Garantir o direito de aprendizagem para todos, com qualidade, inovação e eliminação das desigualdades é um enorme desafio. No Brasil, embora pareça uma meta distante, são significativos os avanços desde os anos 90: praticamente universalizou-se o acesso à educação básica e é crescente o número de anos de escolaridade de crianças e jovens. Nessa trajetória, podemos destacar quatro marcos legais determinantes para estas conquistas: a Constituição de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, o Plano Nacional de Educação instituído em 2014 e a recente homologação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Esses avanços comprovam que não há outro caminho, senão o de seguir com o foco na consolidação de políticas públicas, que garantam a permanência e o direito a uma aprendizagem de qualidade. É preciso fortalecer a gestão escolar, priorizando a dimensão pedagógica; criar oportunidades para que os professores tenham uma formação inicial e continuada de qualidade e um plano de carreira; implementar currículos alinhados à BNCC e às realidades de cada região; garantir recursos didáticos contemporâneos e infraestrutura para todas as escolas e aprimorar os mecanismos de financiamento da Educação Básica como o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Infelizmente, 1,3 milhão de jovens entre 15 e 17 anos estão fora da escola, por inúmeras razões: necessidade de trabalhar, dificuldade de acesso, vulnerabilidade social, falta de vínculo com a escola, dentre outros. Este ano, o movimento por uma Educação de qualidade para todos ganha o reforço da campanha “Nem 1 para trás” (#Nem1PraTras), realizada pela Fundação Roberto Marinho com mais de 75 instituições, e inspirada no mote dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e no Dia da Educação, celebrado em 28 de abril. Todos podem aderir e, ao conhecerem mais sobre os avanços e as urgências da educação brasileira, contribuir para não deixar nem 1 fora da escola, nem 1 sem o direito de aprender.
Wilson Risolia é secretário-geral da Fundação Roberto Marinho e Mônica Pinto, gerente de desenvolvimento institucional e de pesquisa e avaliação da instituição