Deficiências do ensino médio

"Não há hoje nenhuma rede estadual de ensino garantindo o nível de aprendizagem que os alunos precisam ter no ensino médio", constata a pesquisa Excelência com Equidade no Ensino Médio promovida pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Fundação Lemann, Instituto Unibanco e Itaú BBA. Segundo o Sistema de Avaliação da Educação Bási...

"Não existe mecanismo de maior redistribuição de recursos do que o Fundeb", afirma Dorinha

O Ministério da Educação (MEC) posicionou-se contrariamente à proposta da PEC 15/2015 que prevê aumentar para 40% a complementação da União para o Novo Fundeb. Técnicos do Ministério da Economia avaliaram que a proposta, se aprovada, anularia a economia feita com a reforma da Previdência e geraria um "suicídio fiscal da República". Leia + "15% é insuficiente...

Portaria nº 1.720, de 8 de outubro de 2019

A Portaria do Ministério da Educação nº 1.720, de 8 de outubro de 2019, visa o fomento à formação técnica e profissional para jovens e adultos. Dispõe, em caráter excepcional, sobre o uso de saldos financeiros dos recursos transferidos ao Distrito Federal, aos estados e aos municípios, por meio dos órgãos gestores da Educação Profissional e Tecnológica, dec...

Onda econômica liberal pode abrir caminho para expansão do ensino básico

Onda econômica liberal pode abrir caminho para expansão do ensino básico Onda econômica liberal pode abrir caminho para expansão do ensino básico Edição 261 Gestão Educação básica entra no radar de investidores privados, interessados em repetir o boom das universidades particulares nas últimas décadas Compartilhe Frederico Guimarães , 7 de outubro de 2019 / ...

Governo precisa vir para conversar, diz relatora do Fundeb na Câmara

Assim que veio a público a minuta da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que renova o Fundeb, e prevê um aumento do gasto da União na educação básica, o governo Jair Bolsonaro (PSL) foi para o ataque. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, convocou, no dia 19 do mês passado, entrevista coletiva para dizer que foi pego de surpresa e que estuda encamin...

Uma escola para todos e para cada um: caminhos para que a Educação não deixe ninguém para trás

Freepik Images Em maio de 2015, membros de diversos países e organizações se reuniram para reafirmar o compromisso com a Educação para Todos. Iniciada na década de 1990, o movimento que reconhece a importância da inclusão escolar tem como visão a transformação de vidas na e por meio da Educação. A meta 4 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ass...

Local de prova do Enem será divulgado a partir do dia 16

Os estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão consultar, a partir do dia 16, o local onde farão o exame este ano. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. O local de prova está no Cartão de Confirmação da Inscrição, que poderá ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível...

Alimentação escolar e agricultura familiar: análise de recursos empregados na compra de alimentos

O artigo abordou a adequação da utilização de recursos financeiros para a compra de alimentos provenientes da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas capitais de estados brasileiros e no Distrito Federal, entre os anos de 2011 e 2017. Percebeu-se aumento nos valores totais investidos e no número de cidades compr...

'Meu texto não era novidade para o MEC', diz relatora da PEC do Fundeb

RIO — Relatora da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO) apresentou na semana passada a minuta do texto mais importante para o setor nos próximos anos. O documento apresentado pela parlamentar foi alvo ...

Veja quais os principais pontos da proposta apresentada na Câmara para o Fundeb

RIO — Principal tema da área da educação neste ano, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) vai passar por mudanças profundas. Nesta quarta-feira, a deputada Dorinha Rezende (DEM-TO) apresentou uma minuta que será base do substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tra...

Educação pública como direito social: desafios para a construção de um sistema articulado no Brasil

Este artigo analisa determinações fundamentais da educação pública no Brasil, buscando compreender os desafios colocados para a efetivação de uma práxis educativa radicalmente voltada à emancipação humana. São tratadas a dificuldade histórica de constituição de um sistema nacional de educação; os crônicos problemas de subfinanciamento estatal e a hegemonia d...

Recursos destinados à Educação e resultados alcançados no Ideb de uma capital brasileira

Este artigo analisa a relação entre investimentos em educação e os indicadores de desenvolvimento da qualidade de ensino, especificamente a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Houve situações nas quais as instituições tinham à disposição valores altos, mas obtiveram desempenho baixo, ao passo que escolas que não dispunham de repasses con...

Educação Superior pública no Brasil: custos, benefícios e efeitos distributivos

O artigo aborda os financiadores e os beneficiários do sistema de Educação Superior pública no Brasil, mensurando, por faixas de renda, a magnitude da redistribuição associada ao financiamento público dessa modalidade educacional. Observou-se uma transferência líquida dos 20% mais ricos para o restante da população e uma concentração desse benefício líquido...

Nota Técnica: Análise da relação entre investimento por aluno e qualidade do ensino

Esta nota técnica, elaborada pelo Todos pela Educação, discute a relação entre o investimento por aluno e a qualidade do ensino, sobretudo no que se refere aos aprimoramentos no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Tem como objetivo trazer e analisar referências sobre um nível mínimo de inv...

Artigo: Como financiar a educação?

Em pauta, o financiamento da educação. Mais precisamente, o Congresso Nacional está discutindo o Fundeb, principal fonte de financiamento da educação básica. Embora limitado a um círculo muito restrito, o andamento dos trabalhos na Câmara dos Deputados está sinalizando o final dos debates num futuro próximo. O Ministério da Educação já se pronunciou. No enta...

Educação de Jovens e Adultos No Brasil: De Direito ao Descaso

Marcélia Amorim Cardoso – Professora Substituta UFRRJ/IM. Professora do Curso de Pedagogia FABEL – Faculdade Fernanda Bichieri. Doutoranda em Educação UFRRJ Mariana Montalvão Medeiros – Graduanda Curso de Pedagogia FABEL RESUMO O presente estudo tem como objetivo geral analisar o descaso das políticas públicas relacionadas à EJA, investigar o papel da escola...

Marcos Mendes: Educação, crescimento e igualdade

Na coluna anterior argumentei que as reformas que impulsionarão o crescimento também reduzirão pobreza e desigualdade. A educação tem papel central, por seu impacto na produtividade e na igualdade de oportunidade. Houve forte aumento das despesas com educação desde o início do século. A despesa não financeira do MEC na função educação mais que triplicou em t...

Transporte representa 25% das emendas das bancadas estaduais para educação

A compra de veículos para transporte escolar representa uma em cada quatro emendas das bancadas estaduais para a área da educação aprovadas para o orçamento de 2019. Levantamento feito pelo UOL mostra que foram incluídas na LOA (Lei Orçamentária Anual) deste ano 38 emendas das bancadas parlamentares estaduais para a área da educação. Delas, dez têm como desc...

Autoridades não tiveram acesso prévio às provas do Enem, diz ministro

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou hoje (3) que nem ele, nem o presidente Jair Bolsonaro tiveram acesso ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas foram enviadas à gráfica para impressão na última sexta-feira (28). "Eu não li a prova, o presidente do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira], Alexa...

Enem está pronto e deverá ser impresso até o dia 17

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já estão prontas e se encontram na gráfica para diagramação e impressão. Segundo o presidente substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Camilo Mussi, a autarquia entregou a mídia com as questões na última sexta-feira (28), antecipando o cronograma, que previ...