O Senado deve aprovar o projeto que prevê o ensino domiciliar? NÃO

O projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil (PL 3179/12), aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 18 de maio, não é apenas inadequado. Ele representa risco ao direito a uma educação integral de crianças e jovens brasileiros. A regulamentação do ensino domiciliar (ou homeschooling) enfraquece pilares fundamentais de uma educação de...

Prazo para renovação semestral do Fies vai até 30 de junho

Os estudantes do Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil, têm até 30 de junho para fazer aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos concedidos até o segundo semestre de 2017. O prazo anterior era 30 de abril. A nova data foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. Esse prazo vale para a renovação semestral do 1º semes...

Rio define metas de aprendizagem nas escolas municipais

A cidade do Rio acaba de ganhar um Acordo de Resultados de Aprendizagem. A partir de agora, cada escola da rede municipal terá um agente de acompanhamento, responsável por executar o plano de ação e as estratégias traçadas pela Prefeitura, em especial no apoio à gestão escolar e na implementação de políticas pedagógicas para os alunos, que ficaram quase dois...

Corações, mentes e a educação

Abrir corações e mentes é termo de guerra, usado para resolver conflitos não pela força, mas por apelos emocionais ou intelectuais que motivam as pessoas. Andreas Schleicher, diretor da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), resgata a ideia para apresentar os primeiros resultados do estudo "Beyond Academic Learning", o maior esforço ...

Governo estende Prouni para alunos de escolas particulares; entenda

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quinta-feira (26) a MP (Medida Provisória) que amplia o acesso do Prouni para estudantes de escolas particulares sem bolsas. A partir de 1º julho deste ano, as mudanças entram em vigor. Antes da MP, o programa era voltado para alunos de escola pública e bolsistas de colégios privadas. A nova lei também excluiu...

Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.350/2022 que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para alunos de escolas particulares, mesmo sem bolsa de estudos. Antes, só estudantes de escolas públicas ou que passaram por escolas privadas com bolsa integral podiam participar do programa. As novas regras começam a valer...

Bolsonaro sanciona MP que estende Prouni a alunos de escolas particulares que não tenham sido bolsistas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória (MP) que inclui no Programa Universidade Para Todos (Prouni) os alunos que cursaram o ensino médio em colégios particulares, mesmo sem bolsa de estudos. A medida, que valerá a partir de 16 de julho, foi publicada na edição desta quinta-feira (26) do "Diário Oficial da União" (DOU). Antes da edição da ...

Juliana Matoso Macedo e Patricia Mollo - Desigualdade na educação brasileira gira em torno de gênero, raça e classe

Juliana Matoso Macedo* e Patricia Mollo** A universalidade ao direito à educação é um consenso social, mas não é uma realidade. Dados da educação básica indicam que as desigualdades educacionais podem ser superadas com políticas públicas de equidade ancoradas —se considerarmos a inseparabilidade estrutural do patriarcado, do racismo e do classismo — na ferra...

Vinicius Beltrão - Inovação em metodologias ativas do ensino básico: menos ‘pirotecnias’ e mais protagonismo estudantil

Com o retorno às aulas presenciais depois de um longo período de distanciamento social, surge uma reflexão importante em torno das mudanças necessárias nos modelos de ensino que praticamos no Brasil, para fazer com que acompanhem também as transformações que estão acontecendo em seu entorno. O debate a respeito das metodologias ativas de ensino pode não pare...

Estudos mostram impacto da pandemia na educação e no mercado de trabalho da juventude brasileira

A pandemia aumentou ainda mais as desigualdades entre ricos e pobres no país. Após dois anos, mesmo diante do sentimento de volta à normalidade da vida, os efeitos do fechamento das escolas, da redução da atividade econômica e da digitalização das empresas ainda impactam as juventudes, sobretudo as que estão em situação de maior vulnerabilidade. Para lidar c...

