Entidades criticam desvinculação de recursos para a educação

mínimos de gasto público, essenciais ao atendimento das necessidades da população brasileira", afirma. O Consed ressalta que, "não obstante os esforços despendidos nos últimos anos", o Brasil ainda apresenta resultados aquém do desejável na aprendizagem dos estudantes e cita os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), mantido pelo Ministério

Orçamento do MEC para ensino básico em 2020 foi o menor da década, aponta estudo

O orçamento do Ministério da Educação (MEC) para o ensino básico no Brasil em 2020 foi o mais baixo da década, de R$ 42,8 bilhões, 10,8% menor do que no ano anterior. Apesar do longo período de escolas fechadas por causa da pandemia, educadores apontam que há demanda de recursos para garantir aulas remotas e preparar as escolas para a volta das atividades

Profissionais de educação devem ter preferência na fila da vacina contra Covid-19, pede Gaepe-RO

híbrida e escalonada". O GAEPE-RO é formado por representantes do Tribunal de Contas, Ministério Público de Contas, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Ministério Público de Rondônia, pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa e Instituto Articule. Plano de vacinação em Rondônia De acordo com o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19

Militares deixaram de ser vistos como o lado racional do governo, diz pesquisador

(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o Instituto Chico Mendes (ICMBio). O pior de tudo foi quando eles ocuparam e desmantelaram o Ministério da Saúde, que tinha grande capacitação técnica. A sociedade, obviamente, está indignada com o fato de não termos vacinas suficientes. E quem é o ministro? Um general. Quem é o secretário

Quatro milhões a mais de cadeiras vazias

, as secretarias e os conselhos de educação, o Tribunal de Contas, o Poder Judiciário, os Ministérios Públicos Estadual e de Contas, a Defensoria Pública, o Poder Legislativo e a sociedade civil. O objetivo é apoiar o gestor no enfrentamento dos desafios provocados pela covid-19 e fortalecer o regime de colaboração. Esses gabinetes têm contribuído decisivamente

Ministério da Educação não gasta o dinheiro que tem disponível e sofre redução de recursos em 2020, aponta relatório

Mesmo em um ano com pandemia, e frente aos desafios do ensino para manter as aulas remotas, o Ministério da Educação (MEC) fechou 2020 como menor dinheiro em caixa desde 2011. Não bastassem os cofres vazios, a pasta gastou ainda menos do que poderia, e teve que devolver R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Ao todo, foram R$ 143,3 bilhões destinados ao MEC

A luta dos universitários indígenas para não desistir das aulas em ensino remoto nas aldeias durante a pandemia

, principalmente aqueles que são servidores públicos. Durante a pandemia, cerca de 20 alunos tiveram de trancar seus cursos por falta de condições financeiras. Para aqueles que continuam estudando, Geizy se tornou o principal apoio na região. Ela, que conhece o idioma munduruku por ter sido professora em aldeias de Jacareacanga, é a responsável por orientar os alunos

A matrícula não se subordina ao perfil do aluno

todos os dias. Pais e mães relatam com frequência que foram bem recebidos nas escolas, até que tiveram a vaga negada ao comunicar que seu filho tem uma deficiência ou transtorno do espectro do autismo. Nesses casos, a família deve denunciar a escola ao Ministério Público, ou constituir um advogado, ou buscar a Defensoria Pública para entrar com uma ação judicial

O ensino domiciliar é inconstitucional

direitos fundamentais, providos de um componente institucional que os caracteriza. Temos uma garantia contra o Estado e não através do Estado. Estamos diante de uma garantia especial a determinadas instituições, como dizia Karl Schmitt. A vitaliciedade é uma garantia constitucional que protege o Judiciário e o Ministério Público e sua perda enfoca a instituição

Lei de Cotas ainda não cumpriu objetivo e precisa ser renovada em 2022, diz reitor da Zumbi dos Palmares

instituições, criando uma grande frente de defesa da renovação da Lei de Cotas", diz José Vicente, reitor e fundador da Universidade Zumbi dos Palmares. Sociólogo e advogado, Vicente lembra que as cotas da magistratura, do Ministério Público e do serviço público federal também estão subordinadas à mesma legislação. "Na hipótese de a lei não ser prorrogada, nós teríamos

