Fundeb no Senado: Adiamento da votação põe em risco financiamento da educação

Inicialmente prevista para quinta-feira 20, a votação no Senado Federal da PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi adiada para as 16h desta terça-feira 25. Caso aprovada, deverá ser promulgada no dia seguinte em ...

Pandemia – o antes, o durante e o depois

Aos poucos, sem muito critério, as coisas estão voltando ao que era vivido como normalidade. Embora haja menos agitação, as pessoas passaram a circular com intensidade. Há um cansaço solto no ar. São superficiais as expectativas de que entraremos num "novo normal", expressão desprovida de significado claro. Não é de repente que um modo de vida se altera. A r...

Direitos da Pessoa com Deficiência - Seminário Online

O evento faz parte do projeto "Escola em Casa", da Escola da AGU. Na ocasião são discutidos os seguintes temas: Proteção constitucional da pessoa com deficiência; Capacidade Civil e Educação Inclusiva; Tomada de Decisão Apoiada; Inclusão das Pessoas com Deficiência no Serviço Público; Deficiência Auditiva e acesso à justiça; Administração Pública e a Lei Br...

Volta às aulas causa temores nos pais e divide estados e municípios

RIO - A grande maioria dos brasileiros acredita que as escolas deveriam continuar fechadas nos próximos dois meses. O dado é da pesquisa feita pelo Datafolha, que apontou o seguinte: 79% dos entrevistados acreditam que as escolas devem continuar fechadas, 19% responderam ser a favor da reabertura e 1% não respondeu. O Datafolha também perguntou aos entrevist...

Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020

A covid-19 mudou o Brasil que todos conheciam. Considerada a maior crise sanitária global do século, a pandemia já infectou mais de três milhões e matou 103 mil pessoas só em solo verde e amarelo. E os prejuízos não foram só na saúde – a educação também sofreu com os reflexos da doença. A estimativa é de que o conjunto das redes municipais de ensino no Brasi...

Estados voltam às aulas com casos de covid, briga na Justiça e medo de pais

Estados que estipularam datas para o retorno das atividades presenciais em escolas públicas ou privadas registram contestações na Justiça, incluindo pareceres contrários do Ministério Público do Trabalho, e preocupação por parte dos pais que não se sentem seguros com a volta das aulas. Em situações distintas na pandemia do novo coronavírus, Amazonas, Maranhã...

Ingrid Matuoka - Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é chave para garantir implementação do novo Fundeb

O Senado deve votar na semana de 18 de agosto a proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2020, última etapa necessária para instituir o novo Fundeb. Embora o relator da proposta, senador Flávio Arns (Rede-PR), tenha protocolado seu parecer mantendo o texto aprovado na Câmara dos Deputados em 21 de julho, a proposta acerca do Custo Aluno-Qualidade (CAQ) pod...

Por prevenção, 6 estados alteram planos de volta às aulas presenciais

Seis estados que planejavam a volta das aulas presenciais nas escolas das redes públicas estaduais para os meses de agosto ou setembro decidiram recuar dessas previsões, segundo levantamento realizado pelo UOL junto às secretarias estaduais de educação. Os dados foram obtidos entre 3 e 5 de agosto. Foram consideradas alterações nas previsões feitas pelos gov...

Coronavírus na escola: o que diz a ciência sobre os riscos da volta às aulas?

"Vocês vão mandar suas crianças de volta para as aulas?" A pergunta está presente em praticamente todos os grupos de WhatsApp de pais de alunos. Escolas do Brasil e de todo o mundo se preparam para reabrir pela primeira vez desde março, quando a maioria foi fechada devido à quarentena contra o coronavírus. No Brasil a maioria das escolas permanece fechada e ...

A Educação no sistema socioeducativo: como estamos e como avançamos?

O vídeo é uma realização da Coalizão Parlamentar pela Educação e apresenta discussão sobre a temática “Educação no Sistema Socioeducativo, como está e como avançamos?”. Participam do debate: Daniel Palotti Secco (Defensor público no Estado de São Paulo), Marília Rovaron (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária - CENPEC), Mauríc...

