COB assina acordo que beneficia crianças e adolescentes

) e homologado junto ao Ministério Público. O termo foi firmado em audiência especial realizada pelo juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, da 1ª Vara da Infância e Juventude e do Idoso da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O acordo foi feito para que fossem extintos 140 processos resultantes de compromissos que beneficiariam políticas públicas na área

Governo altera parâmetros do Fundeb e reduz investimento anual por aluno em 2020

com uma porcentagem maior, de 12%, até atingir 26% em 2026. No acumulado de janeiro a outubro, o Fundeb "perdeu" R$ 5,5 bilhões, uma redução de 3,9% se comparado ao mesmo período de 2019. Hoje, o fundo representa 63% do investimento público em educação básica. Para 2021 o Ministério da Educação deverá ter um corte de R$ 1,4 bilhão no orçamento. A ideia do Fundeb é evitar

Editorial - A regulamentação do Fundeb

e procuradores do Ministério Público (MP), técnicos de Tribunais de Contas e ONGs do setor educacional. Para os membros do MP, se o Legislativo acolher as pretensões das autoridades educacionais do governo, do empresariado do setor educacional e de instituições confessionais, filantrópicas e comunitárias, ficará aberto o caminho para a terceirização do ensino público

Prefeitura de Niterói vai recorrer da decisão de volta às aulas

quanto da rede pública foi determinada por uma decisão liminar da justiça atendendo a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado. O prazo para que as unidades de ensino voltem a funcionar com um protocolo de segurança sanitária é de 10 dias e multa diária de R$50 mil em caso de descumprimento. O retorno as aulas deve ser facultativo

Vereadores aprovam programa para implantar ações de não-violência nas escolas municipais de Uberaba

, participaram da votação. Segundo Miralda Lavor, ela procurou o Município há um ano, sendo que pode conhecer projetos de outras cidades e viu o crescimento e o benefício que tiveram. "A nossa realidade não é de tanta violência no ambiente escolar, mas a intenção é prevenir para que não atinja situações alarmantes", afirmou a representante do Ministério Público

8 perguntas e respostas sobre a LGPD na educação

de privacidade). Já o consentimento dos pais para compartilhar dados pessoais de estudantes com empresas parceiras será necessário se o dado pessoal a ser compartilhado foi originalmente coletado mediante consentimento. 5) Escolas precisam compartilhar dados com os órgãos públicos para título de avaliação e implementação de políticas públicas. Será necessário pedir

Lei de ensino da história africana faz 18 anos com desafios para sair do papel

. Nós dependemos, na realidade, dos movimentos negros e de quem ocupa os cargos públicos, por isso o Ministério Público tem feito um trabalho convergente com a implementação da lei. Precisamos agora ter ações no Judiciário contra quem não cumpre a legislação", analisa. Vereadora eleita pelo PT em Belo Horizonte, Macaé Evaristo diz que, com o aumento de vereadores negros

Governo Bolsonaro vai apostar em game finlandês de alfabetização

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) vai apostar na adoção de um jogo de alfabetização a ser disponibilizado gratuitamente para todo o país. Um dos objetivos é tentar mitigar o impacto do fechamento das escolas durante a pandemia, período em que o MEC (Ministério da Educação) tem sido cobrado por ações de apoio às redes de ensino. O Graphogame

Desigualdade entre negros e brancos começa no útero no Brasil

tenham sido ampliados nas últimas décadas, permanecem as disparidades de acesso ao pré-natal entre gestantes negras e brancas. Segundo dados preliminares do Ministério da Saúde, em 2019, 81% das gestantes brancas realizaram, no mínimo, sete consultas de pré-natal. Entre as negras, a taxa é de 68,1%. "Como as mães têm menos menos acesso ao pré-natal e não recebem

Secretarias de Educação respondem: qual o nosso papel no planejamento para o pós-pandemia?

