Conter desigualdade e formar professores devem ser prioridade da Capes

o Plano Nacional de Educação (PNE), que define metas para toda a educação, desde a infantil até a pós-graduação do país pelo prazo de dez anos. O atual PNE termina em 2024 e uma nova lei deverá ser aprovada. A meta atual para a pós-graduação é elevar número de mestres no país para 60 mil e de doutores para 25 mil. De acordo com o painel de acompanhamento do PNE

Educação Integral: qual o sentido de mais tempo na escola?

de todos(as), a escola precisa ser construída por todos(as). Um instrumento que pode servir para promover o debate em torno do projeto de escola e de pactuação coletiva é o PPP. "Participar é um direito garantido pela LDB [Lei de Diretrizes e Bases] e uma necessidade, porque a comunidade interna e externa precisa pensar a educação e se corresponsabilizar

Um novo olhar para a educação integral a partir da aprendizagem criativa

, que teve como tema "As cem linguagens da criança", uma alusão ao poema de Loris Malaguzzi, criador da abordagem Reggio Emilia, a rede se apoiou atividades baseadas nos princípios da lei 10.639/03, que estabelece o ensino de cultura e história afro-brasileira nas escolas. Uma exposição permitiu uma compreensão mais profunda sobre a diáspora africana, a colonização

MEC prorroga debate sobre o Novo Ensino Médio após pedidos

de gestores. "Precisamos incentivar que trabalhadores e alunos respondam à consulta. Temos que mostrar nossa força contra a Lei 13.415/2017, que representa o desmonte do ensino médio", disse. Até hoje, a Plataforma Participa + Brasil informa que 10 mil contribuições foram recebidas. Veja: https://www.gov.br/participamaisbrasil/reestruturacao-da-politica-nacional

Como os países lidam com as ações afirmativas nas admissões universitárias ao redor mundo

aos dos brasileiros negros. Da mesma forma, os trabalhadores brancos ganhavam quase 71% a mais do que os trabalhadores pardos. Após a decisão judicial, o país aprovou leis que determinam que as vagas nas universidades sejam reservadas para negros, pardos e indígenas, egressos de escolas públicas e estudantes de baixa renda nas universidades federais — reservando até 50

Governo anuncia recriação de programa de desenvolvimento acadêmico

dos direitos humanos Abdias do Nascimento (1914/2011), Elisa Larkin Nascimento. Ela associou a retomada do programa de desenvolvimento acadêmico à celebração dos 20 anos de instituição das cotas pelas primeiras universidades públicas do Brasil e às duas décadas da entrada em vigor da Lei nº 10.639 , que torna obrigatório o ensino da história e da cultura afro

Programa Jovem Aprendiz Paulista: riscos e benefícios

ao Estado de São Paulo, e a Lei da Aprendizagem 10.097/2000. No comparativo, as duas apresentam diferenças como:enquanto a Lei da Aprendizagem 10.097/2000 atende a jovens entre 14 e 24 anos de idade e indica que as empresas devem admitir de 5% a 15% de aprendizes, o Programa Jovem Aprendiz Paulista é para jovens entre 14 e 18 anos de idade com a obrigatoriedade

Formação cidadã começa nas bibliotecas escolares

do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PNLL), de 2006, quando foi Secretário Executivo do PNLL (MinC e MEC). A Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), de 2018, leva seu nome, Lei Castilho. "É preciso repensar os cantinhos de leitura e bibliotecas como um espaço de absoluta interação e práticas sociais da leitura e da escrita, trazendo a prática social

Ensino técnico e a síndrome de Penélope

que, em boa parte, são tributárias de injunções políticas e ideológicas. Em 1997, o governo Fernando Henrique Cardoso editou o Decreto n.º 2.208. O decreto ajustou a oferta de ensino técnico às exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), n.º 9.394/1996, e aos parâmetros internacionais. Foi o início de um longo processo de elaboração de documentos

LGBTQIAP+: Confira livros, filmes e planos de aula para o debate na escola

"ideologia de gênero" nas escolas. Essas propostas, que têm como alvo a educação sobre gênero e sexualidade, têm sido objeto de intenso debate político e social no Brasil, com alguns projetos de lei aprovados, muitos ainda pendentes e outros arquivados. Este relatório é baseado em uma análise feita pela Human Rights Watch de 217 projetos de lei apresentados e leis

