Só o Senado Federal pode salvar o Fundeb

Em agosto desse ano, o Congresso Nacional promulgou a Emenda à Constituição 108/2020. Mesmo diante do bolsonarismo e da agenda ultraliberal, a educação pública conquistou mais do que o dobro de participação da União nos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Essa vitória, con...

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

Em 10 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 4.372/2020, que agora segue para votação no Senado. O PL, que se propõe a regulamentar como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vai funcionar a partir do ano que vem, foi alterado por parlamentares de maneira a permitir o uso de verbas públicas pelo setor pr...

Fundeb foi desconfigurado e privatizado pela base de Bolsonaro na Câmara, avalia CNTE

São Paulo – A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação avaliam que o Fundeb foi totalmente desconfigurado em Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que o regulamenta. Para as entidades, o texto aprovado na noite desta quinta-feira (10) por 311 votos a 131 é inconstitucional e ameaça o cumprimento do pi...

Câmara aprova Fundeb, mas desvia recursos públicos para Sistema S e até escolas ligadas a igrejas

São Paulo – Ao aprovar, nesta quinta-feira (10), o texto-base do projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país, a Câmara dos Deputados aprovou também a retirada de 10% do fundo para para escolas privadas. A manobra, levada a cabo na votação dos desta...

Diferença que faz aprender

Poucas coisas são mais potentes para o aprendizado e o amadurecimento do que a exposição ao que é diferente — em relação ao que cada um de nós reconhece como familiar. Daí o incrível desenvolvimento que o ambiente escolar propicia às crianças desde seus primeiros meses de vida. Interagir com quem anda, com quem não anda, com os mais quietos ou mais barulhent...

Texto para regulamentação do Fundeb traz novos retrocessos

Felipe Rigoni (PSB/ES) apresentou, em 16 de novembro, a Minuta de Relatório para Regulamentação do novo Fundeb (PL 4372/2020). O texto não traz avanços para os aspectos cruciais do PL, e abre possibilidades de caminhos para a privatização da educação pública. Ao encontro de agendas do governo, o texto de Rigoni deixa a possibilidade para que instituições pr...

Redação: professor dá dicas de caminhos para tirar nota máxima na prova

Temida por muitos candidatos, a prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é considerada uma das mais importantes de todo o concurso. A banca examinadora propõe um texto dissertativo-argumentativo, que deve ser escrito em até 30 linhas, apresentando uma intervenção para um problema de conjuntura social. Tão importante quanto cronometrar o temp...

Educação inclusiva e a valorização das diferenças

Enquanto seres humanos, somos todos diferentes. A diferença é o que, de certa forma, nos humaniza. Percebê-la como valor é um processo que se estabelece em todas as esferas da vida e que legitimamos individual e socialmente. A ideia de diferença como valor já está estabelecida desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), ao apontar que o fundam...

Campanha Nacional pelo Direito à Educação aponta retrocessos ‘mascarados’ em decreto de Bolsonaro

São Paulo – O Decreto 10.531 assinado nesta segunda-feira (26) pelo presidente Jair Bolsonaro, e publicado hoje no Diário Oficial da União, lista compromissos já assumidos e previstos em lei há tempos. A novidade fica por conta de palavras-chave introduzidas no meio do texto, que dão ideia de retrocessos embutidos: "Família", "base meritocrática" e "respeito...

Desafios para uma educação antirracista: das raízes históricas às conquistas legais

A construção de uma agenda antirracista para a educação brasileira é tarefa essencial para a promoção da equidade em uma sociedade atravessada por desigualdades e estruturas históricas de exclusão. Especialista no tema e ex-ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes pesquisa caminhos possíveis para uma educação anti...

'Como escola especial atrasou desenvolvimento de meu filho com autismo'

Quando matriculou o filho em uma escola especial, a advogada Camilla Varella, de 46 anos, acreditava que havia encontrado a melhor forma para que ele pudesse se desenvolver. Um ano e meio depois, ela percebeu que se equivocou. "Ele não evoluiu nada", relata à BBC News Brasil. Após a situação, ela decidiu matriculá-lo no ensino regular e considera que o filho...

Nova Política Nacional de Educação Especial fere diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 205, reconhece a educação como imprescindível ao pleno desenvolvimento da pessoa. Partindo disso, é necessário, portanto, que se crie oportunidades para que todos os cidadãos tenham acesso à educação de qualidade. A escola regular inclusiva visa atender essa determinação, adaptando-se às necessidades de cada estu...

Política Nacional de Educação Especial pode ser alvo de questionamento legal

A nova Política Nacional de Educação Especial, objeto de um decreto do presidente Jair Bolsonaro, é questionável legalmente e representa um enorme retrocesso em relação à política vigente no Brasil ao estimular a discriminação de pessoas com deficiência. O decreto federal contraria uma série de dispositivos legais. A Constituição de 1988 em seu artigo 208 pr...

Prioridade absoluta a crianças e adolescentes na volta às aulas

Existe um artigo na Constituição da República de 1988 que deve orientar famílias, sociedade e o Estado como um farol a brilhar sempre, inclusive na escuridão do momento pandêmico que vivemos: o artigo 227. Todos devemos ter esse dispositivo como mantra: "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta...

Câmara aprova novo Fundeb e amplia verba federal na educação básica

A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A matéria prevê a ampliação gradual da participação da União, até 23% a partir de 2026. A proposta foi aprovada em primeiro turno por 499 votos favoráveis a 7 c...

Oscar Vilhena Vieira - Estado de mal-estar social

O estado de bem-estar social, que teve sua origem na Europa, foi uma resposta direta à eclosão da "questão social", no final do século 19. O medo da revolução, a preocupação em assegurar a coesão nacional, associada à crescente indignação com as condições de vida dos trabalhadores, levou liberais, progressistas e mesmo conservadores, como Bismarck, na Aleman...

Catarina Ianni Segatto e Andréa Martini Pineda - O que aconteceu com a Educação?

Nos últimos meses, a política educacional tem chamado atenção da sociedade brasileira. Inicialmente, a pandemia trouxe questões relacionadas ao fechamento das escolas, suspensão das aulas, adoção da educação à distância e do ensino remoto e adiamento do Enem, que mobilizaram governos e sociedade civil. Mais recentemente, a troca da Presidência do Fundo Nacio...

Educar tradicional: Sou professor para que a cultura Guarani continue viva

Professores encaram jornadas em barco, jipes ou até optam por morar nas escolas para garantir educação para povos tradicionais São Paulo – De onde nasce o desejo de ser professor? No caso do jovem Guarani Luciano Lima Gabriel, nasce da necessidade histórica dos povos indígenas de resistir e de lutar para que a cultura de seus antepassados continue viva. "Ho...

Educar tradicional: Sou professor para que a cultura Guarani continue viva

São Paulo – De onde nasce o desejo de ser professor? No caso do jovem Guarani Luciano Lima Gabriel, nasce da necessidade histórica dos povos indígenas de resistir e de lutar para que a cultura de seus antepassados continue viva. "Hoje em dia é tudo mais difícil por conta da influência do juruá (homem branco) e das políticas que há mais de 500 anos pressionam...

Adiamento do Enem e a utopia da meritocracia no Brasil

Não é novidade que a disseminação da covid-19 vem reproduzindo inúmeros efeitos negativos no Brasil. Além do colapso no sistema de saúde que atinge grande parte dos estados do país, atualmente, estamos diante da maior crise no sistema educacional. Seguindo caminho inverso do panorama internacional, e contrariando as recomendações das entidades e conselhos es...