Editorial: A educação avança a despeito do MEC

Lançado pelo movimento Todos pela Educação, uma das mais respeitadas organizações não governamentais do setor, o relatório sobre o desempenho do sistema de ensino do País em 2019 e suas perspectivas para 2020 surpreende. Mostra que, apesar dos desatinos cometidos por inépcia administrativa e viés político pelo Ministério da Educação (MEC) nesse período, a ed...

1 ano no MEC: Isolado, Weintraub acumula polêmicas e projetos no papel

Abraham Weintraub completa nesta quarta-feira (8) um ano à frente do MEC (Ministério da Educação) envolvido em mais uma crise. Desta vez com a China, principal parceiro comercial do Brasil. Porém, a despeito de boatos e pedidos por sua saída, ele segue com respaldo do presidente Jair Bolsonaro, mesmo que isolado politicamente na relação com estados, municípi...

Novo Fundeb - Estudos preliminares para debate sobre a complementação da União por resultados

A partir da urgência de se pactuar o modelo do Novo Fundeb para sua aprovação em 2020 e a escassez de dados para um debate mais qualificado, o Todos Pela Educação elaborou um conjunto de simulações sobre alguns dos modelos possíveis para essa nova modalidade da complementação da União. Trata-se, portanto, de um aporte técnico para a qualificação do debate,...

Em meio a pandemia, governo Bolsonaro investe contra pesquisa em ciências humanas

Em meio à pandemia de coronavírus, o governo Jair Bolsonaro faz uma investida contra as pesquisas em ciências humanas. O MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) e o MEC (Ministério da Educação) reduziram mecanismos de financiamento de pesquisas na área. Uma portaria do MCTI de terça-feira (24) excluiu as ciências humanas das priori...

As contas simples que explicam a complexidade e importância do Fundeb

Não é raro ver pessoas dizendo que o Brasil investe um percentual do PIB na educação pública equivalente ao de países mais desenvolvidos e que, concluem elas erroneamente, o problema não é falta de recursos. No entanto, aqueles que fazem esse raciocínio esquecem, ou fingem esquecer, que a fração da população brasileira na faixa etária correspondente à educaç...

Deputados fazem concessões para levar votação do Fundeb direto ao plenário

Para garantir que a aprovação da PEC do Novo Fundeb seja votada em plenário, sem necessidade de aprovação pela comissão especial que discute o tema, um dos destaques mais polêmicos do texto será retirado. A alteração proposta pelo Centrão pretendia retirar da PEC a proibição de que o Fundeb seja utilizado para pagamento de inativos. O Fundeb é o principal m...

Entidades pedem suspensão imediata da EC 95 por conta do coronavírus

A suspensão das aulas nas redes de ensino público, com a impossibilidade de oferecer merenda, expõe milhares de crianças e adolescentes à à fome, temem as entidades 1 0 São Paulo – Entidades ligadas à defesa dos direitos humanos, da saúde, educação e soberania alimentar, protocolaram petição no Supremo Tribunal Federal (STF) com objetivo de pedir à ministra...

Educação a distância para alunos de escolas públicas deve ser feita por meio de celulares

Secretários de educação e entidades da sociedade civil articulam-se para oferecer educação a distância para alunos de escolas públicas do País por meio de celulares. A ideia é fazer um acordo com as operadoras de celular para que os dados usados em plataformas de ensino não sejam cobrados. Todos os Estados fecharam suas escolas nesta semana ou finalizam as a...

Parlamentares temem impacto da crise do coronavírus na aprovação do novo Fundeb

A crise ocasionada pelo novo coronavírus pode reverberar no debate do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que está em tramitação na Câmara dos Deputados e precisa ser votado pelo Congresso e regulamentado ainda neste ano. Parlamentares envolvidos na discussão têm receio de que o adiamento de sessões devido à crise da Covid...