Cida Bento - Educação escolar quilombola traz potencial transformador

Professores, gestores e pesquisadores das cinco regiões do país compartilhando seus "saberes e fazeres" para melhorar a aprendizagem e a permanência na escola de estudantes mais vulnerabilizados, ou seja, crianças e adolescentes quilombolas, indígenas e negros, é algo bonito de ver e de fazer parte. Assim, participar dos debates promovidos pelo Anansi - Obse...

Homeschooling no Brasil: O que é, como funciona e quais são as desvantagens no projeto aprovado na Câmara

Prática do ensino domiciliar foi aprovada pela Câmara e agora segue para o Senado Por Marcelo Ribeiro, Valor — Brasília 21/05/2022 06h00 · Atualizado Aprovado em 19 de maio pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar (homeschooling) no Brasil estabelece regras para que as famílias possam optar por essa modalidade de ensino...

Ceará tem a maior proporção de alunos em tempo integral no ensino fundamental da rede pública

Ceará tem a maior proporção de alunos em tempo integral matriculados na rede pública de ensino fundamental no país em 2021. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os números foram divulgados nesta quinta-feira (19) pelo Inep e integram os resultados finais da segunda etapa do Censo Escolar da Educação B...

Protagonismo do estudante ganha força quando refletido no currículo

Quando se pensa em protagonismo juvenil, logo vem à cabeça a imagem dos grêmios estudantis. O primeiro deles no Brasil, fundado em 1902 na cidade de São Paulo, era voltado à promoção de esporte, cultura e lazer. Apenas em 1985 o direito à criação de entidades autônomas e representativas dos estudantes entrou na legislação brasileira. A Lei do Grêmio Livre ga...

Alexandre Schneider - O Brasil em busca da compaixão perdida

Há dois anos vivendo com sua filha de cinco anos na rua, a diarista Maria do Carmo Silva tomou uma decisão difícil no dia mais frio do ano em São Paulo: deixar a filha em um quarto com três adultos e cinco crianças na casa de uma amiga na comunidade do Moinho, centro de São Paulo. Após passar a noite na rua, Isaías de Faria, 66, teria morrido por convulsão p...

Câmara conclui votação de projeto que regulamenta ensino domiciliar

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (19) a votação do Projeto de Lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. O texto-base da proposta foi aprovado ontem (18), e nesta quinta-feira os deputados retomaram a votação e rejeitaram os destaques apresentados ao texto. Com a conclusão, o P...

Câmara conclui votação que libera ensino domiciliar, e projeto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (19) a votação do projeto que regulamenta o ensino domiciliar no país, uma das bandeiras ideológicas do governo de Jair Bolsonaro (PL) na educação. O texto-base foi aprovado na quarta-feira (18) por 264 votos a 144. Os deputados rejeitaram nesta quinta todas as sugestões de alteração ao projeto, que, agora, ...

Desafios da educação e como superá-los no pós-pandemia

Quando pensamos na educação básica pós-pandemia (depois do longo período de escolas fechadas), sabemos que temos ainda mais desafios a superá-los, como os déficits de aprendizagens e saúde mental dos nossos estudantes e professores. Ao longo dos anos, tivemos avanços importantes impulsionados por políticas públicas, as quais elenco a Base Nacional Comum Curr...

Plataforma gratuita apoia desenvolvimento socioemocional de professores

Entre os muitos desafios a serem enfrentados pelos professores e professoras, aqueles relacionados aos aspectos socioemocionais representam uma parcela significativa. Isso é demonstrado a cada nova matéria que fazemos a respeito de acolhimento de professores e estudantes ou sobre gestão escolar. O Instituto Ayrton Senna lançou recentemente uma plataforma par...

Câmara regulamenta ensino domiciliar, destaques ainda serão analisados

A Câmara aprovou nesta quarta-feira o texto-base do projeto que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil. Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados nesta quinta-feira. Para usufruir da educação domiciliar, o estudante deverá estar matriculado em uma instituição de ensino, que acompanhará o desenvolvimento educacional d...