Ministério lança nova versão do ID Jovem

O aplicativo do programa Identidade Jovem (ID Jovem) ganha novas funcionalidades a partir de hoje (10). Já disponível no site e para sistemas Android e IOS, a nova versão gratuita do software conta com espaço para notícias e informações sobre cursos de capacitação e políticas públicas de interesse dos beneficiários da iniciativa federal. Instituída por meio

Todos contra a exclusão escolar

e adolescentes entre 11 e 14 anos e 38% dos adolescentes entre 15 e 17 anos). No fim do ano letivo de 2020 o número de excluídos chegou a mais de 5 milhões de alunos. Temos, portanto, um quadro de desigualdade educacional pré-pandemia que se intensificou durante este período, com um maior número de crianças e adolescentes fora da escola. Garantir o direito à educação

Aplicativo vai ajudar crianças e adolescentes a denunciar violências

para capacitar profissionais das áreas de assistência social, educação, saúde e outros serviços, que atuam no Sistema de Garantia de Direitos (SGD) da Criança e do Adolescente. O curso tratará do direito da criança à convivência familiar e comunitária.

Aplicativo vai ajudar crianças e adolescentes a denunciar violências

para capacitar profissionais das áreas de assistência social, educação, saúde e outros serviços, que atuam no Sistema de Garantia de Direitos (SGD) da Criança e do Adolescente. O curso tratará do direito da criança à convivência familiar e comunitária. Edição: Kleber Sampaio

Busca ativa: ações para garantir que nenhuma criança ou jovem fique para trás

devem trabalhar em cooperação com os órgãos responsáveis pela garantia dos direitos e integridade da infância e juventude, como o conselho tutelar, Ministério Público e defensoria pública, para elaborar respostas para o desafio da busca ativa. Para apoiar estados e municípios, o Unicef desenvolveu a estratégia Busca Ativa Escolar feita em parceria com Undime

Podcast | Artigo 205 Ep. 4: o desafio da intersetorialidade na educação

Artigo 205 é o podcast semanal do Instituto Unibanco em defesa do direito à educação. Nele, os jornalistas Marta Avancini e Rubem Barros debatem com profissionais da educação como a melhoria das políticas públicas podem garantir que os jovens aprendam com qualidade. Neste episódio, a conversa é sobre como as relações da escola e das secretarias de educação

Direito à educação – 6 mulheres que lutaram e lutam pela educação de meninas e mulheres

que ainda deixa a desejar no quesito igualdade de gênero, elas continuam sua luta por direitos fundamentais. Em 2017, o movimento Todos Pela Educação realizou um levantamento que mostrava que 43% das meninas brasileiras de 14 a 17 deixaram a escola por estarem grávidas, serem responsáveis pelo trabalho doméstico ou do cuidado com filhos, irmãos menores ou idosos

Educação Antirracista: como a escola pode combater as desigualdades educacionais entre negros e brancos?

(38,7%) e Direito (43,8%). Para Edneia, as salas de aula não estão e nem devem estar descoladas da realidade do Brasil. "Temos que considerar que existe a escola que é racista e isso acontece porque ela foi construída, assim como todos os outros sistemas no país, para a manutenção de privilégios, e eles não eram dos pretos e dos indígenas", explica. Apesar

Como atrair novamente os alunos é um dos maiores desafios dos educadores

." E não se trata de uma concessão excepcional ao sistema educacional. Tratar a evasão escolar como responsabilidade exclusiva das escolas, além de impraticável, é algo injusto. E injusto, aqui, é porque literalmente fere uma lei: o artigo 205 da Constituição, que, além de tratar a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, define que será

Direitos das pessoas com deficiência: o tempo é de vigilância

de enfraquecimento, a começar pela publicação do Decreto nº 10.502/2020, que institui a "Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida". Esta parece retroceder mais que as outras, porque nega na raiz do problema o direito à educação às pessoas com deficiência. É importante salientar o que diz a Constituição Federal de 1988

