ECA: ‘Uma lei que protege a infância, protege a sociedade como um todo’

Uma das maiores conquistas da sociedade brasileira, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado uma das mais avançadas e completas legislações do mundo. O documento, que colocou na pauta da agenda pública a proteção integral e os direitos da infância e da adolescência como prioridade absoluta – e inspirou 16 países latino-americanos

Alta de casos de Covid: devo mandar as crianças para escolas?

de proteção a menos. Crianças com doenças como câncer que fazem tratamento quimioterápico, com doença imunossupressora como aids, ou com imunodeficiências primárias (que têm distúrbio no sistema imune e estão sujeitas a terem infecções recorrente) precisam de atenção maior e dependem da avaliação de um especialista". "Algumas crianças não podem ser vacinadas, então

Jornalismo reage a ataques e recuo na transparência na gestão Bolsonaro

a publicações de teor político e mais da metade dos 94 agressores identificados eram atores estatais, como membros do Executivo e parlamentares. Bolsonaro lidera o ranking ao lado do deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), com oito ataques cada um. A advogada Letícia Kleim, assistente jurídica e coordenadora do programa de proteção para jornalistas da Abraji, diz

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

doméstica pelo abuso sexual de três crianças e adverte para a função de proteção das escolas: Os estabelecimentos de ensino são um fundamental canal de denúncia de abusos físicos, psicológicos e sexuais, seja porque as vítimas se sentem mais seguras para fazer a revelação, seja porque educadores podem perceber vestígios de que algo está errado. (...)Essa porta

Projeto que cria regras para ensino domiciliar vai ao Senado Federal

regras, como a comprovação de escolaridade de nível superior ou tecnológico e a apresentação de certidões criminais da Justiça Federal e Estadual ou Distrital. De acordo com o texto, o estudante também deve ser matriculado anualmente em alguma instituição de ensino credenciada, e o método deve cumprir conteúdos curriculares referentes ao ano escolar da criança

O bem-sucedido método para acabar com o bullying nas escolas

que a inflamação elevada pode prejudicar o sistema imunológico e contribuir para o desgaste dos nossos órgãos, levando a condições como diabetes e doenças cardiovasculares. Redes de proteção Juntas, estas descobertas sugerem que as tentativas de eliminar o bullying não são apenas um imperativo moral para aliviar o sofrimento imediato das crianças, como podem oferecer

Em vitória do governo Bolsonaro, ensino domiciliar é aprovado na Câmara

, entre elas: comprovem escolaridade de nível superior ou tecnológico e apresentem certidões criminais da Justiça Federal e Estadual ou Distrital. De acordo com o texto, o estudante deve ser matriculado anualmente em alguma instituição de ensino credenciada, e o método deve cumprir conteúdos curriculares referentes ao ano escolar da criança, segundo a Base Nacional Comum

Monitorar e avaliar para mais equidade na educação

de outras políticas e programas educacionais. A mudança na apresentação dos microdados do Censo Escolar, sob o argumento de que fere a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), prejudicará sobremaneira a elaboração de análises importantes do cenário educacional como o Ioeb (Índice de Oportunidades da Educação Brasileira), que está sob a gestão da Comunidade Educativa

Retomada as aulas presenciais acirra a violência nas escolas. O que fazer para superá-la?

% ainda mencionaram a perda de confiança em si. O estudo contou com a participação de a participação de 642 mil alunos no âmbito do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP). Em conversa com a reportagem de CartaCapital, a coordenadora da Escola de Formação e do Centro de Mídias, Bruna Waitman, reconheceu que o tema gera

Inflação, desemprego, educação e saúde: quais os desafios de quem vencer as eleições em 2022?

de proteção social. Na educação, os principais problemas são a melhoria da qualidade da aprendizagem no ensino fundamental e médio, combate à evasão escolar e aumentar o engajamento do aluno com a escola. Na área ambiental, o desafio é a redução das taxas de desmatamento na Amazônia. O consenso entre os especialistas ouvidos é de que os desafios apontados são urgentes

