PALAVRA-CHAVE BUSCADA
4301 resultados encontrados- Modalidades e níveis de ensino
Tipo de Documento
ITENS DO OBSERVATÓRIO
Projeto de Lei Complementar n° 235, de 2019
- 2019
- CEDOC
- Texto
O projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação, dispõe sobre o processo de avaliação dos sistemas de ensino, determina a elaboração de planos nacional, estaduais, municipais e distrital de educação e especifica as fontes de financiamento da educação.
Desequilíbrios entre oferta e demanda de Educação Profissional Técnica de nível médio
- 2019
- CEDOC
- Texto
O relatório de pesquisa aborda o crescimento da oferta de cursos técnicos de nível médio, ocorrido no passado recente em função de políticas públicas voltadas para essa área, na perspectiva da manutenção desse crescimento como decorrência da reforma do Ensino Médio. E ainda estabelece correspondências entre cursos e ocupações. É a partir desse contexto que ...
Consórcios públicos: estratégias e mecanismos de gestão para a continuidade das políticas públicas
- 2019
- CEDOC
- Texto
O texto a seguir constitui o relatório final da pesquisa “Consórcios públicos: estratégias e mecanismos de gestão para a sustentabilidade”. A pesquisa, realizada com apoio da Fundação Itaú Social, no âmbito do Programa Melhoria, buscou identificar, a partir de revisão bibliográfica, levantamento de informações acerca dos consórcios existentes no Brasil e est...
Memórias, Identidades e Educação Quilombola: Santa Rosa dos Pretos (MA) como contexto e texto
- 2019
- CEDOC
- Texto
Este artigo tem como objetivo discutir os conceitos de Memórias e Identidades em interface com a Educação Quilombola, a partir da experiência no Projeto de Teatro de Bonecos “Histórias e memórias quilombolas em cena”, realizado em 2016 no Território Quilombola Santa Rosa dos Pretos (Itapecuru-Mirim/MA) e pensar esse território como contexto e texto para a s...
Sistema Nacional de Educação e o regime de colaboração entre os entes federados - texto para debate
- 2019
- CEDOC
- Texto
O texto discute a Lei Complementar do Sistema Nacional de Educação e o Regime de Cooperação entre os Entes Federados.
Educação e democracia: Base Nacional Comum Curricular e novo ensino médio sob a ótica de entidades acadêmicas da área educacional
- 2019
- CEDOC
- Texto
Este artigo analisa a formulação, os interesses envolvidos, bem como os objetivos, de duas novas legislações que alteram aspectos significativos da estrutura da educação brasileira, o binômio novo ensino médio e Base Nacional Comum Curricular, no governo Michel Temer (2016-2018).
Projeto de lei nº 5.182/2019
- 2019
- CEDOC
- Texto
O projeto de lei dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE).
Arranjos de Desenvolvimento da Educação: Caminhos para Implantação e Gestão
- 2019
- CEDOC
- Texto
O material foi desenvolvido a partir do crescente interesse e demanda de gestores públicos municipais por conhecer e compreender melhor o funcionamento de um Arranjo de Desenvolvimento da Educação. Seu principal objetivo é oferecer, em especial aos dirigentes municipais de Educação e às equipes técnicas de Educação dos municípios, os direcionamentos prelimin...
Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense
- 2019
- CEDOC
- Texto
O Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira...
Currículo Paulista - Educação Infantil e Ensino Fundamental
- 2019
- CEDOC
- Texto
O Currículo Paulista para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira infância na elabor...
Educação quilombola, cinema e práticas educativas em Direitos Humanos: as identidades das crianças em Gurugi e Ipiranga - PB
- 2019
- CEDOC
- Texto
Esta pesquisa tem por objetivo contribuir com a construção da identidade das crianças quilombolas de Gurugi e Ipiranga-PB, por meio de práticas educativas em Direitos Humanos mediadas pela oralidade de pessoas idosas e da interface do cinema como linguagem educativa. A pesquisa acontece na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental José A. Pimentel. ...
