PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1978 resultados encontrados- Finanças
ITENS DO OBSERVATÓRIO
Pesquisa constata que retirada de verbas fragiliza assistência social
- 02/04/2023
- Radar de Imprensa
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Levantamento de pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas (PPGDH), da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), aponta que, por mais que o número de pessoas em situação de vulnerabilidade venha crescendo no Brasil, os recursos destinados à proteção social têm caído desde 2019. "Na prática, o que se constata...
Arcabouço fiscal depende do aumento na arrecadação para cumprir metas e equilibrar contas públicas
- 31/03/2023
- Radar de Imprensa
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Apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, junto com outros integrantes da equipe econômica, o novo arcabouço fiscal do país vai depender de um expressivo aumento da arrecadação para que o governo atinja suas metas. Definida por Haddad como um plano de voo, a proposta prevê redução do déficit este ano, contas no zero a zero no próximo e superávit...
Como ficará o orçamento para saúde e educação na nova regra fiscal do governo Lula?
- 22/03/2023
- Radar de Imprensa
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O anúncio do arcabouço fiscal, nova regra para as contas públicas que será criada pelo governo Lula, foi adiado para abril, depois da viagem do presidente para a China, porque falta definir os detalhes finais da proposta. Um dos pontos chaves é decidir como ficarão os gastos com saúde e educação. O que diz a Constituição? A Constituição previu uma obrigação ...
O que podemos fazer pela educação?
- 14/03/2023
- Radar de Imprensa
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Os dados revelados por recente estudo da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) a respeito dos danos provocados pela baixa qualidade do ensino deveriam chamar a atenção de todos que se preocupam com o desenvolvimento brasileiro, no setor estatal, no privado e na sociedade civil. Como integrante do primeiro segmento, me questiono o quanto podería...
Capes defende retomada da ciência como indutora de desenvolvimento
- 12/03/2023
- Radar de Imprensa
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Retomar o valor da ciência e fortalecer a educação como um meio de desenvolvimento para o país estão entre as metas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para os próximos anos. Esses objetivos foram descritos pela presidente da instituição, Mercedes Bustamante, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste do...
Lula anuncia aumento de 39% no valor destinado à merenda escolar
- 10/03/2023
- Radar de Imprensa
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira o aumento de 39% no valor destinado à compra da merenda escolar. Os valores estavam congelados há seis anos. Ao lado de ministros, prefeitos e servidores de municípios, Lula voltou a criticar o antecessor, Jair Bolsonaro, e dizer que tratará tratará de forma igual prefeitos que procuram o gove...
Presidente Lula deve anunciar hoje reajuste da merenda escolar
- 10/03/2023
- Radar de Imprensa
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O presidente Lula deve anunciar hoje o reajuste da merenda escolar, valores que estão congelados há seis anos. A previsão é que ele faça o anúncio numa cerimônia às 15h no Palácio do Planalto. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) beneficia 40 milhões de estudantes da educação básica. Nele, o governo federal repassa verba para estados e município...
Após denúncias, Prefeitura de Itápolis é condenada a reajustar salário de professores
- 09/03/2023
- Radar de Imprensa
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A Prefeitura de Itápolis (SP) foi condenada a reajustar o salário dos professores da rede pública de educação básica da cidade de acordo com o piso salarial nacional. A sentença ocorreu a partir de uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT), com pena de multa diária de R$ 100,00 por professor atingido. Cabe recurso à decisão. O inquérito ...
Governo avança no reajuste da verba para a merenda escolar; aumento pode chegar a 39%
- 09/03/2023
- Radar de Imprensa
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O governo federal avançou na definição dos valores para reajustar os repasses a estados e municípios para a merenda escolar, o chamado Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Essa verba está congelada há seis anos e deverá ter um aumento entre 28% e 39%, dependendo da etapa de ensino. O anúncio pode ser feito nesta sexta-feira pelo presidente Lula. ...
Ações de educação disparam de olho no novo Fies: vale investir?
- 08/03/2023
- Radar de Imprensa
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As ações de empresas de educação estão em alta hoje, depois que o Ministério da Educação disse que pretende rever o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Ganho é bilionário. Apenas hoje, as seis empresas de educação com capital aberto na Bolsa de Valores já ganharam R$ 1 bilhão em valor de mercado. O levantamento é do Trademap e cons...
