Diretrizes nacionais de carreira e PSPN - Novos marcos aos profissionais da educação

O artigo discute as diretrizes nacionais da carreira e a lei do Piso Salarial Profissional Nacional são marcos importantes à valorização dos profissionais da educação e à construção de planos de carreira que atendam às suas necessidades. Neste momento, eles correm risco, diante do governo interino, que ataca as conquistas dos educadores e da sociedade

A formação docente a distância: uma investigação sobre o Programa de Formação Continuada Mídias na Educação e suas implicações

O presente estudo integra a linha de pesquisa “Práticas Pedagógicas e suas relações com a Formação Docente”, e seu objeto principal busca compreender a concepção dos egressos do Programa de Formação Continuada Mídias na Educação e como este contribuiu para a formação do professor da escola pública de Campo Grande - MS e sua prática pedagógica.

Fios e desafios na formação continuada de professoras no quilombo Tiningu, oeste paraense: Experiências

A presente tese apresenta uma experiência de Formação Continuada de Professores de Língua Portuguesa – FCP/LP com quatro professoras da Escola Municipal São João, no Quilombo Tiningu, Santarém-PA. O trabalho visa conhecer as contribuições da formação continuada para as professoras da referida escola. Trata-se de pesquisa-ação nos postulados de Carr e Kemmis...

O Projeto Inventar com a Diferença à luz da política pública do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH)

A implementação da política pública do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) é analisada a partir da primeira edição do projeto inventar com a diferença, de 2014, ocorrida em escolas públicas de todos os estados brasileiros e o distrito federal. A concepção traz a interseção entre cinema, escola e direitos humanos.

Leitura e relações de gênero: as discursividades dos(as) educadores(as) nas mediações de práticas leitoras

As importantes conquistas efetivadas pelas lutas feministas e pela pauta reivindicatória dos Direitos Humanos, que problematizam a construção social de gênero, têm na escola espaço dos mais importantes para o debate promotor da equidade de gênero. Partindo dessa premissa, o estudo se propõe a analisar as discursividades dos/as educadores/as, como mediadores

Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015

Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o território nacional. Considera-se intimidação sistemática todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo d...

Representações sociais de estudantes do Ensino Médio sobre direitos humanos na escola

O presente estudo analisa quais as representações sociais de estudantes do Ensino Médio sobre direitos humanos na escola e sua relação com os princípios da educação em direitos humanos. O trabalho aborda os aspectos positivos e negativos resultantes de entrevistas com os jovens sobre direitos, que são vistos como mediação para a construção de um projeto

IV Congresso Nacional da FEPODI

O IV Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito – FEPODI foi sediado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –PUC/SP, entre os dias 01 e 02 de outubro de 2015, com o tema “Ética, Ciência e Cultura Jurídica”. Entre os temas discutidos, destacam-se os debates em torno das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança

A utilização da justiça restaurativa no tratamento de crianças e adolescentes praticantes de ato infracional como modo de efetivação das medidas socioeducativas previstas no ECA

Artigo apresentado no IV Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito – FEPODI, sediado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –PUC/SP. O artigo busca discutir se a justiça restaurativa pode ser utilizada no tratamento de crianças e adolescentes infratores, tornando mais eficiente a aplicação das medidas socioeducativas previstas

Lei nº 16.271, de 17 de setembro de 2015

e para a cidadania; promoção da educação em direitos humanos; promoção humanística, cultural, científica e tecnológica do município; dentre outras.

Educação sexual nas escolas públicas de Pernambuco: uma questão de direitos humanos

O presente trabalho discorre sobre a educação sexual como direito humano na Política Educacional no Brasil e aborda as reformas educacionais que a política de educação passou na década de 90, com a finalidade de trazer à tona a temática da educação sexual nas escolas públicas a partir do Programa Travessia Fundamental - programa de Aceleração de Estudos

Lei nº 2.977, de 08 de julho de 2015

Documento que aprova o Plano Estadual de Educação do Tocantins – PEE/TO (2015-2025), e adota outras providências.

Pelo direito de educar-se em direitos humanos

O trabalho aborda a relevância da educação em direitos humanos, que foi incluída nas Diretrizes Curriculares Nacionais para ser implementada pelos sistemas de ensino em todos os níveis escolares, todavia sem nenhuma orientação, planejamento ou diretriz de como introduzi-la na escola. Objetiva-se compreender os entendimentos dos professores e estudantes

Destino: Educação Brasil - Belém, PA

Neste episódio, a série Destino Educação mostra a educação de Belém do Pará, caldeirão cultural único no país. O projeto “Memória da Literatura do Pará” tem como objetivo fazer com que esta riqueza cultural chegue às salas de aula: levando autores paraenses para conversar com os alunos da rede municipal, onde os alunos pesquisam sobre a obra e o escritor

Producão discente do curso de especialização em educacão integral em direitos humanos: o lugar da educação em direitos humanos no Programa Mais Educação

O presente trabalho trata da educação em direitos humanos, tendo como objeto de análise as experiências do Programa Mais Educação do MEC, realizadas em João Pessoa e sistematizadas em monografias do Curso de Especialização em Educação Integral e Direitos Humanos do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB, no período de 2013-2014.

Educação em direitos humanos: memórias de uma experiência educacional vivenciada na Escola Dr. Antonio Pereira de Almeida - Santa Rita/PB (2005-2010)

Esta pesquisa trata do estudo das memórias de uma experiência educacional vivenciada no município de Santa Rita/PB, entre 2005-2010, tendo como objetivo reconstruir a memória como uma experiência de educação em direitos humanos (EDH), contribuindo para a compreensão sobre o tema e auxiliando no processo de efetivação da EDH.

Diversidade na escola: gênero e sexualidade

Pretendendo contribuir e participar do debate sobre gênero e sexualidade, com atenção especial aos profissionais e estudantes das escolas públicas de educação básica, o comitê editorial da revista Retratos da Escola entrevistou Constantina Xavier Filha ,Maria de Fátima Bezerra e Isis Tavares Neves.

Trabalho docente: políticas de financiamento da carreira e da remuneração dos professores da Educação Básica de sistemas públicos de ensino

Analisa a situação do magistério de sistemas públicos de educação básica de estados e capitais de diferentes regiões geográficas do país, frente às políticas de financiamento gestadas a partir dos anos de 1990. O foco do estudo situa-se no exame da carreira e da remuneração dos profissionais da educação.

Educação em direitos humanos e cidadania: aspectos normativos e teórico-práticos para implementação de uma política pública necessária no Estado do Ceará

O trabalho analisa o tratamento que a Educação em Direitos Humanos se deram nas políticas públicas do Estado do Ceará, considerando as determinações expressas no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), e nas Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (DNEDH). Visa

Entrevista - Educação especializada

O vídeo aborda o atendimento educacional especializado para a população com idade entre 4 e 17 anos no Brasil, que ainda requer muita atenção, como explica a fundadora da ONG Escola de Gente, Cláudia Werneck, sobre a quarta meta do Plano Nacional de Educação.