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O ministro da Educação, Camilo Santana, e o relator do projeto de reformulação do Novo Ensino Médio, deputado Mendonça Filho (União-PE), voltaram a conversar, após mais de dois meses, sobre a implementação das mudanças na etapa de ensino. O tema gerou desgaste ao governo no final do ano passado e agora é uma das prioridades de Lula. A congressistas, o titular da pasta reconheceu falhas na articulação do tema em 2023.
Ex-ministro da Educação do então presidente Michel Temer e responsável pela reforma inicial do Ensino Médio, Mendonça Filho apresentou o relatório do projeto em dezembro de 2023 contendo alterações importantes na proposta original apresentada por Santana. O principal entrave no texto é a definição da carga horária para as disciplinas e ainda não há acordo.
O ministro de Lula e o parlamentar se reuniram pela última vez em dezembro, quando o projeto chegou a tramitar na Câmara em regime de urgência. O texto foi retirado de pauta na última sessão da Casa em 2023, em uma manobra do governo para evitar derrota no plenário.
O texto de Mendonça Filho prevê ampliação da jornada da parte comum, a Formação Geral Básica, mas fica abaixo da proposta apresentada pelo MEC: assim, os alunos teriam 2,1 mil horas de matérias obrigatórias, com possibilidade da utilização de 300 dessas horas para ensino técnico. O projeto original do MEC era de 2,4 mil horas, com exceção do ensino técnico, que teria um piso de 2,1 mil horas.
O relatório também desobriga os estados a fornecer aulas de língua espanhola e os libera a oferecer aulas à distância, propostas que contrariam o projeto do governo.
Encontro no Congresso
Em evento da bancada da educação no Congresso nesta quarta-feira, 28, Santana reforçou estar aberto ao diálogo, mas disse esperar que a proposta formulada pelo governo seja considerada na íntegra. O ministro mandou mensagem para o relator marcando uma nova reunião para tentar chegar a um acordo.
O ministro admitiu aos parlamentares “ter falhado” na aproximação com a bancada e congressistas ao longo do ano passado.
— Peço desculpa. Quero me aproximar neste ano — completou.
Segundo Santana, o ministério trabalha para aprovar as mudanças no Ensino Médio ainda no primeiro semestre para permitir a implantação em 2025.
— É fundamental a aprovação ainda neste semestre na Câmara e no Senado (...) Até porque para implementar as mudanças no Ensino Médio para 2025, elas precisam ser aprovadas neste semestre, porque precisa ter tempo para as redes se prepararem para mudanças.
A expectativa dos congressistas é votar o texto até março. De acordo com o deputado Rafael Brito (MDB-AL), que assumiu a presidência da Frente Parlamentar Mista de Educação nesta quarta-feira, o esforço para cumprir o prazo estipulado vem do próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
— O presidente Arthur Lira está conversando sobre esse assunto. É um assunto caro ao governo, é um assunto caro ao MEC e eles estão conversando para ver onde pode ser flexibilizado — disse Brito, completando que a perspectiva de aceitação a novos acordos aumentou “de ambos os lados”.
