Fies de 2022 oferecerá 110.925 vagas

O Ministério da Educação (MEC) informou que o número de vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 2022 será de 110.925, das quais 66.555 no primeiro semestre e 44.370 no segundo semestre novas vagas. As informações foram divulgadas ontem (29) pelo comitê gestor do programa. "Ao todo serão disponibilizadas 110.925 vagas para o exercício de 2022...

MEC divulga número de vagas para o FIES em 2022

O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) divulgou no fim da tarde desta quarta-feira (29), a quantidade de vagas que serão disponibilizadas para o Fies no próximo ano. Ao todo serão disponibilizadas 110.925 vagas para o exercício de 2022, primeiro ano do Plano Trienal, período de 2022 a 2024, com aporte de 500 milhões de reais no Fundo Gar...

Bolsonaro sanciona projeto que adia para 2023 regras de divisão da verba do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou com um veto o projeto de lei que regulamenta o Fundeb. O texto adia de 2021 para 2023 a definição de regras de divisão dos recursos do fundo relativas ao valor por aluno de acordo com o tipo de matrícula. A nova lei também amplia a lista de profissionais da educação que podem ser pagos com os benefícios para a valor...

Bolsonaro sanciona, com veto, projeto que regulamenta Fundeb

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, um projeto de lei que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal fundo de financiamento da educação básica. A sanção foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU). Um dos pontos da proposta é ampliar a definição dos "profissionais da educação ...

Bolsonaro sanciona com um veto o projeto que regulamenta o Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto o projeto que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O veto tira do texto a previsão de que estados e municípios poderiam movimentar recursos do Fundeb para outras contas usadas por prefeituras e governos estaduais. ...

Gastos do Ministério da Educação cai em todas as modalidades: educação básica, superior, infantil, profissional e de jovens e adultos

RIO - Da creche à universidade, o Brasil gastou menos em educação. Dados oficiais do orçamento do governo federal apontam para uma queda de 13% nos recursos destinados a investimento na educação básica (ensino fundamental e médio), que passou de R$ 6,9 bilhões em 2020 para R$ 6 bilhões este ano. Mas o orçamento minguou em todas as frentes do ensino. A mesma ...

Abono-Fundeb para os professores de Macapá chega a R$ 7,6 mil; veja como cada cargo receberá

A prefeitura de Macapá anunciou nesta quinta-feira (23) como vai ratear entre os profissionais da educação municipal o recurso de R$ 17,5 milhões do chamado "Abono-Fundeb". Cada professor, por exemplo, vai receber R$ 7,6 mil. O valor varia de acordo com função e carga horária (veja a tabela mais abaixo). O pagamento foi planejado para 29 de dezembro, próxima...

Prefeitura de Uberaba convoca servidores do administrativo das unidades de ensino com formação em pedagogia e áreas afins para receberem rateio do Fundeb

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Uberaba convocou os servidores do setor administrativo em efetivo exercício nas unidades de ensino, que tenham formação na área da pedagogia, curso técnico ou áreas afins, para apresentar documentação comprobatória para receberem o repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Segundo o Munic...

Rateio de mais de R$ 10 milhões do Fundeb para profissionais da educação de Uberaba é aprovado pela Câmara Municipal

O rateio do saldo remanescente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) foi aprovado noite desta terça-feira (21), em reunião extraordinária realizada pela Câmara Municipal de Uberaba (CMU). Conforme o Projeto de Lei n.º 657/2021, de autoria do Executivo, o valor aproximado de R$ 10,1 milhões será destinado a cerca de 3 mil servidores da edu...

Em 2022, educação de SP terá orçamento 20% maior para construir escolas e ampliar ensino integral

O ensino superior e profissionalizante oferecido pelas universidades estaduais e as Etecs (Escolas Técnicas) e Fatecs (Faculdades de Tecnologia) no Estado de São Paulo vai ganhar um reforço considerável de recursos para 2022. É o que prevê o orçamento aprovado pelos parlamentares da Assembleia Legislativa Paulista nesta quarta-feira (15/12). Com a medida, de...

Mulheres administram cada real com sobe e desce nos valores de benefícios sociais

Famílias cadastradas em programas de transferência de renda, como o Auxílio Brasil, têm lidado com incertezas quanto ao valor exato que cairá na conta no mês seguinte. As oscilações durante a pandemia foram sentidas sobretudo por mulheres chefes de família. Aquelas que recebiam benefício mensal de R$ 200 pelo Bolsa Família, por exemplo, passaram a contar com...

Plano de Carreira do Professor e do Quadro de Funcionários da Rede Estadual de Educação Básica do Estado do Paraná

A Lei Complementar n° 242, de 17 de dezembro de 2021, altera as Leis Complementares nº 103, de 14 de março de 2004 e nº 123, de 9 de setembro de 2008, e dispõe sobre Plano de Carreira do Professor e do Quadro de Funcionários da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná, respectivamente.

Profissionais da educação de Macapá vão receber o Abono-Fundeb; valor ainda está indefinido

Vereadores de Macapá aprovaram nesta quinta-feira (16) o projeto de lei complementar que autoriza a concessão ainda no fim deste ano do abono salarial adicional aos profissionais da educação da rede municipal. A prefeitura ainda não definiu o quanto exatamente que cada servidor vai receber. O valor usado nesse benefício é provenientes do Fundo de Manutenção ...

Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara

O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como os senadores aprovaram duas emendas, o texto volta à Câmara dos Deputados. O texto adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do fundo quanto ao...

Senado aprova projeto que atualiza regras do Fundeb

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que atualiza a legislação que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O texto já havia sido aprovado pela Câmara na semana passada. Entretanto, como sofreu alterações na tramitação pelo Senado, o projeto volt...

A hora e a vez do Sistema Nacional de Educação

O SNE pode ser compreendido como a principal política de governança para viabilizar a cooperação, entre os diferentes entes federados, no campo da educação. O Brasil já conta com sistemas locais de redes educacionais – estaduais e municipais – que operam segundo as características de cada localidade. Mas o país ainda carece de uma instância que atue, como d...

União, Estados e municípios terão R$ 1 bi em créditos

Maior financiamento é para o projeto de recuperação escolar pós-pandemia do Ministério da Educação União, Estados e municípios foram autorizados pelo Ministério da Economia a contratar US$ 1,061 bilhão em 13 financiamentos externos para iniciativas nas áreas de educação, saúde, infraestrutura urbana e governo digital, entre outros. Os projetos foram aprov...

O Fies saqueou a bolsa da Viúva

O professor Mário Henrique Simonsen ensinava: se for bem enunciado, o problema mais difícil do mundo um dia será resolvido. Mal enunciado, o problema mais fácil do mundo jamais será resolvido. Lula e Bolsonaro meteram-se na discussão do calote do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies. Na teoria, ele custearia as anuidades de jovens universitários que cur...

O Fies saqueou a Bolsa da Viúva

O professor Mário Henrique Simonsen ensinava: se for bem enunciado, o problema mais difícil do mundo um dia será resolvido. Mal enunciado, o problema mais fácil do mundo jamais será resolvido. Lula e Bolsonaro meteram-se na discussão do calote do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, o Fies. Na teoria, ele custearia as anuidades de jovens u...

Câmara adia para 2023 regras de divisão do Fundeb

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que adia para 2023 a definição de regras de divisão dos recursos do Fundeb relativas ao valor por aluno de acordo com o tipo de matrícula. O projeto também altera trechos que geraram impasse sobre pagamento de salários. O texto, relatado pelo deputado Gastão Vieira (PROS-MA), foi aprovado por 421 voto...