TJ-RJ julga inconstitucional lei que proibia discussão sobre gênero nas escolas

, o MPF defendeu que as discussões aprofundassem o debate sobre direitos humanos e permitissem uma maior compreensão sobre políticas de combate a todas as formas de discriminação, o que inclui o enfrentamento ao racismo, à intolerância religiosa e à homofobia. Em 2016, procurando dar efetividade aos direitos humanos na área de educação, o MPF atuou por meio

Inclusão, igualdade e equidade

, e a desigualdade social manteve-se tão profunda quanto antes. Contudo, a igualdade como lema, como marca de um novo tempo foi aos poucos se cristalizando no imaginário do pensamento ocidental. E mais, o argumento da existência da igualdade perante as leis, segundo as quais todos têm os mesmo direitos e obrigações, justamente por sermos humanos e iguais, acabou por reprimir

Reforma precisa poupar professor e os de menor renda

, professor titular da graduação de economia e do mestrado profissional de economia do Insper, onde desenvolve pesquisas com ênfase em capital humano e organização industrial, principalmente nos temas de educação, mercado de trabalho, distribuição de renda, produtividade, tecnologia e desemprego. Nessa entrevista, Menezes explica por que acredita que o projeto precisa

A difícil arte da generosidade

para reduzir, ainda que em pequena dimensão, a enorme carga de atribulações que onera todos os viventes. Alguns destes, muito mais penalizados do que outros. Pense-se no compromisso extraível de uma concepção formulada pelo constituinte de 1988, a respeito da mais séria questão posta à consideração dos brasileiros. A educação! Direito de todos, educação é dever

Acesso à banda larga cresce, mas escolas ainda enfrentam desafios para incluir tecnologia no dia a dia

. Em março, o presidente Michel Temer anunciou que a meta é universalizar o acesso das escolas a ferramentas de plataformas digitais até 2022. Mas no dia a dia das escolas, essa infraestrutura, que é considerada não só básica como recurso pedagógico para atender aos jovens de hoje, mas declarada como um direito humano em convenções internacionais, mostra carências

Escola, lugar de pensamento plural

2° Seminário de Direitos Humanos e Educação reúne 500 educadores no Colégio Marista Arquidiocesano No sábado, dia 8 de abril, aconteceu o “2º Seminário Marista Direitos Humanos e Educação”, organizado pelo Colégio Marista Arquidiocesano, Colégio Marista Glória e pelas 4 Unidades Sociais Maristas de São Paulo – Centro Social Marista Ir. Justino, Centro

Ministro reclama de críticas e diz que ONU não leu base curricular do Brasil

de gênero" e "orientação sexual". "É lamentável que um órgão como a ONU se manifeste publicamente de forma absolutamente precipitada e desrespeitosa com o governo brasileiro sem nem sequer fazer a leitura", diz. MELHOR ASSIM Mendonça Filho diz que o texto cita mais de 80 vezes expressões como "direitos humanos" e "diversidade" e que ele seria mais efetivo no combate

Abertas as inscrições para o Desafio Criativos da Escola de 2017

de transformação protagonizadas por seus alunos, a iniciativa disponibiliza também em seu site um material de apoio, além de textos, vídeos e reflexões que podem contribuir com sua prática dentro e fora da sala de aula. Em 2016, o Alana recebeu 1014 projetos e, entre os 11 finalistas, estiveram propostas para preservar o meio ambiente, fortalecer direitos humanos

MP investiga festas de alunos de escolas de elite em SP

localizada no Brás, região central de São Paulo. O MPE recebeu uma denúncia via Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos, vinculada ao Ministério da Justiça, que apontou que festa, com mais de 500 pessoas, não exigia a apresentação de documento e ofertava bebida alcoólica aos estudantes. O promotor Eduardo Dias de Souza Ferreira instaurou um inquérito e pediu

A favor do avanço educacional

Bem sabemos que a educação, há muitos anos, grita por mudanças e necessita de atenção mais que especial. Sabemos, também, que a Igreja Católica sempre prezou, desde os primórdios, por uma educação de qualidade, e sempre trabalhou por ela, visando a integralidade e a dignidade do ser humano. Por esses motivos, como representantes das escolas católicas, não

