Não há políticas públicas aos indígenas que vivem nas cidades

institucionalizado pelo governo Bolsonaro veta acesso à água e a auxílio emergencial facilitado a indígenas Estado brasileiro se omite de proteger indígenas da covid-19 Os povos originários possuem os piores indicadores de saúde, educação e emprego. Representam 30% da população em situação de extrema pobreza, de acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT

Debate sobre renovação do Fundeb se dá em cenário de gasto decrescente em educação

(OCDE), grupo de nações mais desenvolvidas, informa que, considerando as despesas do governo, dos estados e municípios, o Brasil atingiu a porcentagem de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) investido na educação primária, na secundária e na terciária (valor que é o mesmo da média do grupo de países ricos). Entretanto, o mesmo documento também aponta que o Brasil

Equipe econômica acena complementação de 22% para Fundeb; ala política do governo quer 23%

governo. Enquanto a equipe econômica defende uma complementação de 22%, com 4% para os benefícios à primeira infância, a ala política tenta chegar aos 23%, com 5% para a educação infantil. A proposta foi discutida na tarde desta segunda-feira, 20, em uma reunião entre o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia

Planalto avalia subir para 23% participação da União no Fundeb, desde que 5% para educação infantil

, da Secretaria de Governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e a relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), deputada Professora Dorinha (DEM-TO). O encontro ocorreu após o governo apresentar uma proposta para o Fundeb, que foi duramente criticada por parlamentares. No formato atual, a União complementa o fundo com 10% sobre o valor aportado por Estados

Estudo mostra que 8 em cada 10 cidades usam todo o dinheiro do Fundeb para pagar professores

em financiamento do ensino no País, que usou números do Ministério da Educação e da Secretaria do Tesouro Nacional. A amostra inclui 1570 municípios, em todas as regiões. O estudo reflete um cenário anterior à pandemia de coronavírus, em que as arrecadações têm caído em o todo o País. O Fundeb foi criado em 2007 e expira no fim deste ano, por isso é necessário o novo

Tribunais de contas devem fiscalizar acesso dos alunos aos meios de ensino remoto

divulgada pelo instituto orienta os tribunais de contas a verificarem junto às redes públicas a quantidade de alunos que não possuem acesso a equipamentos como computadores e tablets, além de conexão à internet com qualidade suficiente para atender a diferentes práticas pedagógicas. Os tribunais de contas devem ainda monitorar se as secretarias de educação

Maia critica proposta do governo que transfere recursos do Fundeb para Renda Brasil

de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, argumenta que o novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, precisa participar das negociações. A intenção de Maia é iniciar discussão da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna o Fundeb permanente ainda

29% dos professores de rede pública consideram que a maioria dos alunos participa das atividades a distância, diz pesquisa

." A Secretaria Estadual da Educação disse em nota que o governo do estado disponibilizou internet gratuita para alunos e professores da rede pública de ensino e que a iniciativa foi viabilizada em tempo recorde. Lembrou ainda que as aulas estão sendo transmitidas pela televisão e que a previsão é que volte a aula presencial em setembro Sobre o controle de frequência

'Não podemos fazer política de combate à pobreza com os olhos da riqueza', diz socióloga

Crise gerada pela pandemia do coronavírus levou o governo brasileiro a criar o auxílio emergencial e aumentou o debate sobre o futuro de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Com base em preconceitos, a sociedade quer definir qual pobre merece receber auxílio do Estado, segundo a avaliação da socióloga Letícia Bartholo, especialista

Educação domiciliar em pauta

práticas pedagógicas, de socialização e de frequência dentro da residência dos cidadãos", considera Hugo Cysneiros, advogado da Anec. Atualmente, não há uma legislação específica para a educação domiciliar no país. Por isso, o STF discutiu, em 2018, a possibilidade de o modelo ser considerado como algo lícito. O debate surgiu após a Secretaria de Educação

