Decano do TCE cobra do governo Doria explicações sobre fila por vagas nas escolas da rede pública

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) deu 15 dias para a Secretaria Estadual da Educação responder um total de sete questionamentos sobre a fila por vagas nas escolas da rede pública. Documento Leia o despacho PDF A notificação, enviada nesta terça-feira, 8, partiu do conselheiro Antônio Roque Citadini, que classificou como ‘urgente’ a necessi...

Imbróglio prejudicial na educação

O aumento de 33,24% do piso salarial dos professores do ensino básico público, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira, 4/2, é um exemplo claro da bagunça institucional que reina na educação no Brasil – em tese a área que deveria ter as melhores políticas públicas, caso o País sonhe em algum dia se desvencilhar da armadilha da renda méd...

TCE pede que governo de SP explique por que milhares de crianças do 1º ano não conseguem se matricular na capital paulista

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Antonio Roque Citadini, pediu explicações ao governo do estado sobre o que gerou a fila de crianças do primeiro ano do Ensino Fundamental. Mais de 5.000 não conseguiram se matricular neste início de ano letivo na capital paulista. Ele acatou um pedido de informações feito nesta terça-feira (7) pelo ...

A prorrogação das cotas e o eterno enredo em torno do 13 de maio - CartaCapital

Os registros históricos mais fidedignos são pródigos em demonstrar que a abolição formal da escravidão resultou de intenso movimento social e político. Antes disso o Brasil beirava uma guerra civil, em que revoltas, fugas e lutas sociais da população negra com apoio de ativistas engajados deram tom de ultimato na coroa imperial e nas forças políticas escravo...

MP de Contas pede que governo de SP explique em 5 dias por que milhares de crianças não conseguem se matricular na capital paulista

O procurador-geral do Ministério Público de Contas de São Paulo, Thiago Pinheiro Lima, pediu nesta segunda-feira (7) que o governo do estado explique em um prazo de cinco dias úteis o que gerou a fila de crianças do 1º ano do ensino fundamental, que não conseguem se matricular na capital paulista. O pedido de informações do procurador deve ser encaminhado, v...

Gestão Doria garante vaga para crianças, mas adia o início das aulas

Pressionado a absorver milhares de crianças na 1ª série do ensino fundamental em São Paulo, o governo João Doria (PSDB) tem convocado pais e responsáveis para efetuar a matrícula, mas não garante o início imediato das aulas. Na manhã desta segunda-feira (7), Elizabeth Souza foi até a escola Estadual Eugenio Zerbini, no Balneário São Francisco, na zona sul, p...

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em 2022. Esse é o valor que sobra do orçamento sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 4,7 trilhões, quando descontadas as despesas com a dívida pública e com o repasse de receitas para estados e municípios. É com esse dinheiro que o país compra vacinas, paga aposentadorias pelo ...

Indefinição sobre volta às aulas preocupa famílias em Belo Horizonte

O retorno presencial das crianças de 5 a 11 anos para as escolas segue marcado por incertezas em Belo Horizonte. Na noite de domingo (6), uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a retomada das aulas presenciais para esta terça-feira (8). Em sua decisão, o juiz José Honório de Rezende afirmou que o adiamento proposto p...

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

Enquanto Saúde viu orçamento encolher, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, por exemplo, quase dobrou dinheiro disponível. O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em 2022. Esse é o valor que sobra do orçamento sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 4,7 trilhões, quando descontadas as despesas com a dívida...

Diretores apontam práticas da Base Nacional Comum que já resolvem desafios atuais

S Este conteúdo faz parte da Série Liderança Escolar Felipi Vidal Fraga conhece bem cada canto da Escola Estadual de Ensino Médio André Leão Puente, em Canoas (RS). E por diferentes ângulos. Formado em letras, ali ministrou aulas de língua portuguesa e literatura entre 2009 e 2018. Candidatou-se à vaga de diretor por chapa única e assumiu o cargo em 2019. Re...

