Ministério Público Estadual do Amazonas — Foto: Adneison Severiano/G1 AM
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) investiga denúncia de suposto abuso sexual que teria sido cometido por um diretor de uma escola da rede municipal contra alunos e mães. A denúncia foi feita em março por pais de alunos de um colégio localizado no bairro Parque Dez, na Zona Centro-Sul de Manaus.
De acordo com o MP, foi instaurado um processo investigativo que está em fase de análise de documentos e informações solicitadas para a Secretaria Municipal de Educação (Semed).
O relato foi encaminhado para a 55ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção dos Direitos Humanos à Educação. Uma vítima, que não quis ser identificada, informou que teria sido alvo de assédios e até mesmo de ameaças e agressão feitas supostamente pelo diretor, quando ameaçou relatar o crime para as autoridades.
Além de agressão, o diretor teria sido flagrado apalpando os seios de uma aluna com deficiência auditiva. Ele também é suspeito de desviar merenda e prejudicar as refeições das crianças, que passariam semanas com uma dieta pobre.
O documento com a denúncia foi analisado pela promotora Delísa Olívia Vieiralves Ferreira, que ressaltou que o se o abuso sexual for confirmado deve configurar crime de improbidade criminal, podendo ocasionar consequências na esfera criminal.
Em 16 de março, a denúncia foi encaminhada pela promotora para a a secretária da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt. Foram solicitadas mais informações em prazo de 20 dias.
O MP informou que foi instaurado um processo investigativo que está sobre sigilo, por envolver possível crime de abuso sexual cometido contra alunos.
Em nota, a Semed informou que se pronunciou e encaminhou a documentação solicitada pelo órgão fiscalizador. Quanto à denúncia de abuso, o MP afirmou que posteriormente decidiria quais procedimentos deveriam ser adotados pela secretaria.
A Semed informou ainda que, no final de junho, o MP encaminhou novo ofício, apenas referente à denúncia de abuso, que gerou o processo 2017.4114.4147.06015 na secretaria. Na ação, não há indicação de vítima pelo MP, mas sim um denunciante anônimo que relatou ter conhecimento do fato. Por conta disso, a Semed já iniciou os trâmites para apuração e averiguação de instauração de sindicância.