Editorial - A prudência do novo ministro

para montar sua equipe e nomear os ocupantes das principais secretarias do MEC. "Você terá como, pontualmente (grifo nosso), colocar gente ao seu lado com o mesmo espírito seu", disse Bolsonaro. O advérbio usado pelo presidente deixa claro que, apesar de suas boas intenções, Ribeiro não terá vida fácil para recolocar a pasta da Educação no eixo. Basta ver que, embora

Novo chefe do MEC traz alívio por aceitar o óbvio

O pastor Milton Ribeiro, novo ministro da Educação, reconheceu no seu discurso de posse que o Estado é laico e que ele terá que dialogar com acadêmicos e educadores. São duas obviedades absolutas. Mas o óbvio virou uma espécie de comprovação da teoria evolucionista de Darwin diante do terraplanismo educacional dos antecessores Velez Rodrígues e Abraham

Catarina Ianni Segatto e Andréa Martini Pineda - O que aconteceu com a Educação?

com a criação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), modelo inspirado no caso bem sucedido do Ceará. Ainda que esse Programa tenha perdido espaço, a Secretaria da Alfabetização foi criada, sinalizando uma preocupação com a aprendizagem. No entanto, isso não ocorreu; a agenda da Educação do governo Bolsonaro se restringiu à implementação

Pastor, novo ministro da Educação promete ensino público laico

posse está bem firmado e localizado em valores constitucionais da laicidade do estado e do ensino público" Milton Ribeiro é o quarto ministro da Educação em pouco mais de um ano e meio de governo. Doutor pela faculdade de Educação da USP, ele não tem experiência em gestão pública. O novo ministro é pastor da Igreja Presbiteriana Jardim de Oração de Santos

Milton Ribeiro toma posse como quarto ministro da Educação no governo Bolsonaro

, participou por videoconferência. Os ministros Braga Netto (Casa Civil) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) participaram do ato no Planalto. O novo ministro tem 62 anos, nasceu em Santos (SP), é teólogo e advogado, com doutorado em Educação. Ele também é pastor da Igreja Presbiteriana. Antes de Ribeiro, comandaram o Ministério da Educação (MEC) no governo Bolsonaro

O que é o Fundeb, fundo para a educação que terá votação no Congresso

do Estado onde ele está inserido. Isso ajudaria, por exemplo, municípios pobres que estejam em Estados mais ricos. Atualmente, de cada R$ 1 do fundo, 60 centavos são usados para o pagamento de professores, de modo a garantir a valorização docente. O restante é usado para manutenção e equipamentos da escola e pagamentos de outros profissionais da educação

Pesquisas mostram o impacto da pandemia em diferentes áreas da educação

. Situação das redes Para mapear os desafios enfrentados pelas secretarias de educação, a Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação) e o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), com apoio do CIEB (Centro de Inovação para a Educação Brasileira), Fundação Itaú Social, Fundação Lemann e Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância

Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF

pontuou que a abordagem de gênero e sexualidade é obrigação de secretarias de Educação, escolas e professores. "O dever estatal de promoção de políticas de igualdade e não discriminação impõe a adoção de um amplo conjunto de medidas, inclusive educativas, orientativas e preventivas, como a discussão e conscientização sobre as diferentes concepções de gênero

Educação de jovens e adultos no país sofre com os impactos da pandemia

de abril, sem consulta prévia, a Prefeitura do Município, junto com a Secretaria Municipal de Educação (SME), suspendeu a verba de pagamentos aos educadores do MOVA. "A desculpa usada era que a ajuda de custo, paga aos educadores, seria para alimentação e transporte, e que eles não têm condições de ofertar as aulas à distância e os educandos não têm como aprender

Dos 7 estados que já planejam a volta às aulas, 2 estão com alta de mortes

Sete estados planejam a volta das aulas presenciais nas escolas públicas para os meses de agosto e setembro, segundo levantamento realizado pelo UOL junto às secretarias estaduais de Educação. Dois deles, porém, têm registrado aceleração no número de mortes por covid-19. Os dados foram obtidos entre os dias 2 e 8 de julho. Em todo o país, escolas das redes