Guia para escolas 'Educação na Pandemia' está disponível gratuitamente

(Enem), a rede estadual organizou o Projeto Foca Enem, com aulões digitais ao vivo, simulados semanais e rotinas de estudo com temas norteadores. Também foram criados pela rede o Enem Flix (sugestão de filmes relacionados a conteúdos da prova) e o Enem News (divulgação das notícias sobre o exame). Bahia – monitores de turma Para não deixar ninguém se distanciar

Senado aprova MP que suspende número mínimo de dias letivos

. Os deputados fizeram alterações na MP e, por isso, a matéria seguiu para o Senado como um projeto de lei de conversão (PLV). O texto restringe o alcance da dispensa de carga horária enquanto durar o estado de calamidade provocado pela covid-19. Para assegurar que o conteúdo curricular dos estudantes seja aplicado com a diminuição dos dias letivos, o Conselho Nacional

Novo Fundeb terá custo extra de R$ 77 bi para União até 2026

e Fiscalização Financeira da Câmara. O fundo é financiado com impostos municipais e estaduais (em sua maioria ICMS) e seu valor varia de acordo com a arrecadação. A União faz um aporte em porcentagem sobre o total do fundo. O montante é uma das principais fontes de financiamento da educação básica no país. (veja dúvidas sobre o Fundeb abaixo) O projeto foi aprovado terça

Novo Fundeb traz avanços, mas vinculação é retrocesso

de suas contribuições ao Fundo previstas no projeto da Câmara e acabou arrancando um naco dos recursos para a educação infantil para um Bolsa Brasil que ainda não existe. Na educação e saúde, cruciais para o futuro dos brasileiros, o governo de Bolsonaro tem as piores notas de um histórico já execrável. O Fundeb reúne fundos por Estado para a sustentação de creche, pré-escolas

Editorial - Vitória da boa política

A Câmara dos Deputados deu mais uma mostra de que não tem faltado ao País quando o que está em discussão são projetos de grande interesse nacional. Em rápida sucessão, graças a um acordo entre os partidos, a Casa aprovou em dois turnos a proposta de emenda à constituição (PEC) que torna permanente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica

Após derrota do governo, Bolsonaro parabeniza relatora e exalta Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro publicou mensagem em sua página no Facebook na manhã desta quarta-feira (22) atribuindo ao governo a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado na noite de terça-feira, 21, na Câmara dos Deputados. Ele também parabenizou a relatora do projeto, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO). "Um Governo

Após governo recuar, Bolsonaro parabeniza relatora e exalta Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) exaltou, por meio de uma mensagem no Facebook, a aprovação pela Câmara dos Deputados da prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento das escolas públicas do País. Ele ainda parabenizou a relatora do projeto, a Dorinha Seabra (DEM-TO). A postagem ocorre

Como estão os professores que tiveram redução salarial na pandemia?

procuradora. Foto: Tainá Frota/NOVA ESCOLA No caso dos professores concursados, como Simone e Roberto, ao publicar um decreto, o município ou estado tem autorização para reduzir o salário de funcionários estatutários. "A categoria pode procurar o Ministério Público Estadual para que abra uma investigação", exemplifica. Para além das questões de remuneração, Adriane

'Vitória da Educação', dizem entidades estudantis sobre aprovação de PEC que torna Fundeb permanente

financia cerca de R$ 6,5 de cada R$ 10 investidos nas escolas públicas brasileiras. Hoje, 90% dos recursos do Fundeb vêm de impostos coletados nos âmbitos estadual e municipal, e os outros 10% vêm do governo federal. O que está em jogo? O projeto que trata da renovação do Fundeb está em discussão no Congresso há cinco anos. A renovação do fundo é considerada

Fernando Dantas - Para que serve o Fundeb?

Federal. Os recursos, aproximadamente 65% dos gastos da rede pública de escolas, são distribuídos com base no número de matrículas entre as redes estaduais e municipais. Em 2019, foram quase R$ 170 bilhões. Como o Fundeb vence este ano, precisa ser renovado por emenda constitucional. O projeto da Câmara aumenta para 20% o percentual da União (de forma escalonada

Não há políticas públicas aos indígenas que vivem nas cidades

da Universidade de Brasília Rebecca Igreja, e pelo coordenador do projeto Indígenas na Cidade, da ONG Opção Brasil, Marcos Aguiar. Fará parte de um estudo maior, elaborado por José Francisco Cali Tzay, Relator Especial Sobre os Direitos dos Povos Indígenas das Organizações das Nações Unidas (ONU), ainda sem data de lançamento. Indígenas recorrem ao STF contra genocídio

Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara

do fundo apenas em 2022 e que parte dos recursos sejam destinados ao programa Renda Brasil, projeto do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente para substituir o Bolsa Família. A medida sugere que a proposta de emenda à Constituição (PEC) só entraria em vigor a partir de 2022 e não 2021 como está no texto em tramitação na Câmara. O governo não diz

PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara

por três quintos dos deputados, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação. Em seguida, o texto segue para apreciação do Senado, onde também deve ser analisado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores. Embora todos os partidos tenham orientado favoravelmente ao texto da PEC, votaram contra o projeto os parlamentares

Estudo mostra que 8 em cada 10 cidades usam todo o dinheiro do Fundeb para pagar professores

projeto agora. Ele funciona como uma conta bancária que recebe 20% do que é arrecadado em impostos, na maioria estaduais, como ICMS e IPVA. Depois, esse dinheiro é dividido pelo número de alunos em cada Estado. O resultado dessa conta não pode ser inferior ao valor mínimo por estudante estipulado pelo governo federal, hoje cerca de R$ 3 mil. Os Estados mais pobres

Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb

com mais matrículas e com menos recurso. Portanto, os governos estaduais não perdem com o Fundeb, mas sim redistribuem recursos a municípios, os quais estão prestando diretamente serviços que são também da responsabilidade dos estados. Tendência de redução do número de alunos da educação básica Embora tenha havido redução no quantitativo nos últimos anos – 8,6% a menos

PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. A destinação do orçamento é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são realizados em escalas federal, estadual

Educação domiciliar em pauta

» ALAN RIOS A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) prepara-se para debater o projeto de lei (PL) que dispõe sobre o ensino domiciliar no DF, matéria que tramitará em regime de urgência é alvo de polêmicas, até mesmo com discussões no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto é de autoria do Executivo local e busca instituir

Relatora propõe aumento gradual de fatia da União no Fundeb

% e somente no segundo ano atingiria 15%. Além dos recursos da União, o Fundeb é constituído por verba dos Estados, municípios e do Distrito Federal. Pela regra atual, 90% do dinheiro é proveniente de impostos estaduais e municipais. Neste ano de 2020, o aporte da União é de R$ 15,8 bilhões. Apesar de mais tímida do que as versões anteriores, a proposta ainda

Alexandre Schneider - Aprovar o Fundeb é uma escolha ética

Após cinco anos de discussão e intensa disputa, projeto de lei que institui a PEC do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) deve ser objeto de votação no Congresso. Todos aqueles que acreditam que a educação é o principal caminho para alcançar o desenvolvimento de cada pessoa

O que é o Fundeb, fundo para a educação que terá votação no Congresso

quantidade de parlamentares. Na prática, tem de ser aprovado por três quintos de deputados e senadores, em dois turnos de votação na Câmara e no Senado. Mas o principal embate na aprovação do Fundeb diz respeito a quem deve pagar pelos R$ 150 bilhões anuais do fundo. A origem do dinheiro Hoje, 90% dos recursos do Fundeb vêm de impostos coletados nos âmbitos estadual