MEC fica à deriva após 6 recuos e 15 exonerações; general deve ir para o Inep

BRASÍLIA - Depois de 15 exonerações, medidas polêmicas e seis recuos, o Ministério da Educação (MEC) está à deriva. Nesta terça, o ministro Ricardo Vélez Rodríguez reviu decisão anunciada no dia anterior pela pasta - sem que ele soubesse -, de não avaliar crianças em fase de alfabetização no País. Segundo especialistas em gestão pública de educação, o episód...

MEC volta atrás em decisão de adiar avaliação da alfabetização

O Ministério da Educação anunciou nesta terça-feira (26) mais uma mudança de rumo. Ao contrário do que tinha sido divulgado na segunda-feira (25), os alunos em fase de alfabetização vão ser avaliados ainda em 2019. Em 24 horas, duas portarias e duas decisões opostas. A desta terça foi feita para revogar a de segunda. Assim, não está mais valendo a portaria q...

CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

O Conselho Nacional de Educação (CNE) se declarou incompetente "para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial [CAQi]". A atribuição foi estabelecida há nove anos pelo próprio CNE, em decisão de sua Câmara de Educação Básica, mas nunca foi efetivada. O CAQi definiria quanto o país deveria investir no mínimo por aluno ao ano n...

CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

O Conselho Nacional de Educação (CNE) se declarou incompetente "para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial [CAQi]". A atribuição foi estabelecida há nove anos pelo próprio CNE, em decisão de sua Câmara de Educação Básica, mas nunca foi efetivada. O CAQi definiria quanto o país deveria investir no mínimo por aluno ao ano n...

Inep aplicará maior edição do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em outubro

A maior edição do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) será aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep) entre 14 e 25 de outubro, em escolas públicas de todas as unidades da federação. A avaliação externa em larga escala, realizada pelo Inep desde 1990, deverá ter público recorde na edição de 2019. Os resultados ...

Em novo recuo, MEC desiste de adiar avaliação de alfabetização

O Ministério da Educação, em um novo recuo, desistiu de adiar para 2021 a avaliação de alfabetização de crianças. A decisão foi publicada nesta terça-feira 26, no Diário Oficial da União. A renúncia se deu pelas reações negativas que a medida, anunciada na segunda-feira 25, havia gerado. Educadores e especialistas da área criticaram a decisão do ministro Ric...

Casos de agressões a professores da rede estadual têm alta de 73% em SP, aponta Secretaria da Educação

Um levantamento realizado pela Secretaria Estadual da Educação aponta que, em 2018, foram registradas 434 ocorrências de agressão a professores em São Paulo. O número representa um aumento de 73% em comparação aos 251 casos contabilizados em 2017. Os dados são registrados desde 2014 pelo Registro de Ocorrência Escolar (ROE). O ano de 2018 foi o que mais teve...

Conselho quer revogar parecer sobre padrão de qualidade da educação básica

O CNE (Conselho Nacional de Educação) convocou uma reunião extraordinária para discutir a revogação de um parecer do órgão, de 2010, que trata sobre a definição de um padrão mínimo de qualidade na educação básica. A Justiça tem pressionado o governo federal para colocar em vigor o chamado CAQi (Custo-Aluno Qualidade Inicial). Ao saber da reunião, marcada par...

Desistência de avaliar alfabetização surpreendeu até integrantes do MEC

A desistência de avaliar a alfabetização das crianças é um retrato do descompasso interno no Ministério da Educação (MEC). A publicação da portaria pegou de surpresa até integrantes da pasta que trabalham na área de educação básica, segundo a reportagem apurou. Especialistas que fazem parte do Conselho Nacional de Educação (CNE) e secretários de educação tam...

Saeb avaliará creches e terá prova de ciências para ensino fundamental

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai aplicar, neste ano, provas de ciências da natureza e ciências humanas para estudantes do 9º ano do ensino fundamental e vai avaliar creches e pré-escolas. Ambas avaliações, no entanto, serão feitas de forma amostral, ou seja, apenas em um grupo de escolas. As avaliações fazem...

