Câmara aprova projeto que autoriza o poder público a compartilhar dados do Censo Escolar

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que autoriza o poder público a compartilhar e publicizar dados e microdados do Censo Escolar e de exames e sistemas de avaliação sobre educação. O texto segue, agora, para o Senado. A proposta foi apresentada em março deste ano em meio a atrasos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquis...

Câmara aprova MP para levar internet gratuita a alunos de famílias de baixa renda

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira, a votação da medida provisória (MP) que busca levar internet gratuita em banda larga móvel aos alunos de famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. A proposta ainda precisa passar pelo Senado. Enem 2022: Técnicos afirmam que uso de questões repetidas na pr...

Instituto custeia estudo de jovens de baixa renda em escolas de elite de SP

Até o nono ano do ensino fundamental, João Guerra, 18, nunca tinha ouvido falar do Santa Cruz, colégio de elite de São Paulo onde viria a cursar o ensino médio com bolsa integral. Ele estudava na Escola Estadual Doutor Kyrillos, no distrito de Raposo Tavares, quando foi apresentado à proposta do Instituto Sol: promover a inclusão de jovens de baixa renda em ...

Alianças, diálogos, ideias

Na medida em que se aproxima mais uma eleição, vale a pena lembrar projetos que no passado orgulharam Brasília e se espalharam pelo Brasil, graças a alianças, conversas e ideias vindas da população. O Bolsa-Escola surgiu ainda com o nome "Renda mínima vinculada à educação", no Núcleo de Estudos do Brasil Contemporâneo, da Universidade de Brasília (UnB). A pr...

Câmara aprova texto-base da MP que dá internet para aluno de escola pública

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (18) medida provisória que cria programa de internet em banda larga móvel gratuita para aluno de escola pública de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais. A MP tem alcance mais restrito que o projeto vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em março de 2021 que previa o repass...

Bolsonaro efetiva Victor Godoy como ministro da Educação

O presidente Jair Bolsonaro efetivou Victor Godoy como ministro da Educação. É o quinto titular do MEC no atual governo. Victor Godoy era um dos convidados para uma sessão solene do Senado. Seria o primeiro compromisso público depois da oficialização do nome dele, mas o novo ministro não compareceu. Victor Godoy está no MEC desde julho de 2020. Foi secretári...

Novo chefe do MEC preenche todos os maus requisitos dos antecessores

* Igor Tadeu Camilo Rocha "Cai o pior ministro da Educação da história. Ele sucedeu o pior ministro da Educação da história e deve ser sucedido pelo pior ministro da Educação da história". A frase acima, que viralizou nas redes sociais, resume bem o pesadelo que tem sido a pasta da Educação no governo Bolsonaro, agora chefiada pelo ex-secretário executivo do...

Juízes e desembargadores contrariam STF e derrubam passaporte da vacina em universidades

Contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), juízes e desembargadores têm derrubado o passaporte da vacina exigido por universidades federais. Medidas desse tipo foram tomadas nos últimos quinze dias em Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Mato Grosso. Em fevereiro, o STF decidiu que as universidades federais tinham autonomia para optar pela exigên...

Lei de cotas ajuda a reduzir desigualdades, diz universidade americana

Pesquisadores da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, mostram que a Lei de Cotas no Brasil é eficiente e ajuda a reduzir desigualdades socioeconômicas no país. Utilizando dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Ministério do Trabalho eles calculam que os ganhos, sejam na renda, sejam na qualidade d...

A educação e seu retorno econômico

O ensino médio é a etapa que sintetiza os maiores desafios da educação básica brasileira. Nossos estudantes carregam as fragilidades de aprendizado das etapas anteriores, vivenciam um cotidiano escolar que julgam desinteressante e se sentem pressionados pelas dificuldades de acesso ao ensino superior e de inserção no mercado laboral. Pior, são relativamente ...

Como ampliar a prioridade política dada à educação?

