Desde esta segunda-feira (7), o RBS Notícias exibe a série de reportagens "Educar para mudar", sobre a relação da educação com a violência. Conheça nesta quarta-feira (8) a escola pública que oferece ótima estrutura e até piscina de natação.

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Picada Café zerou a fila de espera na educação infantil, e tem todos os estudantes do ensino fundamental em dois turnos nas escolas, que oferecem uma boa estrutura. "Tem acesso a coisas que não imaginaríamos que teríamos, como teatro, e até determinados esportes, como oficinas de futsal, e ajuda durante as aulas porque temos reforço das matérias em que a maioria tem dificuldade", conta a aluna Letícia Wittmann, do 8º ano.

Só em 2016, a prefeitura aplicou na educação 32% de tudo que arrecadou, mais que os 25% que manda a Constituição Federal. O resultado é que a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), índice que mede a qualidade da educação básica, chegou a 7,7. Picada Café passou da meta prevista, de 6,2, e fez uma nota bem melhor que a média brasileira, de 5,3.

"É quase fazer um milagre todo dia para conseguir manter uma estrutura de educação integral com escolas que abrem às 6h30 e funcionam até as 17h30 ininterruptamente. São 11 horas por dia, trabalhando, atendendo a esses alunos com almoço, acompanhamento, transporte escolar e segurança", destaca o secretário Educação de Picada Café, Marcelo Marin.

Um dos motivos de sucesso de Picada Café está na indústria do calçado, que gera uma boa receita para a prefeitura.

É justamente dos impostos que sai o dinheiro para a educação em todo o país. Uma parte do que é arrecadado nos estados e nos municípios vai para o Fundeb, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. Cada estado tem o seu.

Esse bolo é repartido entre o estado e os municípios, de acordo com com o número de matrículas na rede pública. Essa distribuição tem que obedecer um mínimo por aluno.

No Rio Grande do Sul, é de cerca de R$ 3,9 mil para um ano inteiro. Vem aumentado, mas ainda não é suficiente.

"Tem município que já gasta mais do que o valor do Fundeb recebido para o pagamento da folha de pessoal. E aí a gente precisa ter a manutenção dos prédios, precisa ter material didático, a gente precisa de formação de professores, de recursos didáticos pedagógicos para os estudantes", analisa Marcia Caqui, representante da Campanha Nacional pelo Direito a Educação no Rio Grande do Sul.

Resta então aos municípios colocar cada vez mais dinheiro próprio para tentar aumentar o investimento. Fica mais fácil quando a economia local é forte, como em Lindolfo Collor, outro município de pouco mais de 5 mil habitantes, ao lado de Picada Café.

Em Lindolfo Collor, o dinheiro que chega do Fundeb mal dá para pagar a folha de professores e funcionários. Para manter outros investimentos na área da educação, como por exemplo a merenda das crianças, a prefeitura precisa usar dinheiro próprio. Por isso, o município é hoje, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE) um dos que mais investe em educação: em torno de 36%.

"Existem meses em que o retorno dos impostos é maior, e aí o Fundeb quase dá conta da folha. Existem meses onde o retorno não é tão bom, de ICMS e outros recursos, e aí isso não é possível", explica a coordenadora administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Maria Teresa Junges.

Lindolfo Collor investe quase R$ 7,5 mil por aluno a cada ano, no ensino fundamental. Bem mais do que o Fundeb. A prefeitura contratou mais professores, ampliou o número de vagas em tempo integral para crianças de 4 e 5 anos e está construindo duas novas escolas.

O resultado é que a nota do Ideb, em 10 anos, subiu de 4,2 para 6,1, superando a meta. Desempenho que teve dinheiro, mas também teve planejamento.

Para municípios mais pobres, porém, essa não é uma tarefa fácil. É o caso de Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre, cidade com os piores índices de criminalidade do estado e também uma das que menos investe em educação, segundo o Tribunal de Contas.

"É uma cidade praticamente dormitória. O pessoal sai daqui para trabalhar em Porto Alegre. Não tem grandes indústrias", diz Neuza Machado Teixeira, secretária municipal de Educação de Alvorada.

Por isso, a prefeitura acaba arrecadando pouco e acaba faltando dinheiro próprio para investir em educação. O resultado é que Alvorada é, hoje, o município gaúcho que mais tem crianças de 0 a 5 anos fora da escola. E na educação básica, os estudantes não avançam.

Atualmente, de cada R$ 1 investido em educação em todo o país, a maior parte é proveniente de estados e municípios. O governo federal é o que menos contribui, ao mesmo tempo que é o que mais arrecada impostos.

A cada R$ 1 investido em educação:

• R$ 0,42 centavos dos municípios
• R$ 0,40 centavos dos estados
• R$ 0,18 centavos da União

Além de melhorar a qualidade, investir em educação pode mudar também a estatística da violência, que só aumenta no estado. Um estudo da Universidade de São Paulo demonstrou que cada 1% a mais na educação reduz em 0,1% o índice de criminalidade.

"A gente teria que modificar esse modelo de financiamento (...) Talvez revisando essa nossa matriz tributária e ter outros impostos que seja destinados para a educação", entende Marcia Caqui.

A Campanha Nacional pelo Direito a Educação, da qual Marcia faz parte, defende justamente uma mudança no financiamento. Não mais a repartição de impostos, mas um valor definido a partir de tudo que é preciso pra uma escola de qualidade. Esse cálculo já foi colocado no Plano Nacional de Educação, que prevê o aumento do gasto de 5% para 10% do PIB até 2024. O desafio agora é ele entrar em prática.

"Paulo Freire também dizia que a educação, sozinha, não vai transformar a sociedade, mas, sem ela, tampouco a sociedade vai mudar", destaca Marcia. "Nós endentemos que a educação é um direito humano fundamental e social, que nos daá a condição de pleitear os demais direitos sociais, civis, políticos", completa.

Mesmo em cidades onde há recursos, como em Picada Café, a crise tirou R$ 800 mil da educação esse ano. O secretário teve que adiar mais uma vez os planos de levar robótica para as escolas. Um projeto que custa R$ 150 mil e está na gaveta há quatro anos.

"Triste por ver esse investimento todo que o Brasil teria condição de nos repassar e a todos os municípios e não o faz, por causa da corrupção, pela falta de ética, que às vezes não passaram por boas escolas talvez", desabafa o secretário Marin, de Picada Café.