2012). A lei prevê a expedição do novo documento pelos órgãos responsáveis pela execução da política nos estados, Distrito Federal e municípios, mas sua ampla implantação ainda

Quem assinar CPI do MEC vai ter desgaste, diz líder da bancada evangélica

influência indevida no MEC (veja abaixo). Cavalcante também criticou a CPI, que classificou como eleitoreira. "Se eu fosse senador, não assinaria. A Polícia Federal, que tem mais competência para tal, já está investigando". A declaração marca uma mudança de posicionamento de Cavalcante. Há poucas semanas, em entrevista ao UOL News, ele afirmou que assinaria

Evangélicos reforçam pressão do governo e esvaziam CPI sobre suspeitas no MEC

de dois ou três pastores. — afirmou o deputado, para quem é a CPI é eleitoreira. — Se eu fosse senador, não assinaria. A Polícia Federal, que tem mais competência para tal, já está investigando. CPI criada a seis meses da eleição só serve para fazer politicagem, atingir a imagem dos evangélicos e, consequentemente, do governo. Força-tarefa Como mostrou o GLOBO

Oposição mira PSD, PSDB e MDB para tentar tirar da gaveta CPI do MEC

desde o mês passado, indicam que os dois pastores participam de um "gabinete paralelo" no ministério. Sem qualquer cargo público, estariam fazendo pedidos de propina a prefeitos que buscavam verbas para a educação em seus municípios. O agora ex-ministro Milton Ribeiro afirmou, em áudio divulgado pela Folha, que o governo federal prioriza a liberação de verbas

Editorial - Governo fake, corrupção real

, o governo federal cruzou os braços para a situação do ensino e dos estudantes, mas se mostrou muito eficiente na produção de casos de mau uso do dinheiro público. Antes das "escolas fake", o Estadão havia revelado que, mesmo depois de advertido por órgãos de controle, o MEC, num processo de compra de ônibus escolares, seguia oferecendo até R$ 480 mil por unidade

Câmara aprova em 1º turno PEC que anistia gestores que não investiram o mínimo em educação na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (11), em 1º turno, por 455 votos a 15, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que livra de punição os gestores estaduais e municipais que não cumpriram o mínimo constitucional em investimento em educação em 2020 e 2021 em razão da pandemia. A Constituição estabelece que estados, o Distrito Federal

Oposição busca novos nomes para CPI do MEC no Senado

Parlamentares de oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PL) buscam novos nomes para a assinatura do requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal que irá investigar denúncias de irregularidades no Ministério da Educação (MEC). Entre o sábado (9) e esta segunda-feira (11), os senadores Oriovisto Guimarães (Podemos-PR

Joel Pinheiro da Fonseca - Hora de admitir: talvez Bolsonaro seja um pouquinho corrupto...

de controle, como o Ministério Público, e a Polícia Federal. Bolsonaro aprendeu com eles e está fazendo o serviço completo: PGR fielmente em sua mão e tenta aparelhar a Polícia Federal com amigos. "Ah, mas ele ainda não chegou perto dos valores de propina do PT". É verdade, ainda não chegou. É só dar mais um mandato que ele dobra essa meta.​

CPI do MEC: após desistências, Randolfe diz que segue atrás de assinaturas

" para obter êxito, e garantiu que faltam apenas mais duas assinaturas, pois o senador Marcelo Castro (MDB-PI) se comprometeu a apoiar a investigação. "Se o esforço que Jair Bolsonaro está empreendendo, ele e seus ministros, para evitar uma investigação sobre corrupção aqui no Senado Federal, ele tivesse também empreendido para o enfrentamento da pandemia da covid-19

AGU diz que Bolsonaro foi envolvido por 'terceiros' e de forma ‘indevida’ em escândalo com pastores no MEC

, o que configuraria abuso de poder político e econômico. há 13 minutos Política 11/04/2022 20:12 AGU diz que Bolsonaro foi envolvido por 'terceiros' e de forma ‘indevida’ em escândalo com pastores no MEC | Política | Val… https://valor.globo.com/politica/noticia/2022/04/11/agu-diz-que-bolsonaro-foi-envolvido-por-terceiros-e-de-forma-indevida-em-escandalo-com-past… 2/9 Visite

Marco Feliciano sobre denúncia no MEC: 'Áudio é horrível; se não houve crime, deixa grande dúvida'

O deputado Marco Feliciano (PL) comentou hoje no UOL Entrevista sobre o áudio em que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirma que o governo federal prioriza prefeituras ligadas a dois pastores. 'Áudio é horrível, se não houve crime, deixa grande dúvida''.

Oposição segue trabalho para conseguir assinaturas para CPI do MEC após retirada de 3 nomes

que recaem sobre a pasta são objeto de inquéritos da Polícia Federal. Um deles envolve, inclusive, o agora ex-ministro da pasta Milton Ribeiro.