Um panorama da ampliação das desigualdades no Brasil e seus impactos para a educação

de uma medida provisória. "A escola não pode partir do princípio de que todos os estudantes estavam em casa de forma igual", reforça a educadora. Nessa conta entra a forma de acesso às atividades escolares, se é que houve, bem como a qualidade e a frequência da interação com o professor e os colegas, e as condições de proteção alimentar, emocional, econômica, de saúde

Disque 100: Educação não é denúncia, é direito

escolar, podemos afirmar que o caminho necessário para resultados realmente eficazes nesta direção precisam passar pelo envolvimento de toda a rede de proteção social, incluindo redes escolares, sistemas de assistência social e saúde, conselhos tutelares, Ministério Público, dentre outras instituições, numa atuação integrada e coordenada pela garantia do direito

10 questões sobre o racismo contra os negros no Brasil

ao Sistema Único de Saúde são negras, segundo levantamento das Nações Unidas. O que o sr. descobriu sobre desigualdade racial e o acesso à saúde no Brasil? Theodoro: O SUS, que surge na esteira da ideia de um sistema de proteção social universal, é um dos mais engenhosos legados da Constituição de 1988. O seu desenho associa a ação do Estado à ideia de uma cidadania

Ex-ministro, Renato Janine defende que Brasil supere projeto de desigualdade e retome investimentos na educação

As escolas ocupam hoje um lugar central na rede de proteção aos estudantes. Sua capilaridade pelos territórios — ao todo, o Brasil possui 138 mil escolas públicas distribuídas pelos territórios do país —, torna este equipamento público fundamental para a garantia de direitos e para o enfrentamento das desigualdades que se agravaram no contexto da pandemia

Câmara aprova projeto que autoriza o poder público a compartilhar dados do Censo Escolar

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que autoriza o poder público a compartilhar e publicizar dados e microdados do Censo Escolar e de exames e sistemas de avaliação sobre educação. O texto segue, agora, para o Senado. A proposta foi apresentada em março deste ano em meio a atrasos do Instituto Nacional de Estudos

Depressão e ansiedade presentes em 70% dos jovens paulistas

(Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo). O estudo permitiu analisar a evolução do desenvolvimento de competências socioemocionais no contexto da pandemia. Do grupo avaliado, um em cada três afirmou ter dificuldades para conseguir se concentrar no que é proposto em sala de aula, outros 18,8% relataram se sentir totalmente esgotados e sob

Entenda como o direito à saúde garante a educação de crianças e adolescentes

e comida, além de pessoas com deficiência e moradores de áreas periféricas ou do campo". Na visão da educadora, a responsabilidade não é individual, o problema é multidimensional, ou seja, de todo o sistema de ensino do Estado. "Desde a infraestrutura escolar, desvalorização do papel social e da carreira dos professores à baixa vontade política expressada em ações

Aulas presenciais e provas causaram crise de pânico em escola de Recife

e não uma situação escolar possível de ser resolvida. O sistema de saúde foi acionado e as viaturas chegaram de imediato", destacou Neusa. "Estamos agora todos juntos trabalhando nessa rede de apoio e proteção para encontrar estratégias que possam evitar que situações como essas voltem a acontecer", finalizou Neusa Pontes. Uma reunião entre pais e a direção

Educação precisa combater a desigualdade racial a partir de dados concretos

ou cinco gerações de crianças, adolescentes e jovens negros que vivem o sistema escolar que provoca o seu fracasso. Vou finalizar essa primeira intervenção dizendo que essa discussão que estamos fazendo aqui me remonta a um momento em que eu ainda estava estudando para ser professor na década de 1990 e me caiu na mão um livro que é histórico para nós que debatemos

Tribunais de contas pedem que Inep revise restrições na divulgação de dados educacionais

BRASÍLIA — Em nota conjunta, oito entidades que representam de tribunais de contas do país criticaram o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC), devido à exclusão de informações e novo formato de bases educacionais, como o Censo Escolar, o Sistema de Avaliação da Educação Básica