Inscrição no Enem sem taxa vão até dia 26. STF manda governo explicar

na taxa. A Rede Sustentabilidade e a Educafro afirmaram ao tribunal que o governo não está cumprindo a ordem, relata reportagem do G1. E defendem a fixação de um prazo de mais 10 dias para que o governo garanta a reabertura do período de inscrição. Querem, ainda, que o STF determine ao governo que faça campanhas publicitárias na TV sobre a garantia do direito

Educação inclusiva: um direito inegociável

O acesso à educação e o direito à aprendizagem são garantias constitucionais universais, ou seja, previstas a todos os brasileiros como dever do Estado e da família. A diversidade de experiências, habilidades, contextos e capacidades entre estudantes é uma realidade que deve ser celebrada através de práticas educacionais inclusivas. Nas últimas décadas

Secretários pedem recursos, internet e valorização da educação

Reunidos em Brasília, os secretários municipais de Educação destacam como prioridade para o setor a garantia de recursos para as escolas municipais; a oferta de internet para estudantes e professores; o fortalecimento de políticas de valorização dos profissionais da educação e a promoção de busca ativa, a fim de promover o reingresso de estudantes

Educação indígena: escola viva ainda está longe de ser alcançada

para a plantação", conta o professor Voninho Benites, do povo Kaiowá. A Ñhandejara Poló é referência de luta para escolas indígenas de outros municípios por ter sido reconhecida como diferenciada em 1997. Dentro do currículo diferenciado está a atividade de viveiro de mudas, produção de alimento orgânico no sistema de agrofloresta, criação de aves e peixes, um banco

E você? O que tem feito para garantir os direitos da criança e do adolescente?

, bem como a garantia dos direitos ao longo do processo de crescer. Para se ter uma ideia, em 2020, a prefeitura do Rio de Janeiro identificou aumento de 50% nos casos de violência contra crianças e adolescentes, justamente o primeiro ano da pandemia. Mas, e como coibir atitudes como essas? O Brasil já mostrou possuir sistemas capazes de fiscalizar e garantir

Centenário Paulo Freire: a educação como prática de liberdade

na educação, mas também implica maior eficácia. A gente aprende mais e melhor quando tem nossa perspectiva incluída e valorizada. Para além de “respeitar a diferença”, o método freiriano celebra a diversidade enquanto elemento fundamental para a garantia do direito de aprender. Ensinando a transgredir Freire mobilizou reflexões e debates de maneira

STF forma maioria para obrigar governo a reabrir prazo de pedido de isenção da taxa do Enem

a isenção a quem faltou em 2020 sem justificar a ausência. Ele foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso. O julgamento ocorre no plenário virtual e os demais magistrados têm até o fim de sexta-feira (3) para se posicionarem sobre o tema. Apenas Toffoli subiu seu voto no sistema. Os outros

O povo cabe no orçamento. E em nossas escolas, cabem todas as pessoas

ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade com as demais pessoas" (ONU, Art. 1, 2006). Nesse momento é importante qualificar o que vem a ser um sistema educacional inclusivo como aquele que não deixa ninguém de fora. Para referendar o que está estabelecido na Convenção sobre os Direitos

Auxílio Brasil: nova roupagem, velhas práticas

da cobertura, pelo menos nos patamares atingidos com o Auxílio Emergencial, considerando a situação de profunda precarização das condições de vida da população trabalhadora. Também seria necessário um financiamento público condizente com a realidade social, o que inevitavelmente requer a garantia da sustentabilidade do conjunto de sistemas públicos. Os auxílios e bônus

Volta às aulas presenciais: preservando a vida e o direito à educação

na comunicação comunitária; ampliação do acesso à internet; mobilização das escolas; e fortalecimento dos sistemas de garantia de direitos das crianças e dos adolescentes em todas as suas interseccionalidades, buscando promover a equidade de gênero, raça e classe. Outra pesquisa, resultado de uma parceria entre o Instituto Unibanco e o Insper, buscou compreender