Documento Curricular de Tocantins - Ensino Fundamental - Ciências da Natureza e Matemática
- 2019
- CEDOC
- Texto
O Documento Curricular de Tocantins para o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para os anos iniciais e os anos finais, o referencial define os conhecimentos essenciais trazidos na BNCC que os estudantes têm direito a aprender, ano a ano, e apre...
Formação de professores e professoras indígenas no chão das aldeiais do norte e do oeste da Bahia, Brasil
- 2019
- CEDOC
- Texto
A educação escolar indígena foi imposta aos povos originários e tecida nos modelos eurocêntricos, numa tentativa de civilizar não só os corpos, mas também os saberes, ciência, ritos, organização social e cosmologia. Resitindo a esse processo, os povos indígenas vem lutando por um sistema próprio de educação escolar diferenciado e intercultural. Este texto t...
Educação Escolar Quilombola na comunidade Jatobá: práticas pedagógicas e fazeres Quilombolas
- 2019
- CEDOC
- Texto
Esta pesquisa pretende analisar como a Educação Escolar Quilombola é desenvolvida na Unidade de Ensino Rural Lauro Maia, da comunidade quilombola do Jatobá, em Patu/RN. Busca-se analisar as práticas pedagógicas da escola e contextualizar historicamente a comunidade, suas vivências e experiências. Os resultados mostram os desafios da implementação da modalid...
História e historiografia da Educação de Jovens e Adultos no Brasil - inteligibilidades, apagamentos, necessidades, possibilidades
- 2019
- CEDOC
- Texto
O artigo tem por objetivo analisar o movimento histórico que marca a constituição e implantação da Educação de Jovens e Adultos no Brasil; destaca a importância do conhecimento dessa história e o entendimento da afirmação identitária desse segmento educacional. O artigo analisa como a efetuação dessa memória obscureceu o processo de incorporação da educação...
Projeto de Lei Complementar n.º 25, de 2019
- 2019
- CEDOC
- Texto
O texto de projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.
O debate sobre a politecnia e a Educação Integral no contexto da reforma do Ensino Médio e da BNCC
- 2019
- CEDOC
- Texto
Busca identificar a concepção de educação integral, contida na Reforma do Ensino Médio e na BNCC do Governo Temer. Tem como hipótese que a presença da proposta de Educação Integral na BNCC, trata-se de uma prática de apropriação pelos representantes dos interesses da burguesia, de conceitos e reivindicações históricas de educadores progressistas e do conjun...
Política e significantes vazios: uma análise da Reforma do Ensino Médio de 2017
- 2019
- CEDOC
- Texto
O artigo analisa a Reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/17) e o Projeto de Lei 6840/13, abordando as diferenças e semelhanças entre eles e os distintos contextos políticos em que emergiram. Busca-se compreender a Reforma como parte de um movimento mais amplo de “reformismo educacional” à luz dos conceitos da teoria política de Laclau e Mouffe. Considera que t...
O protagonismo das mulheres quilombolas na luta por direitos em comunidades do Estado de São Paulo (1988-2018)
- 2019
- CEDOC
- Texto
Esta tese visa analisar o protagonismo político das mulheres nas lutas pela manutenção dos seus modos de vida, nas comunidades quilombolas do Estado de São Paulo, por meio da conquista da titulação das terras e do acesso a direitos sociais básicos, como saúde e educação formal. Busca-se compreender as maneiras pelas quais as mulheres quilombolas atuaram na ...
Embates e disputas na Política Nacional de Educação Especial brasileira
- 2019
- CEDOC
- Texto
O artigo aborda as políticas de educação especial e a atuação de instituições especializadas, técnicos do Mistério da Educação, grupos de pessoas com deficiência e seus familiares, Ministério Público Federal, pesquisadores do campo da educação especial na proposição e na implementação da Política Nacional de Educação Especial no Brasil, entre 2001 e 2018, e...