Documento Curricular do Estado do Pará - Etapa Ensino Médio

O Documento Curricular do Estado do Pará para o Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curricular co...

Educação e saúde: da queixa de professores ao diagnóstico da equipe de saúde no município de Santo André

Nesta tese, analisou-se a relação entre as queixas dos professores emitidas nos relatórios de encaminhamento para avaliação diagnóstica da saúde, e o conteúdo dos relatórios de equipe clínica multidisciplinar responsável pela realização desses diagnósticos. Os resultados mostram a atribuição de transtornos em todos os alunos encaminhados, bem como a excessi...

Custo Aluno Qualidade (CAQ): contribuições conceituais e metodológicas

Neste livro, reune-se contribuições conceituais e metodológicas sobre o Custo Aluno Qualidade (CAQ). Parte-se da defesa de que a garantia de um padrão mínimo de qualidade deve ser um foco de todos os entes federativos. Discute-se as mudanças ocorridas no financiamento da educação com o Novo Fundeb. Os organizadores do livro reuniram contribuições de diverso...

Agindo agora para proteger o capital humano de nossas crianças - Os custos e a resposta ao impacto da pandemia de Covid-19 no setor de Educação na América Latina e Caribe

Este relatório do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento visa estimular os governos a agir imediatamente para reverter a situação da pandemia no setor educacional. As políticas devem se concentrar em garantir que todas as crianças em idade escolar tenham acesso às escolas reabertas e em criar as condições para o aprendizado combinado e efetiv...

Novíssimas direitas e a política na era da pós-verdade: uma análise da guerra cultural

O artigo tem como objetivo compreender a ascensão das novíssimas direitas brasileiras e as tecnologias utilizadas para difundir sua visão de mundo. Verificamos a necessidade de compreender a emergência de tradições políticas mais à direita, a exemplo dos neoconservadores, liberais-conservadores, liberais e libertários anarcocapitalistas. Analisou-se, a part...

Do poder disciplinar ao biopoder à necropolítica: a criança negra em busca de uma infância descolonizada

O artigo discute os usos do termo “menor” na sociedade brasileira, a partir de meados do século XIX, até o período da democratização do Brasil. A análise para os períodos propostos pautou-se tanto no conceito de poder disciplinar quanto no de biopoder, de Foucault. Por fim, o texto apresenta o princípio de que outra infância para a criança negra somente ser...

Sistemas de Informação e Gestão Educacional (Siged) na América Latina e no Caribe: o caminho para a transformação digital da gestão educacional

O estado de progresso dos Sistemas de Informação e Gestão Educacional nos países da América Latina e do Caribe pode variar significativamente de um país para outro. Em geral, os avanços nesta área dependem de fatores como a infraestrutura tecnológica, o nível de investimento em tecnologia educativa, a capacidade de gestão e a vontade política para moderniza...

Referencial Curricular de Alagoas - Ensino Médio

O Referencial Curricular de Alagoas para o Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curricular constit...

Currículo de Pernambuco 2021

O currículo escolar do Ensino Médio foi alvo de mudanças determinadas pela Lei 13.415/2017, que promoveu uma reorganização da Base Nacional Comum Curricular a partir de uma nova perspectiva composta pela Formação Geral Básica e por Itinerários Formativos. Neste material, foca-se na reforma curricular no estado de Pernambuco. As mudanças propostas reforçam p...

Tambor de Crioula como pressuposto para a implementação da Lei 10.639/2003: Um estudo de caso na unidade de educação básica professora Rosália Freire

A pesquisa busca Investigar sobre o Tambor de Crioula, enquanto uma manifestação afro-maranhense, na perspectiva de incluí-lo como conteúdo de ensino, em um Caderno de Orientações Didáticas que contemple a História e Cultural Afro-Brasileira e Africana. Os resultados mostram que o Tambor de Crioula contribui, enquanto um instrumento étnico e cultural da popu...

Políticas de Formação e Carreira Docente Indígena em Contexto Amazônico

O artigo tem por objetivo levantar as políticas de formação e carreira docente indígenas no estado de Rondônia, no período entre 1988 e 2018, e analisá-las a partir das perspectivas de gestores) da Educação Escolar Indígena do estado. Os resultados mostram o avanço do estado de Rondônia na política de formação docente e no plano de carreira específico para o...