, sindicatos, instituições, outras redes e parceiros, o Ministério Público, o Conselho Municipal e a Saúde. Mais do que dizer, precisamos ouvir para refletir sobre como será a educação a partir dessa pandemia. Nesse sentido, o papel da Secretaria é de uma grande articuladora e mediadora de processos, promovendo um trabalho intersetorial. No planejamento estratégico

Brasil está preparado para uma segunda onda de covid-19? Especialistas preveem dificuldades

de laboratórios (GAL), é muito ruim e não se investiu nada nele por falta de capacidade de identificar problemas e agir no Ministério da Saúde (MS). De resto, continuamos a ter problemas nas consolidações das bases de dados como é público e notório. O que espero que tenha melhorado é a capacidade de tratar casos graves – no início a mortalidade em UTIs públicas chegou

Como usar o Sisu e como funciona o sistema de vagas

Para boa parte dos milhões de candidatos que anualmente prestam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nada gera mais expectativa após a prova do que o acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (MEC). Isso porque ele é o sistema informatizado no qual as instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos

Visto como decorativo, ministro da Educação privilegia viagens e agendas com Bolsonaro

. A distância e o desconhecimento do trabalho e os desafios do MEC (Ministério da Educação) têm causado preocupação nos bastidores do governo. Para interlocutores, saíram os ministros ideológicos, entrou o decorativo. Ribeiro não tem experiência em políticas públicas. Ele foi nomeado para agradar a ala evangélica que apoia o governo e cessar as crises criadas pelos ex

Desigualdade educacional aumenta em 58% dos municípios brasileiros

anos pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão do Ministério da Educação. O indicador é calculado com as notas dos alunos nas provas de matemática e língua portuguesa e as taxas de aprovação escolar. O aumento da desigualdade é verificado antes mesmo da pandemia, que, com a suspensão das aulas presenciais em todo o país

Após consulta popular, Paraná aprova modelo cívico-militar em mais de 8% das escolas

Com a consulta pública finalizada pelo governo nesta quinta-feira (5), 186 escolas estaduais do Paraná adotarão o modelo cívico-militar de gestão a partir de 2021. Parte dos professores segue mobilizada contra a proposta, que divide opiniões, e o Ministério Público instaurou procedimento administrativo para apurar denúncias sobre o processo de votação

Ensino híbrido: a nova fronteira do ensino formal

Conforme noticiado na imprensa, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, em 6 de outubro último, uma resolução que permite o ensino remoto nas escolas públicas e particulares até 31 de dezembro de 2021. A decisão, que precisa ser homologada pelo Ministério da Educação (MEC) e ainda não foi publicada, possibilita que as redes estaduais e municipais

Após grandes alterações no Congresso, Bolsonaro sanciona com vetos medida provisória de retorno às aulas

Acesse versão .pdf do Educação no Congresso aqui. Aprovada com muitas modificações no Congresso, Medida Provisória (MP) nº 934/2020 seguiu na forma de Projeto de Lei de Conversão (PLV) para sanção. “Com vistas à adequação do projeto à constitucionalidade, bem como ao interesse público”, e após manifestação técnica de ministérios, o presidente vetou

Queda de receita na pandemia pode levar à perda de até R$ 40 bi na educação

e após a pandemia. E medidas isoladas não serão suficientes para uma retomada com qualidade e segurança das aulas presenciais", avalia Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação. Ela defende que o MEC (Ministério da Educação) apoie estados e municípios no enfrentamento dos atuais desafios, que sejam aprovados projetos legislativos para garantir

Fundeb: especialistas temem que governo regulamente fundo via MP para beneficiar igrejas

BRASÍLIA - Diante do prazo curto para que o Congresso regulamente o novo Fundeb, fundo da educação básica que começa a vigorar em janeiro de 2021, especialistas já temem que o governo edite uma Medida Provisória (MP) sobre o tema, com ampliação de repasses públicos para escolas privadas. Eles alertaram, em debate promovido pela Câmara, que a iniciativa pode

Carlos Pompe: Educação, tema em destaque nas eleições municipais

da Organização Mundial de Saúde (OMS) e a omissão do Ministério da Educação no trato dos desafios colocados no campo do ensino. A área é prioridade no debate nacional, demandando que, também na disputa municipal, reflita-se sobre o enfrentamento ao drama sanitário e social, avanços e retrocessos nas políticas públicas, inclusive as determinações de volta às aulas