MP-AC orienta que escolas cobrem carteira de vacina com doses contra Covid para matrículas de crianças

O Ministério Público do Acre encaminhou às secretarias estadual e municipal de Saúde e Educação uma nota técnica do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) que indica a obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos. O documento, aprovado pelo CNPG em janeiro deste ano, unifica o entendimento nacional dos Minist...

Pais protestam contra adiamento da volta às aulas para crianças de 5 a 11 anos em frente à casa de Kalil

Um grupo de pais de alunos realiza, na manhã deste sábado (5), um protesto na Praça Marília de Dirceu, no Lourdes, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, onde mora o prefeito Alexandre Kalil (PSD), contra o adiamento das aulas presenciais para crianças de 5 a 11 anos. O início das atividades estava previsto para o dia 3 de fevereiro, mas foi postergado para...

Nenhum risco supera o prejuízo de manter crianças fora da escola, diz Margareth Dalcomo

A pneumologista e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Margareth Dalcomo declarou, nesta sexta-feira (4), em entrevista à CNN, que nenhum risco relacionado à Covid-19 supera o prejuízo de manter as crianças fora da escola, principalmente as de classes mais baixas, que não conseguem ter acesso ao ensino remoto. "Eu sou absolutamente favorável a rea...

Promotoria exige matrícula de crianças em até 10 dias em SP

O promotor João Paulo Faustinoni, do Geduc (Grupo de Atuação Especial de Educação) do Ministério Público de São Paulo, determinou que as secretarias municipal e estadual da Educação de São Paulo solucionem em dez dias a falta de vagas para milhares de crianças na capital paulista. A medida foi tomada nesta sexta-feira (4) após reportagem publicada pela Folha...

Gestão Doria diz que vai abrir novas turmas e alocar temporários para matricular crianças

Para atender as crianças que ficaram sem vaga no início deste ano letivo, o governo João Doria (PSDB) diz que está em busca de espaços nas escolas estaduais que podem ser usados para a abertura de turmas e que irá alocar professores temporários para atuar nas novas salas. As medidas emergenciais para aumentar o número de vagas na capital foram anunciadas nes...

MP quer comprovante de vacina contra a Covid-19 para matrículas em escolas do AM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) expediu uma recomendação que pede a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19 para se matricular em escolas do Amazonas. O documento, assinado pelo procurador Alberto Rodrigues, também faz outras doze recomendações. Segundo Alberto, os membros do MP devem g...

Justiça derruba recomendação do MP de Contas contra passaporte da vacina em escolas da Paraíba

A juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, determinou, nesta sexta-feira (4), a imediata suspensão de uma recomendação expedida semana passada pelo Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC) para que os prefeitos paraibanos que não excluam de sala de aula as crianças por falta de vacinação contra a...

Prefeitura de SP não vai seguir norma do estado, e alunos com apenas um sintoma de Covid-19 serão afastados

A Prefeitura de São Paulo disse que não seguirá a recomendação do secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, e afastará imediatamente das aulas crianças que tenham apenas um sintoma de Covid-19. Em portaria publicada no último dia 28 de janeiro, Rossieli determinou que o afastamento de só ocorra se houver ao menos dois sintomas da doença, decisão que ...

‘Libras precisa ser reconhecida como língua oficial’, diz presidente da Associação de Surdos de SP

Tadeu Schmidt fez uma parte do discurso da eliminação desta terça, 1º, em Libras Foto: Reprodução/TV Globo O apresentador Tadeu Schmidt fez um discurso histórico durante a segunda eliminação de 2022 do Big Brother Brasil nesta terça-feira, 1º. Leia também: ‘BBB 22’: Jessilane é aprovada em concurso público, mas perde prazo por se livrar de paredão Jovem recr...

Novo protocolo afasta só o aluno com Covid e mantém sua turma presencial

Na volta às aulas, há uma mudança significativa do protocolo escolar da pandemia em São Paulo. Quando um aluno é infectado pela Covid-19, apenas ele deve ser afastado das aulas presenciais e não todos os colegas da sua sala, como acontecia até o ano passado. "Não se deve mais suspender uma turma das aulas presenciais em razão de um ou dois casos de alunos co...