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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Teto do ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação e prejudicar reajuste a professores
- 02/06/2022
- Radar de Imprensa
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neste mês. Essa mudança na arrecadação do ICMS provocaria diminuição de até R$ 83,5 bilhões na verba anual aos Estados e municípios, conforme cálculos do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Parte desse valor é destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Alexandre Schneider - Senado pode estancar a destruição da educação pública brasileira
- 02/06/2022
- Radar de Imprensa
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Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre energia e combustíveis pelos estados. O Brasil já não vinha bem na educação, como demonstram os indicadores pré-pandemia. Naquele momento, ainda atendíamos menos de 40% das crianças em idade de creche nas escolas, a meta de universalização da pré-escola, prevista para 2016, estava longe de ser alcançada, apenas metade
MEC vai aplicar um novo tipo de exame para o ensino fundamental
- 02/06/2022
- Radar de Imprensa
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da Educação e vai medir como está o aprendizado de matemática e ciências no geral e em cada estado mais o Distrito Federal. Presente no evento, o Ministro da Educação, Victor Godoy, destacou que o Brasil se soma a outros 60 países, que já utilizam o TIMSS para avaliar a qualidade da educação básica. Segundo ele, a adesão do Brasil é uma forma de entender, também
Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa
- 02/06/2022
- Radar de Imprensa
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que municípios e estados com menor poder de arrecadação, hoje mais dependentes do Fundeb, serão os mais prejudicados. — Muitas vezes, as prefeituras só têm os recursos do Fundeb, então não conseguiriam compensar com outras fontes — afirmou o especialista, que lamentou a escolha política de se privilegiar subsídios a combustíveis fósseis em detrimento de investimentos
Editorial - Teto do ICMS afeta educação
- 02/06/2022
- Radar de Imprensa
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pela Câmara receba aval do Senado, onde já está em análise. O cálculo, feito a partir de estimativas do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), considera tanto a diminuição da arrecadação dos Estados com o ICMS, cujas perdas poderão subtrair até R$ 16,7 bilhões do Fundeb, quanto
Artigo | A falta de professores nas escolas estaduais é responsabilidade do governo paulista
- 01/06/2022
- Radar de Imprensa
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do Ensino Fundamental, em 2014! Embora a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei n. 9.394/1996) estabeleçam que os professores devem ser contratados por meio de concursos públicos, o estado de São Paulo tem se valido da contratação temporária de professores (Categoria O) para atender, em caráter de excepcionalidade
Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022
- 01/06/2022
- Radar de Imprensa
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reformas e tenta driblar polêmicas em prévia de programa de Lula” (Folha de S.Paulo, 06/06); “Da revogação de reformas às Forças Armadas, as diretrizes para o programa de Lula e Alckmin” (Carta Capital, 06/06); e “As propostas da Academia Brasileira de Ciências aos presidenciáveis” (Veja, 23/06). Clippings de natureza analítica: “Educação ou Bolsonaro” (O Estado
Medida para baratear gasolina tira quase 20 bilhões de reais da educação
- 31/05/2022
- Radar de Imprensa
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que o imposto estadual é o principal financiador do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. O montante se baseia em uma estimativa do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que calcula que a arrecadação pode ser reduzida em ate 83,5 bilhões de reais por ano
Entrevista: 'Não me venha com esse negócio de esquerda e direita', diz Kalil, após aliança com Lula
- 31/05/2022
- Radar de Imprensa
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, não aproveitava de ninguém. Caso o senhor seja eleito, vai governar um dos maiores estados do país e que tem uma das maiores dívidas. Está disposto a dialogar com quem for eleito para o Palácio do Planalto? É o que devia ser feito. O próximo governador vai receber um estado muito mais quebrado que estava, com quase R$ 50 bilhões a mais de dívida
Educação laica: como religiões devem ser tratadas nas escolas públicas?