Fraudes no Fies são investigadas, diz Ministério da Educação

para agentes públicos. Em comunicado, a CGU disse que "em novembro de 2020, foi comunicada pelo Ministério da Educação (MEC) sobre a existência de possíveis irregularidades no âmbito do Fundo. Em razão dessa comunicação, a CGU deu início à investigação sobre o assunto, que se encontra em andamento, com o devido sigilo, necessário à condução adequada dos trabalhos

Denúncia por homofobia coloca Ministério da Educação no centro de polêmica

de homofobia. Acordos como esse podem ser oferecidos pelo Ministério Público quando o crime ocorre sem violência ou grave ameaça e a pena mínima for inferior a quatro anos de prisão. Milton Ribeiro recusou a oferta. Em documento enviado ao STF, ele pediu desculpas a quem se sentiu ofendido por suas declarações e, mais uma vez, reafirmou que não fizera nada

Enem 2019: grupo quis vetar questões por 'leitura direcionada', diz jornal

Weintraub. Era composta por Marco Antônio Barroso Faria, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Antônio Maurício Castanheira das Neves, diretor de Estudos Educacionais do Inep, e Gilberto Callado de Oliveira, procurador de Justiça do MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina). Depois da avaliação do grupo, os comentários seguiram

Enem: comissão que inspecionou questões do exame sugeriu troca de 'ditadura' por 'regime militar' em item

Antônio Barroso Faria, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Antônio Maurício Castanheira das Neves, diretor de Estudos Educacionais do Inep; e Gilberto Callado de Oliveira, procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina. Comissão foi criada em março de 2019 com caráter 'consultivo' Além

MEC divulga hoje gabarito das provas do Enem digital

Hoje o MEC (Ministério da Educação) divulga o gabarito das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) digital. As provas ocorreram nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Uma das questões já foi anulada pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável pelo desenvolvimento e aplicação da prova

Comissão de Educação da Câmara vai inspecionar escolas após se opor ao retorno das aulas presenciais em Uberlândia

de questionamentos para a Secretaria Municipal de Educação, ao Comitê de Enfrentamento à Covid-19 e para o Ministério Público, por meio da promotoria da infância", disse. O G1 pediu posicionamento aos citados e não obteve retorno até a última atualização da reportagem. Entre os questionamentos está o requerimento de informações e dados que sustentem a tomada de decisão

Claudia Petlik Fischer, Thiago Fernando e Maria Alice Fontes - Impacto do racismo na saúde mental

. Segundo levantamento do Ministério da Saúde, 67% do público do SUS (Sistema Único de Saúde) é negro. No entanto, a população negra realiza proporcionalmente menos consultas médicas e atendimentos de pré-natal. E, entre os 10% de pessoas com menor renda no Brasil, 75% são negros. Na educação, as disparidades persistem. Crianças negras de 0 a 3 anos têm percentual

Secretário de Educação do RJ afirma que casos de Covid-19 no retorno presencial às aulas serão imediatamente comunicados

na secretaria, depois de um acordo que fizemos com o Ministério Público Estadual e com o sindicato de professores, através do Tribunal de Justiça em novembro do ano passado, onde damos uma pronta resposta em 24 horas, com os protocolos sendo cumpridos", afirmou o secretário. "Essa comunicação será feita no mesmo dia. Nós temos um setor na secretaria, depois de um acordo

Otimismo efêmero

entre o setor privado e o público; atacar, de forma efetiva, as deficiências crônicas da infraestrutura; avanços na abertura comercial e ações concretas para a preservação do meio ambiente, que serão cada vez mais cobradas pela União Europeia e, agora, pelos EUA. Os dois primeiros anos do governo Bolsonaro evidenciam que não é realista acreditar que reformas

Líder do governo Bolsonaro diz que ensino domiciliar é a primeira pauta da agenda conservadora

geral em nome de um individualismo atroz que coloca qualquer um em risco – afirma Lima, acrescentando. — É uma atribuição do Ministério Público decidir se reconhece ou não se a ação do policial é excludente e se vai ou não oferecer a denúncia contra os envolvidos (caso haja morte durante uma operação). O projeto fala que tudo é excludente de ilicitude