MEC vai imprimir Enem em gráfica onde prova vazou em 2009

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será impresso este ano na gráfica onde a prova foi roubada em 2009. Depois de disputa na Justiça, a Gráfica Plural acabou assinando na sexta-feira o contrato com o Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep) do Ministério da Educação (MEC). O processo de licitação para escolha da empresa estava parado...

Por uma advocacia capaz de promover a superação de desigualdades desde a infância

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos de vigência. A despeito disso, violações à infância e adolescência continuam: ainda hoje, crianças são assassinadas com violência policial[1], desigualdades no acesso à educação são escancaradas durante a pandemia[2], e a falta de saneamento básico impacta a mortalidade infantil[3], só para ficar ...

Escolas de São Paulo não tinham sabão e papel higiênico. Agora vai ter álcool gel?

São Paulo – Um relatório de fiscalização do Tribunal de Contas do Município (TCM) revela que, em 2019, o governo do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), deixou quase 26% das escolas municipais de Ensino Fundamental e de Ensino Médio sem papel higiênico nos banheiros dos estudantes. Somente 25% das unidades escolares tinham sabonete líquido e 30% tinham...

Volta às aulas: "Quem vai se responsabilizar quando o primeiro aluno ou professor morrer?"

Uma campanha do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro (Sinepe-Rio) pela volta às aulas nas escolas particulares é alvo de críticas por parte de educadores. No vídeo, que circula nas redes sociais desde domingo 26, a organização reitera que as unidades estão prontas para a retomada das aulas e adere ao tom negacionista para minimizar a im...

Fundeb vai beneficiar 17 milhões de estudantes em seis anos

IHU On-Line – O principal desafio em relação ao novo Fundeb, aprovado na Câmara na terça-feira (21), é torná-lo uma política definitiva. "O desafio agora está na sua regulamentação. O novo Fundeb deve valer a partir de janeiro de 2021 e é importante que o Congresso faça a lei. Que não seja necessária uma medida provisória como ocorreu em 2006", diz Gregório ...

Por que é importante apoiar ações contra a violência de gênero?

O período da pandemia de COVID-19 trouxe à tona um tema já conhecido por muitos: a violência contra mulher. Entretanto, , por vezes, o assunto é ignorado assim como o marco de 8 março. Uma parcela da sociedade ainda não entendeu bem sobre o real objetivo da data, por exemplo, e ainda a celebram como uma "ode" à beleza, sensualidade e sexualidade feminina. Em...

Fundeb: Custo Aluno Qualidade resgata déficit histórico de investimento

São Paulo – A inclusão do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Constituição Federal, tornando-o permanente, e o aumento dos repasses da União são duas das principais conquistas da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (21). Outro avanço que terá im...

Vladimir Passos de Freitas - Por que precisamos de educação ambiental nas escolas?

Ele chegou de repente, no início de março, tomando de surpresa o Brasil. Os noticiários da TV e as redes sociais informavam sobre a morte de pessoas na China, Itália e outros países. Um misto de pânico e descrença tomou conta da população com o novo coronavírus. Em pouco tempo, também aqui, as estatísticas revelavam dados alarmantes. E o problema evoluiu. Di...

Deputado quer que ministro da Justiça explique ação 'sigilosa' contra críticos de Bolsonaro

São Paulo – O líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), protocolou hoje (24) requerimento para que o ministro da Justiça, André Mendonça, preste esclarecimentos sobre ação sigilosa deflagrada em junho contra um grupo de 579 servidores federais e estaduais de segurança, identificados como "movimento antifascismo", e três professores universitári...

Novo Fundeb terá custo extra de R$ 77 bi para União até 2026

Com a nova regra do Fundeb (fundo de financiamento da educação básica), o repasse adicional da União deve crescer R$ 77 bilhões até 2026. No ano que vem devem ser transferidos, ao todo, R$ 17,5 bilhões para o fundo. Com isso, o valor total do fundo será de R$ 163,3 bilhões em 2021. A projeção foi feita por um estudo preliminar da Consultoria de Orçamento e F...