MEC lança projeto de educação midiática com a França

Finalidade do MídiaCOP é promover o desenvolvimento de políticas públicas focadas no contexto ambiental. Ação ocorre em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR). O Ministério da Educação (MEC), a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), a Embaixada da França no Brasil e a Universid...

PL que veta celular na escola é aprovado na Câmara, mas cria racha entre conservadores; saiba motivo

BRASÍLIA- A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto de lei que proíbe o uso de celular nas escolas. A proposta foi aprovada por 45 votos favoráveis e 14 contrários, em meio a divergências de parlamentares conservadores. Agora, o texto segue para o Senado. A expectativa do Ministério da Educaçã...

Cotas e meritocracia: mitos e verdades na educação brasileira

Para iniciar, um alerta é imprescindível: a reserva de vagas para o ingresso nas Universidades Federais é prioritariamente social, e não racial. A legislação é muito clara: a população negra que fez o ensino médio em escolas privadas não tem direito a cotas. O critério racial presente na lei só ocorre como subcota, isto é, vem no interior da reserva geral pa...

Câmara debate PNE em todas as etapas de ensino

Encontro foi realizado pela Comissão de Educação com a finalidade de analisar o projeto do Novo Plano Nacional de Educação e as metas estabelecidas para os próximos anos. MEC foi representado pela Sase. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), participou de audiência pública da Co...

Projeto de lei que veta celular nas escolas de todo o País tem mudança no texto; veja o que é

BRASÍLIA- O relator do projeto de lei que proíbe uso de celular nas escolas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), modificou o texto anteriormente aprovado na Comissão de Educação da Casa. A mudança permite que todos os estudantes, independentemente do ano em que estiverem, possam levar o aparelho na mochi...

Educação pública: Os acertos e os erros do programa Pé-de-Meia do Governo Federal

Lançado em novembro de 2023, e instituído a partir da vigência da Lei 14.818, de 16 de janeiro de 2024, o programa Pé-de-Meia" oferece incentivo financeiro-educacional a estudantes matriculados no ensino médio público que sejam beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Segundo o MEC, o objetivo do programa é: "democratizar o acesso e...

Novas metodologias garantem a Óbidos o ‘Selo Ouro’ do MEC no compromisso com a alfabetização

A Rede Municipal de Ensino de Óbidos, no oeste do Pará, foi certificada com a categoria "Ouro" do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização do Ministério da Educação (MEC), pelos avanços para qualificar e ampliar as práticas de alfabetização para milhares de alunos dos anos iniciais, em colaboração com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Gove...

Banimento de celulares nas escolas do país deve ser aprovado na Câmara e seguir para o Senado

O banimento do uso de celulares por estudantes de escolas públicas e privadas de todo o país deve ser aprovado nesta terça-feira (10) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados. O texto em votação reúne 14 projetos de lei (PL) e tem amplo apoio dos deputados, da direita à esquerda —em 30 de outubro já havia sido aprova...

Ana Paula Siqueira aponta desafios na educação em Minas e questiona oferta de cursos inadequados

Em entrevista ao Café com Política da rádio FM O TEMPO 91,7, a professora e deputada estadual Ana Paula Siqueira (Rede-MG) avaliou os principais obstáculos enfrentados pela educação em Minas Gerais. Para a parlamentar, o maior desafio é estabelecer uma conexão real entre a educação escolar e as vivências dos alunos. "O grande desafio é fazer uma verdadeira c...

ONU vê militarização de escolas como ameaça ao direito de ensino

O Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) incluiu a militarização das escolas como uma forma de ameaça ao direito de ensino e aprendizado. Em documento publicado em maio, o órgão classificou a medida como uma violação da liberdade e autonomia acadêmica. O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta sexta-feira (6) o julgamento em ...

Pé-de-Meia, do governo federal, começa com acertos e erros

Lançado em novembro de 2023, e instituído a partir da vigência da Lei 14.818, de 16 de janeiro de 2024, o programa Pé-de-Meia oferece incentivo financeiro-educacional a estudantes matriculados no ensino médio público que sejam beneficiários do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). Segundo o MEC, o objetivo do programa é: "democratizar o acesso e ...

MEC lança formação em educação étnico-racial e quilombola

Objetivo do curso é promover práticas pedagógicas inclusivas e antirracistas em escolas públicas do Brasil. Cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (5), na Universidade Federal de São João del-Rei, em Minas Gerais. O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quinta-feira, 5 de dezembro, o curso de extensão Formação para Docência e Gestão em Educação para as Rel...

Caiado critica 'trampolim político' na Educação

O governador Ronaldo Caiado (UB) condenou nesta quinta-feira (05) a ingerência política e a construção de projetos eleitorais a partir da atuação de secretários municipais e estaduais de Educação e de Saúde. Ele ainda retomou a defesa por independência e critérios técnicos para a gestão pública na área, assim como na saúde. As recomendações foram feitas a pr...

Boulos aciona MPF contra produtora Brasil Paralelo por material em escolas

FIM DOS JOGOS DE PARIS O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) acionou o MPF (Ministério Público Federal) contra a produtora conservadora Brasil Paralelo e apontou propagação de "falsificações históricas" em materiais didáticos para escolas privadas. O que aconteceu Boulos pediu ao MPF que investigue a produtora por "revisionismo histórico". O document...

Gestão Tarcísio vai fechar escola centenária no centro para obras em parque

O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) vai fechar a Escola Estadual de São Paulo, no centro da capital paulista, no próximo ano para a realização de obras de revitalização no Parque Dom Pedro 2º. A reforma no local, no entanto, só está prevista para começar em 2026. Fundada em 1984, a escola é uma das mais antigas do estado. A unidade fica ao lado do p...

Descontos em salários de professores que fizeram greve em Natal são anulados pela Justiça; entenda

por Redação Tribuna do Norte O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento aos Embargos de Declaração que objetivavam a declaração de ilegalidade de uma greve deflagrada pelos professores e educadores da rede municipal de ensino de Natal em 28 de março de 2022. Recursofoi movido pelo poder público do município e que pretendia a reforma da decisão do colegiado ...

Alunos em situação de vulnerabilidade de BH terão cesta básica nas férias

Famílias que precisam de reforço na alimentação durante o período de férias escolares poderão consultar, a partir da próxima segunda (9/12), como retirar alimentos pelo programa "Cesta nas Férias", que acontecerá entre os dias 11 ao 31 deste mês. O acesso deve ser feito pela página https://cestaestudantes.pbh.gov.br/, canal de informações sobre local e datas...

Protesto em frente à sede do Governo do Pará é contra sistema que substitui professores por televisões

Um grupo de professores, pais e estudantes iniciaram um protesto nesta terça-feira (3) em frente à sede do Governo do Estado, no Marco, em Belém, contra medida do governo que substitui professores por televisões no Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME). Os manifestantes fecharam totalmente a pista da av. Almirante Barroso, próximo à avenida Doutor ...

STF começa a julgar militarização das escolas de SP em meio a debate sobre adesão ao modelo

O processo de militarização das escolas de São Paulo, que será retomado em 2025, foi marcado até agora por disputas internas nas escolas, incluindo hostilidades, episódios de repressão a professores e estudantes contrários ao projeto e pressões externas. Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, derrubou uma decisão da J...

O extremismo invade a escola

Três reportagens recentes mostram a tentativa da extrema direita e do pior do agronegócio de influenciar a educação escolar de nossas crianças. A associação De Olho No Material Escolar (DONME), por exemplo, quer remover conteúdos críticos ao agronegócio do currículo escolar, em especial relacionados a questões ambientais. Uma ótima matéria do Repórter Brasil...