Em 2017, publicamos neste Estadão o artigo A centralidade política da educação, apontando desafios para elevar a prioridade dada por nossos políticos a avanços da qualidade educacional. Nele, argumentamos ser falsa a ideia de que a população brasileira não valoriza a educação, embora a percepção geral razoavelmente positiva sobre a qualidade do ensino públic...

CGU contraria decisão do GSI de impor sigilo a encontros de Bolsonaro com pastores lobistas do MEC

BRASÍLIA — Responsável por implementar medidas de combate à corrupção e em favor da transparência no governo federal, a Controladoria-geral da União (CGU) estabelece que os órgãos públicos devem dar publicidade aos registros de entrada e saída de pessoas de suas dependências. O entendimento, firmado num parecer elaborado em maio de 2021, contraria a decisão ...

PDT aciona PGR contra sigilo de encontros de Bolsonaro com pastores lobistas do MEC

Apoie Siga-nos no O PDT entrou com uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decretação de sigilo sobre as datas das reuniões do presidente Jair Bolsonaro (PL) e pastores suspeitos de atuar no Ministério da Educação (MEC) determinada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O caso foi revelado pelo GLOBO. No pedido, a le...

Análise de dados educacionais | 3.3 Como fazer um bom gráfico

O curso Análise de dados educacionais: aplicando evidências na gestão pública foi realizado pela Escola de Dados, com apoio da Fundação Lemann e e do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). Nessa aula você conhecerá boas práticas para criação de gráficos, como utilizar bem as cores e a importância de referenciais para interpretação ...

Orçamento secreto foi usado para turbinar esquema de 'escolas fake'

O esquema das "escolas fake", no Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), presidido por um indicado do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas-PI), se alimenta de emendas do orçamento secreto, o que inviabiliza que as mais de 2 mil novas obras prometidas pelo governo saiam do papel. O mecanismo de direcionamento de recursos públicos...

Comissão de Educação atua como CPI e vai ouvir envolvidos em denúncias sobre pastores no MEC

Apoie Siga-nos no Diante da resistência de senadores em assinar o requerimento de instalação de uma CPI para investigar as suspeitas de ilegalidades no Ministério da Educação , parlamentares da oposição transformaram a Comissão de Educação da Casa numa trincheira de batalha contra o governo e de apuração das supostas irregularidades. Em aproximadamente um mê...

Ursula Peres e Ricardo Henriques - O Sistema Nacional de Educação precisa ser aprovado

Diante da extensa lista de desafios da Educação para este e os próximos anos, a recente aprovação unânime no Senado Federal do Projeto de Lei Complementar 235/2019, que institui o Sistema Nacional de...

Temor de uso eleitoral dificulta coleta de assinatura para CPI do MEC

Com a oposição em dificuldades para alcançar as 27 assinaturas necessárias para protocolar a CPI do MEC, a base bolsonarista partiu para o contra-ataque ontem e apresentou o primeiro de uma série de pedidos de Comissões de Inquérito "genéricas", cujo objetivo é desarticular a mobilização em torno das denúncias de mal uso do dinheiro público e tráfico de in...

Podcast: CPI do MEC: a batalha entre governo e oposição

A série de denúncias feitas pelo Estadão sobre como o Ministério da Educação tem sido usado para atender interesses pessoais de integrantes do governo e aliados pode terminar em uma CPI no Senado. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) tenta recolher as 26 assinaturas necessárias para que a comissão seja aberta, já o governo articula para que CPI não saia do...

Presidente do FNDE diz que pastor Arilton ‘insinuou’ pedido de propina

Em depoimento à Controladoria-Geral da União, o presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) Marcelo Lopes da Ponte, afirmou que recebeu "insinuações" de oferta de propina por parte do pastor Arilton Moura. O religioso intermediava a liberação de recursos do Ministério da Educação para prefeituras em troca de solicitações de propina aos...