Assistência estudantil e ações afirmativas: um estudo das condições materiais e simbólicas

Esta pesquisa tem por objetivo compreender a política de assistência estudantil adotada por três universidades federais mineiras, para responder: quais são as condições materiais e simbólicas que favorecem a permanência de estudantes ingressantes por meio das Políticas de Ações Afirmativas? Os resultados apontam que o processo de democratização do Ensino Su...

Política de Assistência Estudantil: o acesso e a permanência dos estudantes cotistas ao Ensino Superior no IFAM-CMC

Esta pesquisa tem por objetivo avaliar o impacto da Política Institucional de Assistência Estudantil na trajetória acadêmica dos discentes cotistas do IFAM/CMC. Os resultados mostram a oferta de dois principais Programas, os Integrais e o Socioassistencial Estudantil. Em relação ao perfil dos discentes cotistas, a grande maioria é oriunda de escola pública,...

Ensino de relações raciais na Pós-Graduação Stricto Sensu da área pública no Brasil

O artigo tem por objetivo analisar o ensino da temática “relações raciais” no âmbito dos programas de pós-graduação (PPGs) stricto sensu da área pública no Brasil, mediante pesquisa estatística-descritiva e análise documental. Os resultados mostram que a maioria dos programas que abordam a temática racial direta e/ou indiretamente em suas disciplinas está l...

Políticas de Educação Especial numa perspectiva inclusiva em Angola: contexto, avanços e necessidades emergentes (1979-2017)

O estudo tem por objetivo analisar o percurso da atual política de educação especial angolana, os contextos da tardia Proclamação da Independência, da guerra civil e da pobreza extrema do país que o influenciam em grande escala, a sua implementação e que também é impactada pela diversidade cultural do país. Os resultados mostram que a educação especial em A...

Balanço da produção cientifica sobre a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2010-2020)

O estudo tem por objetivo identificar as principais críticas, positivas e negativas, conferidas à Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (NEEPEI) que possam justificar a necessidade da atualização proposta pelo Ministério da Educação, com base na realização de um balanço da produção científica publicado por pesquisadores...

A constituição do público-alvo na Política de Educação Especial brasileira: movimentos e disputas no Interior do estado integral

O estudo tem por objetivo evidenciar os movimentos políticos e sua participação na constituição do público-alvo das políticas de Educação Especial no Brasil. Apoiadas no conceito de Estado Integral, verifica-se que as instituições privadas e assistenciais marcam posição nas definições das políticas de Educação Especial. A análise também mostra que a partici...

Inclusão escolar: efeitos do Plano Nacional de Educação nos planos municipais

O estudo apresenta uma análise sobre as possibilidades de uma política pública nacional desdobrar-se em políticas municipais efetivas e discute a operacionalização da meta 4 do Plano Nacional de Educação nos planos municipais de educação em relação à formação continuada de professores para a inclusão escolar. Os resultados da pesquisa mostram que os municíp...

Trajetórias de alunos com deficiência e as Políticas de Educação Inclusiva: da Educação Básica ao Ensino Superior

O objetivo do estudo é analisar, a partir do Modelo Social da Deficiência, as trajetórias escolares de estudantes cotistas de uma instituição pública de Ensino Superior, antes do ingresso nesse nível de ensino. As narrativas dos estudantes trazem memórias das vivências fora e dentro da escola, com destaque para o apoio da família e de profissionais, que foi...

Políticas de Formação e Carreira Docente Indígena em Contexto Amazônico

O artigo tem por objetivo levantar as políticas de formação e carreira docente indígenas no estado de Rondônia, no período entre 1988 e 2018, e analisá-las a partir das perspectivas de gestores) da Educação Escolar Indígena do estado. Os resultados mostram o avanço do estado de Rondônia na política de formação docente e no plano de carreira específico para o...

A pós-graduação para os professores da Educação Básica: um estudo a partir dos planos estaduais de educação

O artigo apresenta a pós-graduação como política de formação docente para Educação Básica. O objetivo é avaliar a extensão e a orientação que tal política alcança nos planos estaduais de educação dos 26 estados e do Distrito Federal. Os resultados mostram que a pós-graduação para professores de Educação Básica, ainda que possa ser compreendida como um avanço...

O jogo político do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) (2010-2016)

O artigo analisa o financiamento do Ensino Superior privado por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), inserido em uma complexa teia de articulações entre Estado e empresariado. Examinam-se os discursos de deputados e senadores sobre o FIES e a articulação do setor privado-mercantil com esses atores políticos. Os resultados mostram que o Fies se t...

Viver é lutar: perspectivas políticas na coleção Didática para a Alfabetização de Adultos do Movimento Educação de Base

O artigo tem como objetivo analisar conteúdos e aspectos materiais da cartilha “Viver é lutar”, publicada em 1963, que integrava a coleção didática elaborada pelo Movimento de Educação de Base para as aulas de alfabetização de adultos no contexto das escolas radiofônicas brasileiras nos primeiros anos da década de 1960, tempo do regime ditatorial brasileiro...

Matriz curricular para a Educação das Relações Étnico-raciais na Educação Infantil: das políticas nacionais aos currículos locais

Esta pesquisa busca analisar como a Matriz Curricular para a Educação das Relações étnico-raciais tem sido apropriada nos projetos políticos pedagógicos e planejamentos das professoras na Educação Infantil da Rede Municipal de Florianópolis. Os resultados da análise dos documentos nacionais indicam orientações gerais, nos documentos municipais para a Educaç...

Ações de educação ambiental desenvolvidas em escolas do interior da Bahia

Nesta pesquisa, buscou-se analisar as ações de Educação Ambiental desenvolvidas em duas escolas do interior da Bahia. A pesquisa é realizada com professores e alunos do Ensino Fundamental e Médio, em Ipirá-BA. Os resultados mostram que existem fragilidades nas escolas em garantir uma formação adequada aos professores para que eles possam desenvolver, em sua...

Referencial Curricular Gaúcho - Ensino Médio

O Referencial Curricular Gaúcho para o Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curricular constitui o...

Referencial Curricular para o Ensino Médio de Rondônia

O Referencial Curricular para o Ensino Médio de Rondônia é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curricular consti...

Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense - Caderno 3 - Portfólio de Trilhas de Aprofundamento

O Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curricular cons...

Documento Curricular de Roraima - Ensino Médio

O Documento Curricular de Roraima para o Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curricular constitui...

Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense - Caderno 1 - Disposições Gerais

O Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curricular cons...

Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense - Caderno 2 - Formação Geral Básica

O Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curricular cons...