A política pública de educação em ambientes federativos assimétricos: qualidade de capital humano nos municípios da Paraíba

Na tese, analisa-se o que determina a elevação da qualidade na formação de capital humano de um país como o Brasil. A universalização do acesso à educação é apenas uma parte integrante desse processo onde a qualidade da Educação se mostra como um dos grandes desafios. Infere-se que o investimento por aluno e qualificação docente explica a evolução da qualid...

Mecanismos redistributivos na assistência financeira da União no âmbito da Educação Básica

O artigo analisa a influência de condicionantes técnicos, redistributivos e político-partidários na assistência financeira da União no âmbito da educação básica, levando em consideração os mecanismos de indução do governo federal nos programas de assistência legal e voluntária. A análise foi realizada com base nos dados de transferência da União para os mun...

Impacto financeiro da implantação do CAQI no Brasil

Este estudo discute a implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) que tornou-se uma obrigação legal, com a implementação do Plano Nacional de Educação. Com o término da validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2020, discutir sua revisão é debater a implantação do ...

Projeto de Lei Complementar n° 235, de 2019

O projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação, dispõe sobre o processo de avaliação dos sistemas de ensino, determina a elaboração de planos nacional, estaduais, municipais e distrital de educação e especifica as fontes de financiamento da educação.

Financiamento da Educação Básica Guia de Cobertura

O objetivo deste guia,é dar subsídios técnicos e conceituais para reportagens sobre o financiamento da Educação Básica no Brasil. Esse conjunto de informações também é relevante para outros debates educacionais, pois permite entender a demanda de recursos e a viabilidade financeira das diferentes propostas para o setor.

Seleção de diretores de escola como demanda do movimento estudantil: a agenda dissonante da política no Rio de Janeiro

Este artigo discute a participação da comunidade escolar no processo de seleção de diretores de escolas públicas como pressuposto de uma escola democrática e analisa a alteração da agenda da política educacional do estado do Rio de Janeiro, reestruturada a partir do movimento dos estudantes secundaristas em 2016. Os resultados mostram que o movimento dos es...

Jornal de Políticas Educacionais

A revista Jornal de Políticas Educacionais é um periódico científico semestral sob responsabilidade do Núcleo de Políticas, Gestão e Financiamento da Educação da Universidade Federal do Paraná – NuPE/UFPR, cujo objetivo é divulgar trabalhos acadêmicos no campo das políticas educacionais e, assim, contribuir com a construção e socialização do conhecimento.

Dimensões sócio-históricas da reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017): a educação para o trabalho no contexto das políticas de financiamento educacional

Neste trabalho, objetivou-se apresentar dados de matrículas de alunos da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil e as relações existentes entre as matrículas observadas e as políticas públicas de gestão e financiamento, em âmbito federal, que impactaram direta ou indiretamente na oferta desta modalidade de ensino no Brasil, especificamente

Custo aluno-qualidade: resenha de uma trajetória

Texto reconstrói trajetória do parâmetro de Custo Aluno-Qualidade (CAQ), no período dos anos 1980 à atualidade, principalmente por meio da análise de documentos normativos. A concepção de CAQ, em contraposição ao valor mínimo por aluno, foi afirmada como parâmetro para a política de financiamento da educação e envolve a identificação de condições

Austeridade fiscal e o financiamento da educação no Brasil

No artigo, analisa-se as repercussões da austeridade fiscal no Brasil, em especial no campo do financiamento da educação. Discute-se como a austeridade no Brasil é um projeto de longo prazo instituído pela Emenda Constitucional 95 que repercutirá no financiamento da educação pública. E, por fim, apresentam-se os dados orçamentários recentes que mostram

A implementação do Ensino Médio Integral Integrado sob a ótica da flexibilização do currículo

dos professores e ao financiamento do programa, falta de recursos para as aulas da parte do currículo flexível e infraestrutura adequada.

Planos de carreira de professores dos estados e do Distrito Federal em perspectiva comparada 2019

Este artigo apresenta um estudo comparativo entre os planos de carreira dos professores da Educação Básica das 27 unidades federativas do Brasil. São apresentados o conceito de plano de carreira e uma revisão da legislação nacional e uma revisão da literatura sobre o tema. A terceira parte apresenta o modelo de análise dos planos de carreira nas dimensões e...

'Única forma de alcançar a transformação social é pela educação', diz brasileira PhD em química

suficientes em relação à pesquisa? Não, porque os financiamentos de órgãos federais foram muito reduzidos nesses últimos anos, tanto que os professores de universidades federais têm muitos projetos aprovados, mas não têm dinheiro suficiente para contemplar aquele projeto. Eu tenho ido a diversas palestras em outros estados e conversado com professores de universidades

Educação privada ainda testa relações com novo governo e tenta resgatar FIES

Incertos de como deve ser o relacionamento com o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, empresários do setor de educação superior procuram formas de sustentar a defesa de uma retomada do Fies, programa de financiamento que minguou em meio à crise fiscal. Embora haja ceticismo, o setor se agarra no aspecto liberal da condução econômica do novo governo

Sob Temer, área social sofreu com teto de gastos e educação teve reformas

com a queda no financiamento, o que desequilibrou parte da assistência em saúde. "A situação, que já era crítica, ficou ainda mais", afirma. Ele lembra que, em meio à falta de recursos, o governo passou a discutir os limites da gestão. "Houve um embate de tratar a saúde como direito ou negócio. Se for tratar como negócio, ao fim vai chamar para si a responsabilidade

Cargos-chave da Educação terão pesquisadores ligados a militares sob Bolsonaro

mas é ligado ao grupo de generais. Outro nome sob a influência dos militares é o do professor de finanças da FGV Carlos Alberto Decotelli. Ele deve assumir a presidência do FNDE. O órgão é responsável, por exemplo, por programas de transferências a municípios, como o de merenda, e pelo Fies (programa de financiamento estudantil). Decotelli tem participado ativamente

Mais de 1 milhão de jovens não concluem o ensino médio até os 19 anos

por estado mostra que é possível melhorar o atendimento aos jovens no ensino médio. Em Pernambuco, por exemplo, a taxa dos que concluem o ensino médio até os 19 anos (67,6%) é maior do que a média nacional. `Isso mostra que é possível fazer melhor`, disse. A responsabilidade pela educação básica é dos estados e municípios. A União participa com o financiamento

Quase 4 em cada 10 jovens de 19 anos não concluíram o ensino médio, aponta levantamento

se comparados os dois cenários. “Muitas vezes o nível socioeconômico da zona rural é mais baixo que a urbana. Em regiões mais difíceis e vulneráveis [o poder público] tende a investir menos ainda. Precisaria de um financiamento mais distributivo e políticas mais específicas focadas nestas populações, reconhecendo suas desigualdades”, diz Olavo Nogueira Filho, do Todos

Mais de 1 milhão de jovens não concluem o ensino médio até os 19 anos

. "Isso mostra que é possível fazer melhor", disse. A responsabilidade pela educação básica é dos estados e municípios. A União participa com o financiamento. Ensino fundamental No ensino fundamental, conforme o levantamento, as taxas de conclusão mantiveram-se estáveis no período. Essa etapa teve uma queda no número absoluto de concluintes devido à redução da população

Melhorar a formação de professores exige política institucional das universidades, dizem especialistas

é criar novas modalidades de financiamento de pesquisa, com requisitos que os professores do ensino básico que não tenham diplomas de mestrado e doutorado possam cumprir. Em outra mesa, dedicada às experiências de elaboração dos currículos após a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a formação docente também foi abordada. "Precisamos