Novo Fundeb ampliaria em 34% cidades com verba extra

A PEC (proposta de emenda à Constituição) que renova o Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica, pode ampliar em 34% o número de cidades que recebem recursos extras vindos da complementação da União. A proposta atual aumenta, de forma escalonada até 2026, de 10% para 20% o aporte da União previsto no fundo. Se mantido o texto atual, o ...

Opinião - Fernando Schuler: No debate do Fundeb, não faz sentido congelar a Constituição em um só modelo

O debate em torno do Fundeb está em pauta no Congresso. Ele não diz apenas respeito ao financiamento da educação brasileira, mas também à definição sobre como se fará a gestão de nossas escolas. Isto é: como se fará para garantir que o direito à educação básica, inscrito na Constituição, seja efetivo. Há temas que mereceriam especial atenção no parecer apres...

Dogmas não podem tirar a oportunidade do Novo Fundeb

A palavra oportunidade vem do latim. Sua origem é o nome que os romanos davam a um tipo de vento - ob portus - necessário para que uma embarcação pudesse adentrar o porto. Os ventos são oportunos ou inoportunos. E quando um ob portus acontece, não pode ser desperdiçado - ou o barco não chegará ao seu destino. Já o destino, por sua vez, é feito de escolhas...

Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil

O Consed, em parceria com o Instituto Unibanco, publica a Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil, em dois volumes. O primeiro deles tem como tema o “Cenário das principais receitas brasileiras”, no qual identifica os principais impostos do Sistema Tributário Nacional em termos de volume de recursos arrecadados, e analisa sua evolução nos últimos...

A educação ainda não engrenou

Enquanto a economia começa a ser o grande carro-chefe do governo Bolsonaro, a área da educação ainda não engrenou. Para muitos, isso só vai acontecer quando o governo se esquecer das questões ideológicas e dos embates nas redes sociais e priorizar aquilo que importa para que o Brasil tenha, de fato, uma política efetiva nesse campo. E, para começar, nada mel...

Proposta que torna Fundeb permanente volta a ser discutida em 4 de março

Educação Articulações Proposta que torna Fundeb permanente volta a ser discutida em 4 de março Sem a participação do governo federal, votação do texto deve ocorrer após articulação dos deputados, avalia o Diap Por Redação RBA Publicado 27/02/2020 - 11h36 Cleia Viana/Câmara dos Deputados De acordo com o Diap, parlamentares concordam a permanência e manutenção...

Fies: candidatos já podem acessar resultados

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Educação Fies: candidatos já podem acessar resultados O programa oferece 70 mil vagas para financiamento universitário Publicado em 26/02/2020 - 22:02 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília O resultado da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-...

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Mendonça Filho

José Mendonça Filho foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 12/05/2016 a 06/04/2018. No depoimento, ele trata de temas como a reforma do ensino médio, a Base Nacional Comum Curricular, e o desafio de gerir uma pasta tão importante em tempos de polarização política. A entrevista faz parte da websérie Entrevistas com ex-Ministros da Educ...

Fontes de recursos para a ampliação da complementação da União ao Fundeb

A nota técnica referente à ampliação da complementação da União ao Fundeb, criada pelo Todos pela Educação, traz um levantamento de potenciais fontes de recursos para a ampliação do aporte da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Dada a centralidade dessa política para a Educação brasileira, o intuito é subsidiar o debate acerca...

Saídas para o rombo no Fies

Cerca de 725 mil jovens estão inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Em entrevista ao CB.Poder, uma parceria entre a TV Brasília e o Correio Braziliense, o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Lima, afirmou que a dívida já representa 50% do valor destinado à carteira, que é de R$ 110 bilhões. Mas, conforme a...

Ensino médio: determinação política e investimentos para viabilizar período integral

Ensino médio: determinação política e investimentos para viabilizar período integral Ensino médio: determinação política e investimentos para viabilizar período integral Edição 263 Políticas Públicas Cercada de dificuldades, incapaz de lidar com as contradições e desigualdades socioeconômicas da juventude, a última etapa da educação básica brasileira necessi...