Políticas educacionais em confronto: dois governos, duas realidades

, caracterizadas pelos medos e inimigos irrealistas do bolsonarismo, as universidades públicas foram um dos maiores alvos de cortes na educação durante os últimos quatro anos. No período do governo, houve uma queda de 45% nas chamadas "despesas correntes", que englobam, por exemplo, água, energia, telefonia, bolsas e auxílios diversos aos estudantes. O Projeto de Lei

Além do prazo: reflexões sobre a potência do Plano Nacional de Educação

Na reta final da vigência do atual PNE (Plano Nacional de Educação), prevista para 26 de junho de 2024, não basta apontar os reveses. É preciso evidenciar todas as oportunidades oferecidas a partir da aprovação da lei, que estabeleceu um conjunto de 20 metas a serem alcançadas de forma gradual ao longo dos seus dez anos de vigência (de 2014 a 2024

Ensino médio: dar dinheiro a aluno reduz abandono escolar? Quanto paga cada Estado?

, principalmente atrelado ao ensino em tempo integral, quando os alunos ficam o dia todo na escola e não podem trabalhar. O ministro da Educação, Camilo Santana, tem defendido publicamente a criação do benefício, que é bandeira no governo Lula também da ministra do Planejamento, Simone Tebet. Há ainda um projeto de Lei aguardando votação no Congresso, da deputada federal

Após 9 anos, Plano Nacional de Educação (PNE) não atinge 85% das metas

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2023/06/PNE.jpgA Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresentou, no Senado Federal, o balanço anual do Plano Nacional de Educação (PNE), documento que norteia as prioridades e objetivos da Educação instituído pela Lei nº 13.005/2014. A audiência pública aconteceu no dia 20 de junho. Leia + PNE pode

Como ir além da reforma e construir nova política para ensino médio

-reforma) por uma flexibilização igualmente precária. Um sinal positivo do debate atual é certo consenso na expansão da formação geral básica para pelo menos 2.200 ou 2.400 horas ao longo de três anos (hoje, há um teto de 1.800 na lei). Contudo, pouco se discutiu quais disciplinas e áreas de aprofundamento serão mantidas e em quais proporções da carga horária

Prêmio LED: conheça os sete projetos inovadores na educação que receberam incentivo de R$ 1,3 milhões

e de outras áreas que são aproveitados ainda hoje na sociedade. — A nossa missão é seguir à risca a Lei 10.639, que estimula a educação antirracista. Na escola, os alunos se sentem valorizados porque os seus produtos circulam entre os colegas. Isso também dá autoconfiança aos estudantes negros e indígenas, que passam a sonhar mais — afirma a professora. Segundo

'Cota não é caridade. É um direito político e social', defende a filósofa Katiuscia Ribeiro em debate sobre educação antirracista

e pode ser compartilhada é o ambiente escolar, com participação ativa dos professores e famílias. Por isso, a Lei nº 10.639, que institui a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileiras nas escolas, é tão importante, de acordo com o ator Lázaro Ramos. Criada a partir da mobilização do movimento negro, a legislação completou 20 anos

A educação básica e o novo governo paulista

Itaú Cultural, Fundação Lemann, Todos pela Educação, Instituto de Corresponsabilidade pela Educação, entre outras— estão habilitadas para discutir e propor políticas educacionais. A desvalorização de pessoal foi tão grande que em vários anos o governo teve de pagar abonos para que a remuneração de parcela docente respeitasse o piso salarial da categoria (lei

Não basta uma lei

desse contexto, tanto na esfera do Poder Legislativo quanto do Executivo têm sido feitas propostas em nome do enfrentamento ao discurso de ódio. Pelo sistema de busca dos sites do Senado e da Câmara dos Deputados, é possível identificar mais de 40 projetos de lei que mencionam essa expressão, e que, na sua maioria, propõe a responsabilização penal dos agentes

'Não se faz educação apenas com vocação' diz professora do AP após suspensão da greve dos servidores

). Com a paralisação dos profissionais, aproximadamente 300 escolas ficam fechadas. A adesão à greve depende de cada profissional. A decisão é feita em assembleia geral da categoria. Segundo o sindicato, 80% dos profissionais aderiram ao movimento em todo o estado. Entenda a greve: De acordo com a legislação trabalhista, o trabalhador brasileiro tem direito à greve pela Lei