O MEC à deriva

Diante da falta de respostas claras do MEC, secretários estaduais de educação decidiram, a partir do Consed (conselho que os representa), apresentar ao ministro um documento em que defendem uma Agenda de Aprendizagem para o país. O texto deve ganhar adesão também da Undime, órgão que congrega os dirigentes municipais de educação. Nele constam os temas priori...

Governo Bolsonaro suspende avaliação de alfabetização até 2021

O governo Bolsonaro decidiu não avaliar a alfabetização dos estudantes pelos próximos dois anos. Uma portaria publicada pelo Inep nesta segunda-feira 25 aponta que, por solicitação da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação (MEC), os resultados da avaliação serão adiados para o Saeb 2021. A justificativa do governo é que, até lá, as escolas de ...

Escola Segura: começa a seleção de policiais que vão atuar nas escolas

O processo que irá selecionar policiais militares da reserva para trabalhar no programa estadual Escola Segura já começou, conforme o Governo do Paraná. O projeto-piloto é uma parceria entre as secretarias da Educação e da Segurança Pública e prevê a presença de policiais nas escolas estaduais, além de outras ações de prevenção para reforçar a proteção de al...

Em crise interna, MEC tem programas de educação básica paralisados

Em meio à crise interna do Ministério da Educação (MEC), que afastou ontem a terceira secretária-executiva em apenas dez dias, uma série de programas voltados ao ensino básico estão travados. Os projetos atingidos pela paralisia na pasta, executados em parceria com estados e municípios, envolvem principalmente a elaboração de currículos, apoio à alfabetizaçã...

Indicada para número 2 do MEC, Iolene Lima é demitida oito dias depois

Aos meus amigos e colegas. pic.twitter.com/HfV4Ap1xlK — Iolene Lima (@iolenemlima) 22 de março de 2019 O "número dois" do Ministério da Educação foi trocado pela terceira vez. Pouco mais de uma semana após ter sido anunciada pelo ministro Ricardo Vélez como secretária-executiva do Ministério da Educação, Iolene Lima informou, nesta sexta-feira (22/3), por me...

Aprendizado adequado no ensino médio fica estagnado em 11 anos

Os percentuais de alunos com aprendizado adequado têm aumentado nos ano iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º anos) de 2007 a 2017, mas pioram com o passar dos anos. O cenário é de estagnação, em níveis muito baixos, quando os estudantes terminam o ensino médio. As informações fazem parte do acompanhamento da Meta 3 do Movimento Todos Pela Educação, que m...

MEC garante R$ 10 mi para projeto-piloto de escolas militares no DF

O MEC (Ministério da Educação) vai financiar a expansão de escolas com gestão compartilhada com a Polícia Militar no Distrito Federal. Este será o primeiro apoio do governo Jair Bolsonaro (PSL) à criação de novas escolas militares, política apontada como prioridade da gestão na área da educação. A rede do DF deve receber cerca de R$ 10 milhões de recursos fe...

Número 2 do MEC, Iolene Lima deixa a pasta

SÃO PAULO - (Atualizada às 09h40) - Indicada para o cargo de secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC) no dia 14 de março, Iolene Lima afirmou, na madrugada dessa sexta, que foi desligada da pasta. Evangélica ligada à igreja batista, Iolene era da diretoria de formação de professores da secretária de educação básica do MEC. Seu nome para o posto d...

MEC garante R$ 10 mi para projeto-piloto de escolas militares no DF

O MEC (Ministério da Educação) vai financiar a expansão de escolas com gestão compartilhada com a Polícia Militar no Distrito Federal. Este será o primeiro apoio do governo Jair Bolsonaro (PSL) à criação de novas escolas militares, política apontada como prioridade da gestão na área da educação. A rede do DF deve receber cerca de R$ 10 milhões de recursos fe...

Aprendizado adequado no ensino médio fica estagnado em 11 anos

Os percentuais de alunos com aprendizado adequado tem aumentado nos ano iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º anos) de 2007 a 2017, mas pioram com o passar dos anos. O cenário é de estagnação, em níveis muito baixos, quando os estudantes terminam o ensino médio. As informações fazem parte do acompanhamento da Meta 3 do Movimento Todos Pela Educação, que m...