MPE investiga festas regadas a álcool feitas por alunos de escolas tradicionais

, da Secretaria de Direitos Humanos, vinculada ao Ministério da Justiça, que apontou que o evento, com mais de 500 pessoas, não exigia a apresentação de documento e ofertava bebida alcoólica aos estudantes. O promotor Eduardo Dias de Souza Ferreira instaurou um inquérito e pediu que todos os colégios enviassem o nome dos alunos envolvidos nas comissões. Nesta semana

UMA BREVE REFLEXÃO DA LDB 9394/96 APÓS 20 ANOS

Por Claudinei José Martini Professor. Especialista em Educação a Distância, Mídias na Educação e Ensino de Ciências Após completar vinte anos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promulgada e sancionada em 1996, apresentou neste período avanços educacionais de acesso ao sistema público e particular de ensino, do básico ao superior

OL BRA 4/2017 - Documento das relatorias da EACDH/Onu sobre Escola Sem Partido

Neste documento, o Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas recomenda que o governo brasileiro elabore a revisão dos projetos de lei que tratam do Escola Sem Partido e assegure sua conformidade com as normas internacionais de Direitos Humanos. O documento foi produzido pelo Relator Especial sobre o direito à educação; Relator

Professores da rede municipal seguem em greve; saiba o que eles reivindicam

Após a declaração de ilegalidade da greve dos professores da rede municipal, nesta terça-feira, 11, o prédio da Secretaria Municipal da Educação (SME), na avenida Desembargador Moreira, foi desocupado. A paralisação, contudo, continua “por tempo indeterminado”, segundo Gardênia Baima, diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores do Ceará (Sindiute

Gestores do Sistema Socioeducativo discutem a reinserção de jovens infratores ao convívio social

Gestores de setores relacionados ao Sistema Socioeducativo de Sergipe analisaram, na manhã desta sexta-feira (7), formas de diminuir a tensão dos 240 adolescentes infratores que estão nas unidades de internação do estado. A Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh) e a Fundação Renascer

Ministério tira 'identidade de gênero' e 'orientação sexual' da base curricular

religiosa ou de qualquer natureza e a promoção dos direitos humanos". "A BNCC estabelece competências a serem alcançadas para todos os alunos, desenvolvidas em todas as áreas e por componentes curriculares que seguem as diretrizes das competências do sec. 21. Essas competências pressupõem que o aprendizado não se restringe mais ao desenvolvimento cognitivo

A agonia da Uerj, vítima da crise do estado do Rio

mais se aprofunda o buraco onde estamos", lamenta o reitor da Uerj, Ruy Garcia Marques. A universidade, que tem mais de 30 mil estudantes, teve dois juízes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, entre seus alunos da faculdade de Direito, uma das mais respeitadas do país. Mas a crise tem consequências devastadoras: os funcionários acumulam

MEC divulga última versão da Base Curricular para ensino infantil e fundamental

de que as escolas não devem "engessar" o currículo com uma interpretação literal do texto. A Base estabelece, entre outros pontos, objetivos e direitos de aprendizagem dos alunos - tanto na educação infantil quanto no ensino fundamental - e foca em um desenvolvimento integral do estudante, que deve sair da escola com uma formação global, com desenvolvimento de aspectos

Trabalhadores da Educação paralisam atividades e escolas de Goiânia ficam sem aula

de Goiânia, para que seja garantido o pleno atendimento de direitos básicos dos estudantes e dos trabalhadores da educação; 2. Imediato pagamento da data-base do trabalhador administrativo sem parcelamento, pois já deviam estar cumprindo desde o mês de janeiro; 3. Piso Salarial para o trabalhador administrativo de dois salários mínimos; 4. Cumprimento do Piso

Gestão Educacional: Uma Contribuição Social

tem ou não progresso, não importando outros valores humanos, como a igualdade social, a tolerância, a liberdade de expressão, a saúde, a educação, etc. Não concluímos que uma nação está em ascensão porque respeita a complexidade da personalidade humana, ou porque há o fortalecimento dos direitos humanos, ou ainda porque há convivência harmoniosa entre grupos étnicos