- 31/05/2022
- Radar de Imprensa
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A noção de estado laico no Brasil não é recente. A separação oficial entre instituições religiosas e o Estado ocorreu há mais de 130 anos no país, motivada pela Proclamação da República. Mesmo assim, a temática da religião em espaços públicos, como escolas mantidas por governos e municípios, ainda segue gerando discussão. Recentemente, por exemplo
Conheça três experiências de educação integral na Bahia
- 30/05/2022
- Radar de Imprensa
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que o estado investe há 15 anos na construção de programas indutores de educação integral, fundamental para garantir o desenvolvimento e aprimoramento das políticas. Para Claudia Santos, que faz parte da coordenação do Observatório Nacional de Educação Integral e do Comitê Territorial Baiano de Educação Integral, as experiências são potentes porque não obedecem
Disparada na evasão escolar: por que mais alunos do ensino médio deixaram escolas no 2º ano de pandemia na região de Campinas
- 30/05/2022
- Radar de Imprensa
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que não teve a oportunidade de estudar". "Já vinham sendo fechadas no estado nos últimos anos as turmas de ensino médio noturno. O que tem são algumas salas de EJA, a maioria das escolas não tem mais o médio. A gente tem visto um crescimento da população de jovens no EJA, mais do que a população mais velha que não teve a oportunidade de estudar". Políticas
Tecnologia pode acirrar desigualdades
- 30/05/2022
- Radar de Imprensa
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e centros urbanos", diz Ariana Britto, coordenadora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais (Ceipe/FGV). A equipe do Ceipe está à frente do projeto de monitoramento e avaliação da Iniciativa BNDES Educação Conectada (IEC-BNDES). Presente em 396 escolas públicas do ensino fundamental em seis Estados (Bahia, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul
2,7 milhões de jovens estão fora da escola
- 30/05/2022
- Radar de Imprensa
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no país ainda é grave e precisa de políticas integradas entre diferentes áreas de atuação do Estado - educação, saúde e assistência social, entre outras - para uma melhora mais significativa, além de um acompanhamento prévio de indicadores que possam sinalizar para as redes os alunos com maior risco de abandono, como número de faltas e repetências. Nos próximos
‘Homeschooling’ pode esbarrar novamente no STF
- 30/05/2022
- Radar de Imprensa
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da Constituição que prevê a participação do Estado na concretização do direito à educação. Essa percepção já foi expressamente defendida por dois integrantes do Supremo - o presidente, ministro Luiz Fux, e o vice-decano, ministro Ricardo Lewandowski. No julgamento de 2018, eles foram os únicos a afirmar que, mesmo que houvesse lei sobre o "homeschooling
Fiesp aposta em professores para recuperar produtividade
- 28/05/2022
- Radar de Imprensa
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Em menos de 10 dias, quase metade dos 645 municípios do Estado de São Paulo assinaram a adesão ao programa emergencial de formação de professores da rede pública lançado pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) para fortalecer o ensino educacional da rede pública estadual e enfrentar o aumento da defasagem de aprendizado de crianças e jovens
Sob Bolsonaro, novo Prouni aumenta risco de elitização do ensino superior
- 28/05/2022
- Radar de Imprensa
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para concorrer a bolsas de 50% ou 100% em universidades privadas. "A alteração da lei não muda seu objetivo, mas relativiza o objetivo específico do programa, que era a expansão de um público específico no ensino superior: estudantes vulneráveis", analisa João Marcelo Borges, pesquisador do DGPE (Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais
O Senado deve aprovar o projeto que prevê o ensino domiciliar? NÃO
- 27/05/2022
- Radar de Imprensa
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referência obrigatória para redes e escolas brasileiras. Estados e municípios, em regime de colaboração, construíram seus currículos alinhados ao documento —e isso já aconteceu em mais de 99,5% dos municípios brasileiros para as etapas da educação infantil e do ensino fundamental. A BNCC propõe elevar a barra da qualidade da aprendizagem e promover uma educação
Editorial - A urgência de uma educação digital
- 27/05/2022
- Radar de Imprensa
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Transformada em palanque eleitoral para Jair Bolsonaro, a visita de Elon Musk ao Brasil expõe como poucas as falhas nas políticas públicas nacionais e os motivos pelos quais mazelas históricas como a falta de conectividade de escolas públicas seguem sem solução. O empresário, dono da Starlink, que opera satélites capazes de oferecer internet
Brasil não cumpre 80% das metas estabelecidas pela ONU para direitos humanos
- 26/05/2022
- Radar de Imprensa
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Bolsonaro (PL). O problema também está ligado ao desfinanciamento de políticas públicas, às privatizações e às reformas de estado, "que atingem direitos de forma transversal", segundo Pellanda. Retrocessos em diferentes áreas No relatório relativo aos direitos dos povos indígenas, por exemplo, as organizações observaram que nenhuma das 27 metas colocadas