Contexto de influência da criação do Programa Bolsa Estágio Formação Docente

Neste artigo, analisou-se o Programa Bolsa Estágio Formação Docente como política estadual capixaba voltada ao estágio não obrigatório para a formação inicial de professores. Os resultados apontam que a criação do Programa vai ao encontro do contexto das políticas de formação de professores. Destaca-se a influência de grupo de atores empresariais na criação...

Institucionalização da Educação à Distância pública enquanto fenômeno essencialmente dialético

Este artigo tem por objetivo examinar as relações de causa e efeito no processo de incorporação orgânica da Educação a Distância nas universidades públicas. Os resultados mostram que a institucionalização da EaD é um fenômeno essencialmente dialético, porque está enredado em constantes embates movidos pelas contradições imanentes. Enquanto persistem as visõ...

Muda o governo, mudam as políticas? O caso da política nacional de educação especial

Este artigo tem por objetivo analisar a tentativa de alterações na política nacional de educação especial, após as mudanças de governo ocorridas entre 2016 e 2019, no Brasil. Os resultados mostram que a proposta de alteração promove a descontinuidade da inclusão escolar; recoloca a educação especial fora do sistema de ensino regular; estimula a formação de ...

O papel da escola na concepção de educação integral de Makarenko

Este artigo busca discutir o papel da instrução escolar na concepção de educação do pedagogo Anton Semionovich Makarenko (1888-1939), a partir das suas experiências na Colônia Gorki (1920-1928) e na Comuna Dzerjinski (1927-1935), desenvolvidas na União Soviética, considerando as tensões do período pós-Revolução Russa de 1917. Para o pedagogo, a instrução es...

Percepções sobre o comportamento de indisciplina de meninas e meninos na escola

O estudo investigou as percepções dos/as estudantes de uma escola pública de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, sobre a participação de meninas e meninos em episódios de indisciplina. Os resultados indicam que é um equívoco pensar que as condutas de meninas e meninos na escola seguem um padrão rígido pautado apenas nas expectativas sociais de gênero, u...

Lei de Cotas: mudança estrutural em política pública e vitória suprapartidária da coalizão dos pés descalços no parlamento do Brasil

Este estudo discute o processo político em torno da Lei de Cotas no Congresso Nacional do Brasil, em relação com a criação do sistema público de bolsas de estudos em instituições privadas, e busca entender a relação entre o Congresso Nacional e a sociedade brasileira. Os resultados apontam razões multidimensionais para a aprovação da Lei de Cotas - uma muda...

O papel do gestor escolar frente à juventude: revisão histórica das políticas públicas dos anos 2000

Neste artigo, buscou-se dimensionar um conjunto de políticas públicas nacionais para a juventude desenvolvidas e implementadas durante os anos 2000 no Brasil. Objetivou-se levantar e resumir dados importantes sobre algumas políticas nacionais para a juventude, refletindo sobre a escola pública como espaço para a diminuição da vulnerabilidade social, propo...

A participação política da juventude em Portugal: a participação política de jovens vista por dentro: perspectivas de ativistas sobre as formas, as causas, os motivos e o futuro

Neste estudo, objetivou-se entender de que forma jovens portugueses integrados em coletivos e movimentos de natureza política concebem a participação política, a sua e a do/as jovens em geral, na diversidade das suas formas e temáticas. Visou-se explorar significados partilhados e dinâmicos, foram realizados oito grupos focais com membros ativos de coletivo...

Políticas Públicas de/para a Educação de Jovens e Adultos: um balanço de artigos publicados no Portal de Periódicos Capes

Neste artigo, objetivou-se apresentar um balanço das publicações sobre Políticas Públicas de/para Educação de Jovens e Adultos no Brasil, tendo como base de informação o Portal de Periódicos da Capes. Os resultados apontam que a complexidade que envolve a análise das políticas públicas de/para a Educação de Jovens e Adultos é estabelecida em decorrência das...

Quando o Estado não chega: a eficácia de programas educacionais em assentamentos, comunidades indígenas e quilombolas

O artigo tem por objetivo avaliar os benefícios efetivos da política de descentralização de recursos federais da educação para unidades de ensino situadas em comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos, a partir da análise de dados do Censo da Educação Básica, do Programa Dinheiro Direto na Escola e da Federação da Indústria do Rio de Janeiro. Os res...

