Evangélico, Mendonça assume no STF ação sobre ensino de gênero em escolas

as legislações, que foram consideradas inconstitucionais. A posição do STF em torno do tema foi consolidada no ano passado, após os ministros anularem leis que interditavam o debate sobre gênero nas escolas em Nova Gama (GO), Foz do Iguaçu (PR), Ipatinga (MG), Cascavel (PR), Paranaguá (PR), Palmas (TO) e Londrina (PR). O tribunal considerou que as leis usurpam

Rateio de mais de R$ 10 milhões do Fundeb para profissionais da educação de Uberaba é aprovado pela Câmara Municipal

de uma votação no Congresso, o que ocorreu também na semana passada, validando a nova regra para todos os servidores da educação. O Projeto de Lei ainda precisa ser sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Com a aprovação do projeto na CMU, tem direito ao abono: A legislação determina que o percentual mínimo de 70% deve ser gasto com os profissionais

AGU e Ministério da Educação se manifestam a favor de proibição da 'linguagem neutra'

neutra "na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos". O decreto catarinense, por sua vez, veda "novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas", nos concursos públicos e nos documentos

'Linguagem neutra': o dialeto de não-binários que professores querem debater em sala de aula

neutra ou ainda linguagem inclusiva visa a combater preconceitos linguísticos, retirando vieses que usualmente subordinam um gênero em relação a outro". Há no Supremo ao menos um caso que guarda semelhanças com o de Rondônia. O PT questionou um decreto de Santa Catarina que proíbe "novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa

Análise de Imprensa - Novembro de 2021

” (O Globo). No UOL, a chamada sobre este gancho foi: “Processo técnico impede Bolsonaro de deixar Enem com a cara do governo”. Ainda em O Globo, pôde-se ler: “Aplicação do Enem sem intercorrências dá fôlego a presidente do Inep”. Mas também uma nova denúncia: “Banco de questões do Enem, que deveria ser atualizado todo ano, não recebe novos itens no governo Bolsonaro

Questão mal resolvida

de descaso. Desde fevereiro, pelo menos, técnicos da instituição vinham alertando para a escassez crescente de questões pré-testadas no banco. A produção de novas perguntas foi interrompida em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro. Não bastasse a incúria, causa repulsa saber que ela se dá por motivo fútil: a mera implicância —pois não se trata de questionamento

Com banco de questões esgotado e sem coordenadores, Enem 2022 corre risco

. O Enem começou nos anos 90. Foi aperfeiçoado e passou por diferentes presidentes da República e ministros da Educação, conta Claudia Costin, diretora do Ceipe (Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais) e ex-diretora de educação do Banco Mundial. "Todos com diferentes visões de mundo, mas a questão não é visão de mundo, e sim o saber técnico

Cotas raciais: entre a revisão e o compromisso ético e constitucional

do Boi estabelece o primeiro sistema de cotas no Brasil: reserva de vagas para filhos de agricultores proprietários ou não de terras nas escolas superiores de Agricultura e Veterinária. Fruto de um processo de redemocratização amplamente inspirado na tradição dos Direitos Humanos, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 traz em seu texto duas

Governo foi alertado desde fevereiro sobre escassez de questões para o Enem

ideológica de Bolsonaro, mas o primeiro dia do exame de 2021, no último domingo (21), teve uma prova considerada equilibrada. Por outro lado, não caiu nada, pelo terceiro ano consecutivo, sobre a ditadura militar (1964-1985), período elogiado pelo presidente da República. A Folha revelou na semana passada que Bolsonaro chegou a pedir para o ministro da Educação

Enem ignora história recente e traz negros como povo que ficou no passado

a cidadania no Brasil O tema da redação do Enem ecoa um assunto que tem fundamento dentro da ciência histórica, mais especificamente no campo de estudos do pós-abolição no Brasil. Além de renovar a historiografia brasileira do século 21, essa nova área concentra pesquisas que compreendem as cinco regiões do país e demonstram como a população negra foi devidamente

