Ex-ministros da Educação criticam proposta do governo e defendem Fundeb em 2021

Ex-ministros da Educação defenderam neste domingo (19) a renovação a partir de 2021 do Fundeb, fundo que financia a educação básica no país, que passaria a ser permanente e com uma participação maior da União. Em vigência desde 2007, o Fundeb, considerado essencial para a educação do país, fica em vigor só até o fim deste ano. Uma proposta de emenda à Consti...

Huck: debate sobre Fundeb é tão fundamental quanto complexo para a educação

O apresentador Luciano Huck, cotado como candidato à presidência nas eleições de 2022, disse que o debate sobre o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) é fundamental. "O debate sobre o novo Fundeb é tão fundamental quanto complexo para a evolução da Educação do país. Marcos Lisboa, do...

Governo tenta adiar Fundeb

A deputada federal Professora Dorinha é a relatora da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundeb permanente Circulou, ontem, entre as lideranças da Câmara dos Deputados um texto apócrifo trazendo o que seria a contraproposta do governo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a renovação e o aumento de recursos no Fundo de Manutenção e D...

Claudia Costin - Os jovens e o futuro

Foram divulgados, nesta quarta-feira, os resultados do módulo de Educação da PNAD contínua, publicado a cada ano pelo IBGE. A maior parte dos dados se refere a 2019 e mostram uma pequena melhoria, em relação aos anos anteriores. Na educação básica, a taxa de escolarização segundo grupos de idade evidencia um avanço contínuo desde 2016, desde a creche (0 a 3 ...

O que é o Fundeb, fundo para a educação que terá votação no Congresso

A continuidade de um fundo que movimenta anualmente R$ 150 bilhões em dinheiro público deve entrar em votação na Câmara dos Deputados na segunda-feira (20/07), influenciando diretamente o funcionamento de milhares de escolas do Brasil - desde a educação infantil até o ensino médio - e em meio a intensos debates sobre a origem e a destinação dos recursos. O F...

Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF

Tentativas de proibir abordagens sobre identidade de gênero nas escolas acumulam derrotas em série no STF (Supremo Tribunal). Quatro decisões recentes consolidaram o entendimento de que é inconstitucional o veto ao tema na educação. Os posicionamentos da corte enfraquecem uma pauta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que emergiu no cenário político a...

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

Publicado em 13 de julho de 2020, Atualizado em 18 de agosto de 2020 A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 21 de julho, a proposta de emenda constitucional (PEC) do novo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – que financia cerca de dois terços de toda a educação básica pública do Brasil. O fundo expira no final deste...

Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios ao país

Publicado há 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe avanços na abordagem dos direitos essenciais do público para o qual foi criado em diversas áreas, como saúde, educação e também no combate ao trabalho infantil. No entanto, a situação no país está longe de ser a ideal em alguns aspectos como o racismo, a violência doméstica e o abuso sexual....

Editorial - O retrato das mazelas educacionais

Dois documentos publicados no mesmo dia, e na mesma semana em que o Ministério da Educação (MEC) permaneceu acéfalo e em que a Justiça concedeu liminar suspendendo a impressão da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), inviabilizando sua realização na data prevista, dão a medida das mazelas do sistema de ensino do País. O primeiro documento é o relat...

Descaso do governo com a educação dificulta aprovação do Fundeb

São Paulo – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve levar à votação no plenário na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna o Fundeb permanente. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação expira em dezembro. Mas o debate em torno da aprovação do orça...

Descaso do governo Bolsonaro com a educação dificulta aprovação do Fundeb

São Paulo – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve levar à votação no plenário na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna o Fundeb permanente. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação expira em dezembro. Mas o debate em torno da aprovação do orça...

Quem paga pelo aumento do Fundeb?

Por Claudia Safatle 6-8 minutos A proposta de emenda constitucional que perpetua o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deve ser votada na próxima semana pela Câmara dos Deputados. A PEC 15/2015, embora apresente avanços na política de financiamento e distribuição de recursos para educação básica, traz sérios riscos fiscais para...

Pelo MEC, Vitor Hugo quer privilegiar ‘gestão’

Apesar de ser "bolsonarista raiz", o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), cotado para assumir o Ministério da Educação, tem feito a aliados um diagnóstico da pasta capaz de desagradar aos radicais apoiadores do presidente: o problema no MEC, segundo ele, é de gestão. A interlocutores, o deputado relata preocupações, por exemplo, com os gran...

allTV - Amici Miei (26/06/2020)

O vídeo apresenta uma live com participações de Macaé Maria Evaristo (Mestre em Educação pela UFMG e ex-Secretária de Educação de Minas Gerais) e Ricardo Henriques (superintendente do Instituto Unibanco). Os convidados, mediados pelo jornalista Nunzio Briguglio Filho, realizam uma discussão sobre educação e racismo no contexto de pandemia no Brasil, envolve...

Ausência de ministro da Educação trava definição de data do Enem

Funcionários do MEC (Ministério da Educação) indicam que a definição das datas do Enem só deve ocorrer após a escolha do novo ministro. A falta de um ministro ainda reflete na demora na escolha de novos membros do CNE (Conselho Nacional de Educação), órgão responsável por deliberações importantes da área. Abraham Weintraub foi demitido no dia 18 de junho, e ...

Resposta do Brasil à pandemia gera onda de críticas na ONU

A Relatoria Especial da ONU para o direito à educação denunciou o "desmantelamento das políticas públicas" no Brasil e alertou como políticas de austeridade foram em parte responsáveis pela resposta insuficiente em enfrentamento da pandemia. Segundo um informe apresentado pela especialista da ONU, os "cortes no financiamento e a contenção de gastos públicos ...

Por Fátima Bezerra - O Fundeb, que financia a educação básica, precisa se tornar permanente e mais robusto

A sociedade brasileira se encontra diante de um desafio estratégico, tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ampliando a participação da União no financiamento da educação básica e aprimorando o caráter redistributivo do Fundeb. A emenda constitucional que instituiu...

“Enem deveria ser transferido para o meio do ano que vem”, diz Schneider

Alexandre Schneider, ex-secretário da Educação de Kassab e Doria, avalia que professor será mais valorizado agora e que a educação andou para trás Como as escolas de Nova York têm lidado com o coronavírus? A pandemia chegou aqui com dois terços do ano letivo cumpridos (o calendário vai de setembro a junho). O último terço foi de maneira remota, tanto nas es...

Por Madalena Guasco Peixoto - Pela aprovação urgente do Fundeb exclusivamente para a educação pública

Assim como o neoliberalismo foi produto do acirramento da crise do capitalismo e da chamada crise do socialismo na década de 1980, o ultraliberalismo é produto do acirramento da crise do capitalismo a partir de 2008 e da derrocada da maioria dos projetos alternativos. Esse projeto ultraliberal implica a retirada radical do Estado como indutor do desenvolvime...

Pandemia vai afetar todas as áreas da educação no país, diz Inep

Educação Pandemia vai afetar todas as áreas da educação no país, diz Inep Impactos ainda não podem ser medidos Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin Publicado em 02/07/2020 - 14:58 Por Karine Melo - Repórter Agência Brasil - Brasília A crise gerada pela pandemia do coronavírus deverá atingir todas as áreas da educação, mas ai...