Remuneração docente em contexto de austeridade fiscal: uma análise das redes municipais de ensino dos estados de Mato Grosso do Sul e do Paraná

O artigo tem por objetivo verificar a remuneração docente em redes municipais de ensino de Mato Grosso do Sul e do Paraná, mediante os registros da Relação Anual de Informações Sociais, nos anos de 2008 a 2018. Os resultados mostram que a aprovação da emenda constitucional n° 95/2016 interrompeu um ciclo de políticas de valorização docente que estava em cur...

A educação nacional e o conservadorismo feminino em tempos de ditadura

Neste artigo analisou-se como o tema Educação aparece no I Congresso Sul-Americano da Mulher em Defesa da Democracia, ocorrido em 1967, no Rio de Janeiro. Buscou verificar como as organizações femininas de direita relacionaram-se com a agenda da ditadura civil-militar brasileira e como as ideias defendidas por elas sobre a educação nacional se entrelaçaram ...

Disciplina, biopolítica y educación: un balance en torno a los estudios foucaultianos en educación

Neste artigo, objetivou-se elaborar um levantamento documental que contemple as noções de disciplina e biopolítica, visando examinar as relações entre a instituição do Estado como aparelho de governo da vida na modernidade e a expansão da maquinaria educacional, mediante a crescente ampliação dos estudos e das apropriações das noções foucaultianas nesse cen...

Uma proposta curricular para a formação de professores de línguas no contexto da Educação do Campo: reflexões e práticas de Educação Linguística

Este artigo busca refletir sobre práticas educativas significativas nas licenciaturas em Educação do Campo em universidades públicas brasileiras; analisar um conjunto de questões pedagógicas, metodológicas, epistemológicas e logísticas de toda uma comunidade vinculada a tal política pública, e refletir sobre concepções de língua e linguagem que subjazem tai...

A implementação do Pronatec e as implicações na política de educação profissional: o prescrito e o efetivado

Este artigo buscou investigar o cumprimento dos objetivos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), criado pela Lei n° 12.513/2011, e elucidar as implicações dessa implementação com dados de 2011 a 2017. Os resultados mostram, no primeiro momento, a oferta majoritária dos cursos FIC, o segundo, em que se percebe o declínio na...

Militarização da gestão das escolas públicas: a exclusão da atividade política democrática

Este artigo buscou analisar as novas demandas conservadoras articuladas nas políticas educacionais para a Educação Básica, focando no modo como essa articulação vem excluindo a atividade política democrática por meio de um discurso autoritário e tendo como base o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Os resultados mostram o limite dos discursos fi...

Gestão para resultados e ações de controle na política educacional paulista

No artigo, objetivou-se discutir a política educacional paulista no período entre 2007 e 2018, numa perspectiva da internacionalização dos modos de regulação das políticas educacionais e da gestão escolar. Os resultados apontam que as pretensas melhorias anunciadas pelos programas vigentes desde 2007 no estado de São Paulo evidenciam a gestão para resultado...

O Estado da arte em políticas públicas educacionais de gênero no Brasil

Esse artigo aborda o Estado da Arte das políticas públicas educacionais que amparam as questões de gênero no Brasil. Busca-se fazer uma revisão de literatura sobre as pesquisas em torno das políticas educacionais voltadas as questões de gênero no Brasil, nos últimos cinco anos. Os resultados encontrados foram agrupados em quatro seções: igualdade, equidad...

Implementação de reformas no ensino médio: experiências internacionais e aprendizados para o Brasil

Obra busca contribuir para uma melhor compreensão dos desafios inerentes à implementação de um modelo de ensino médio flexível, em que o estudante faz escolhas entre diferentes opções curriculares ofertadas. Com intuito de gerar subsídios para o acompanhamento da implementação dessa política pública no Brasil, identifica experiências de diferentes países qu...

RTPS - Revista Trabalho, Política e Sociedade

A RTPS - Revista Trabalho, Política e Sociedade é uma publicação semestral do Grupo de Pesquisas Sobre Trabalho, Política e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. A ênfase da RTPS são estudos e pesquisas das áreas de Sociologia, Ciência Política, Educação, Serviço Social, História, Geografia, bem como de outras áreas das ciências humanas...