Entidades pedem afastamento de presidente do Inep em ação civil pública

reassumam seus cargos e possam organizar os procedimentos de segurança para a realização do exame. "O presidente da República, o ministro da Educação e o presidente do Inep, na condução do setor da educação no Brasil, causaram diretamente a crise no Inep, e são por conseguinte potencialmente causadores de gravíssimos danos coletivos iminentes, a um só tempo

Não houve 'ordem de cima' para trocar questões do Enem, diz Milton Ribeiro

da Câmara nesta quarta foi uma surpresa para a maioria dos parlamentares. A previsão era votar um requerimento de sua convocação. Mais cedo, a Comissão de Fiscalização da casa já havia aprovada a convocação. O objetivo dessa presença, segundo relataram parlamentares governistas, foi esvaziar o peso político de uma nova convocação. A oposição já havia anunciado

O Enem, na visão de Bolsonaro

da Educação, a fim de evitar possíveis ingerências de qualquer corrente ideológica em seu trabalho. Quem avalia resultados educacionais não pode ser subordinado a quem implementa políticas educacionais", afirma a presidente do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz. A ideia de converter o Inep num órgão independente não é nova. Se já tivesse sido posta

Jovens migram de estado e vida pela universidade pública

RIO - Com menos de um salário mínimo por mês para viver e ajudar a mãe, e sem lugar para morar na nova cidade, Luiz Henrique Pessoa saiu, aos 23 anos, de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, rumo a João Pessoa. O objetivo era estudar medicina na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), para onde passou em primeiro lugar para ocupar uma das nove vagas

Crise no Inep vai muito além do Enem e pode afetar até distribuição de merenda

da República do meu lado, acontece de tudo durante a prova. Já teve gente presa, estrada interditada, você precisa tomar a decisão na hora sobre cancelar a prova ou não", conta ela, que esteve no órgão no governos Fernando Henrique e Michel Temer. Servidores acusam o presidente do Inep de tentar passar uma portaria se eximindo da responsabilidade por eventuais

O generoso aumento salarial para os funcionários de confiança de Ricardo Nunes

É lamentável constatar a persistência de alguns vícios na gestão do setor público brasileiro, depois de tantos desmandos, problemas, impeachment de dois presidentes da República e apesar do crescente anseio da sociedade por mais lisura, transparência, extinção de privilégios e eficácia na aplicação do dinheiro dos impostos. Mais uma medida que fere

Editorial - O medo é o pior dos conselheiros

da sociedade civil. As articulações políticas que resgataram a democracia do País nas "Diretas Já" e superaram as grandes crises da Nova República com os impeachments de Fernando Collor e Dilma Rousseff foram erguidas sobre uma mobilização cívica. Só com essa mobilização será possível evitar que o lulopetismo e o bolsonarismo perpetuem a crise que eles fabricaram

Oportunidades e demandas para ensino técnico e profissional com o novo ensino médio

profissionalizante no país. A partir do estabelecimento da República Popular da China, em 1911, Qinxiang delimitou três períodos importantes. O primeiro, de 1949 a 1991, marcou a expansão de escolas de nível médio e técnico, onde jovens estudavam meio período e trabalhavam no outro. Essa primeira experiência de dividir o dia entre momento de estudo e de trabalho aconteceu

J. R. Guzzo - Hipocrisia pura

-democrata para as eleições de 2022. Fica preocupado porque o presidente da República come pizza de pé em Nova York. É advertido sobre o perigo das "fake news". Enquanto isso, no mundo real, o brasileiro comum vê a sua vida ir embora, dia após dia, sem receber a menor oportunidade de melhorar em alguma coisa a miséria na qual está enfiado. A desgraça digital deste

Roberto Lobo - Reflexão sobre a Meritocracia

. É nesse contexto que se situa a tensão que se observa hoje em dia entre a isonomia em todos os níveis e a meritocracia, nesta mesma abrangência. A ideia da meritocracia não é nova. Na verdade, tem muitos séculos. O conceito de meritocracia foi lançado por Confúcio no século VI A.C., quando a China, seguindo seus conselhos, passou a estabelecer exames