Ensinar História na Base Nacional Comum de Formação de Professores: a atitude historiadora convertendo-se em competências

Neste artigo, reflete-se acerca da discussão sobre o modo que significante atitude historiadora, elemento central no discurso voltado ao componente de História presente na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ao encontrar-se ao significante competência, presente na Base Nacional Comum de Formação de Professores (BNC-FP), incorpora sentidos calcados na peda...

A pós-graduação para os professores da Educação Básica: um estudo a partir dos planos estaduais de educação

O artigo apresenta a pós-graduação como política de formação docente para Educação Básica. O objetivo é avaliar a extensão e a orientação que tal política alcança nos planos estaduais de educação dos 26 estados e do Distrito Federal. Os resultados mostram que a pós-graduação para professores de Educação Básica, ainda que possa ser compreendida como um avanço...

Proposições do Banco Mundial para a política educacional brasileira (2016-2018)

O artigo tem por objetivo discutir as proposições do Banco Mundial para a Política Educacional brasileira entre os anos 2016 e 2018, por meio da análise de quatro documentos do organismo. Os resultados mostram a ênfase do Banco Mundial na reforma do Estado e da educação, cujo atendimento das necessidades educacionais básicas é considerado como uma das variáv...

O jogo político do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) (2010-2016)

O artigo analisa o financiamento do Ensino Superior privado por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), inserido em uma complexa teia de articulações entre Estado e empresariado. Examinam-se os discursos de deputados e senadores sobre o FIES e a articulação do setor privado-mercantil com esses atores políticos. Os resultados mostram que o Fies se t...

Viver é lutar: perspectivas políticas na coleção Didática para a Alfabetização de Adultos do Movimento Educação de Base

O artigo tem como objetivo analisar conteúdos e aspectos materiais da cartilha “Viver é lutar”, publicada em 1963, que integrava a coleção didática elaborada pelo Movimento de Educação de Base para as aulas de alfabetização de adultos no contexto das escolas radiofônicas brasileiras nos primeiros anos da década de 1960, tempo do regime ditatorial brasileiro...

Matriz curricular para a Educação das Relações Étnico-raciais na Educação Infantil: das políticas nacionais aos currículos locais

Esta pesquisa busca analisar como a Matriz Curricular para a Educação das Relações étnico-raciais tem sido apropriada nos projetos políticos pedagógicos e planejamentos das professoras na Educação Infantil da Rede Municipal de Florianópolis. Os resultados da análise dos documentos nacionais indicam orientações gerais, nos documentos municipais para a Educaç...

Identidades e memórias: um estudo sobre as práticas educativas quilombolas na Escola Municipal São Luiz na Macambira em Lagoa Nova/RN (C.2003-2020)

Esta pesquisa busca analisar de que maneira a Escola Municipal São Luiz, na Comunidade Remanescente de Quilombo da Macambira em Lagoa Nova/RN, realiza seu Projeto Político Pedagógico, entre os anos de 2003 a 2020. Os resultados mostram que a Educação Escolar Quilombola vem ganhando espaço no cenário das políticas públicas, embora ainda enfrente muitos desaf...

Seleção de diretores escolares: desafios e possibilidades - Coleção Políticas Públicas em Educação - Nº2

A importância do diretor escolar na garantia dos direitos educativos dos estudantes é um tema que tem ganhado cada vez mais atenção na literatura acadêmica e na formulação de políticas públicas em todo o mundo. E, dentre um conjunto amplo de ações necessárias para melhorar a gestão no nível da escola, uma das mais importantes é a forma de seleção desses pro...

Política de Educação Especial do Estado de São Paulo

A Política de Educação Especial do Estado de São Paulo atualiza e consolida as diretrizes e bases para a organização e atuação da rede estadual na perspectiva inclusiva, com a finalidade de garantir a educação a todas as crianças, adolescentes, jovens e adultos e para fortalecer a cidadania ao longo da vida. A Política parte do pressuposto de que o processo...