Casagrande anuncia reajuste salarial para professores do ES
- 08/03/2023
- Radar de Imprensa
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O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou nesta terça-feira (7), em uma publicação nas redes sociais, que, a partir de março, os professores da rede estadual terão a correção do piso nacional retroativo a janeiro. Segundo o governador, o novo piso vai contemplar 10.641 professores, entre aposentados, pensionistas e ativos que recebem ...
Governo vai reajustar valores da alimentação escolar
- 07/03/2023
- Radar de Imprensa
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O governo federal deve anunciar, nos próximos dias, um reajuste nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), segundo informações da secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal. O programa prevê repasses de recursos federais para estados e municípios, com base no número de alunos de cada rede. Em janeiro deste ano...
Governo vai reajustar valores da alimentação escolar
- 07/03/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
O governo federal deve anunciar, nos próximos dias, um reajuste nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), segundo informações da secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal. O programa prevê repasses de recursos federais para estados e municípios, com base no número de alunos de cada rede. Em janeiro deste ano...
Inadimplentes do Fies acumulam R$ 11 bilhões em dívidas atrasadas
- 07/03/2023
- Radar de Imprensa
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O governo federal tem R$ 11,3 bilhões em parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que já deveriam ter sido pagas, mas estão em atraso. Dos quase 1,9 milhão de ex-estudantes que já estão na fase de pagamento das parcelas, a chamada amortização, 53,7% estão com a dívida atrasada há mais de três meses. Os dados, atualizados semestralmente pelo Fundo...
A gente quer ter previsão de reajuste
- 04/03/2023
- Radar de Imprensa
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"Nossa função é casar oportunidade com talento". É essa a visão da presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Mercedes Bustamante, para a gestão à frente da instituição. Nomeada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em janeiro, a professora da Universidade de Brasília (UnB) tem a missão de executar a aposta do gov...
O algoritmo do Ideb e as metas projetadas para a Educação brasileira: uma análise estatístico-matemática
- 03/2023
- CEDOC
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Este artigo tem o objetivo de analisar a metodologia utilizada na construção do algoritmo do Ideb e na projeção de metas a serem alcançadas em todas as esferas dos sistemas educacionais brasileiros, a fim de compreender a concepção de qualidade da Educação adotada pelo indicador. Os resultados mostram o rigor matemático e o cuidado dos profissionais do MEC/I...
O tardio reajuste das bolsas
- 23/02/2023
- Radar de Imprensa
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O governo anunciou um reajuste de 40% nas bolsas de pós-graduação a partir de março. O valor estava congelado havia uma década, o que é, por si só, uma vergonha e dá a dimensão do descaso do País com a ciência e a pesquisa. O aumento não é suficiente para cobrir toda a inflação do período – a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), por exemplo, pedia c...
Fies, o retorno
- 22/02/2023
- Radar de Imprensa
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As ações das companhias educacionais valorizaram durante o segundo turno da eleição passada, quando o então candidato Lula indicou que, caso eleito, poderia fortalecer o Fies, programa de financiamento educacional reembolsável que, durante a primeira metade da década de 2010, foi responsável pela permanência de 1/4 dos alunos matriculados no ensino superior ...
STF retira Censo 2022 de critério para repasses às prefeituras
- 21/02/2023
- Radar de Imprensa
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O plenário do STF referendou, por unanimidade, a liminar do ministro Ricardo Lewandowski e retirou os dados do Censo 2022 dos critérios para o repasse do Fundo de Participação dos Municípios. A determinação da Suprema Corte atende à representação do PC do B, que argumenta de forma contrária à decisão normativa do TCU. "Mudanças abruptas de coeficientes de di...
STF tem maioria para proibir uso do Censo de 2022 na divisão de recursos para os municípios
- 17/02/2023
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para proibir o uso do Censo Demográfico de 2022, ainda incompleto, como base para calcular a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano. A maioria da Corte confirmou, em julgamento virtual aberto na última sexta-feira, 10, decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski. A d...