O próximo nível das PPPs na educação do Brasil

O modelo de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na educação está em franca expansão no Brasil, impulsionado por um crescimento sem precedentes. No primeiro semestre deste ano, R$ 82 bilhões em projetos de PPPs foram contratados no País, com destaque para o setor educacional, no qual o número de iniciativas saltou de 12 para 91 em apenas um ano, totalizando mai...

Resultados do Brasil no TALIS - (OCDE)

A pesquisa TALIS 2024, realizada com professores e diretores do ensino secundário no Brasil, mostra que 42 anos é a idade média dos professores, 65% são mulheres, e 75% possuem experiência fora do ensino. Além disso, destaca-se que apenas 4% trabalham em escolas com mais de 10% de alunos não falantes nativos e 7% ensinam refugiados. O uso de IA já foi adotad...

Governo do PR propõe lei para levar modelo cívico-militar aos colégios de tempo integral

O governador Ratinho Junior (PSD) encaminhou nesta segunda-feira (20) à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um projeto de lei que autoriza as unidades de educação em tempo integral e profissional a aderirem ao programa de colégios cívico-militares. A proposta, que modifica a lei original sobre o programa, amplia as possibilidades de organização das escol...

Seduc manterá a regra que permite que alunos passem de ano mesmo reprovando em até quatro disciplinas; entenda

O governo do Rio Grande do Sul manterá, em 2026, a regra que permite que alunos da rede estadual passem de ano mesmo reprovando em até quatro disciplinas – desde que as matérias pertençam a no máximo duas áreas de conhecimento . A informação foi confirmada à Rádio Gaúcha pela secretária-adjunta da Educação, Stefanie Eskereski. A regra faz parte do que o...

Portaria GM/MPO Nº 373, de 17 de outubro de 2025 (Institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP)

A portaria institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP, que visa ampliar a avaliação das políticas públicas no governo federal, padronizá-las, estimular autoavaliação e disseminar evidências para seu aprimoramento. A operacionalização será por uma plataforma digital mantida pelo Ministério do Planejamento e Orçamento em parce...

Do novo PNE à ampliação do piso: como os projetos em discussão no Congresso impactam a educação

Os parlamentares da Câmara dos Deputados chancelaram sete projetos de lei relacionados com a educação na sessão de terça-feira (14). Na lista de matérias aprovadas no Plenário Ulysses Guimarães constaram proposições que versam de assuntos que vão desde a concessão do piso salarial do magistério para profissionais contratados em regime temporário até a criaçã...

Lula: educação e política são pilares para país ter um futuro melhor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que educação e participação política são elementos fundamentais para o país ter um futuro melhor que o presente. Dirigindo-se a uma plateia de estudantes de São Bernardo do Campo (SP), Lula afirmou que é com esse propósito que o governo tem elaborado suas políticas públicas. "Pelo amor de Deus, agarrem essas chan...

Lula defende aumento de despesas com educação 'mesmo que Faria Lima brigue'

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) defendeu neste sábado (18/10), em São Bernardo do Campo, diante de uma plateia de estudantes do ensino médio, que o país aumente os gastos com educação, mesmo sabendo que "a Faria Lima vai brigar com a gente". O petista afirmou ainda que quer criar uma doutrina de educação latino-americana para que "nunca ...

Avanços e desafios no novo Plano Nacional de Educação

Estamos nos aproximando do fim do ano, mas ainda há a possibilidade de o novo Plano Nacional de Educação (PNE) ser aprovado nos próximos meses. O relatório apresentado à Comissão Especial da Câmara, no dia 14, aguarda aprovação para seguir à votação no Congresso Nacional, onde pode sofrer alterações. Ainda assim, o texto atual do PL traz avanços em relação a...

PND vai elevar qualidade dos docentes no País, diz presidente do Inep

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, disse, nesta quinta-feira (16), que a Prova Nacional Docente (PND) vai elevar a qualidade da categoria em todo o país. Aplicada no dia 26 de outubro, a prova é voltada para professores da educação básica. "Professores que se preparam para o exercí...

Análise do TCE aponta desvio de finalidade em contratação de PMs para escolas de SP

São Paulo Uma análise do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) apontou que a contratação de policiais militares aposentados para atuar em escolas cívico-militares configura uma "distorção fundamental" das regras da corporação. O programa é uma das apostas do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) para a educação. A implementação do program...

No Dia dos Professores, Lula assina criação da Carteira Nacional Docente e critica o Congresso

O presidente Lula (PT) comandou uma cerimônia em comemoração ao Dia dos Professores, nesta quarta-feira 15, no Rio de Janeiro. O evento foi marcado pela assinatura do decreto que cria a Carteira Nacional Docente e por críticas do petista ao Legislativo. Professores de instituições públicas e privadas poderão solicitar a emissão do documento a partir da quin...

Câmara aprova projeto de lei sobre piso nacional para professores temporários, que avança ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 14, um projeto de lei que assegura o piso salarial nacional para professores temporários da educação básica. Agora a proposta será analisada pelo Senado. Atualmente, o piso salarial do magistério é de R$ 4.867,77, com jornada de 40 horas semanais. De autoria do deputado Rafael Brito (MDB-AL) e relatado pela dep...

Nova cartilha criada pelo MEC traz orientações essenciais para as crianças

O enfrentamento ao trabalho infantil emergiu como uma questão urgente no Brasil, especialmente após a divulgação de uma cartilha pelo Ministério da Educação (MEC). O material é direcionado a educadores, gestores e profissionais da educação, com orientações essenciais para fomentar uma cultura de respeito aos direitos da criança e do adolescente. A escola é c...

COP 30 impulsiona aulas e projetos de meio ambiente nas escolas do Brasil

A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) entrou para o cotidiano das escolas brasileiras. O maior encontro de líderes globais sobre o meio ambiente se tornou a oportunidade ideal para professores e alunos se engajarem em ações voltadas para o futuro do planeta, dentro e fora das salas. Entre as atividades realizadas estão ...

Avaliação e o ICMS educacional como estratégias para o alcance de bons resultados com equidade

O artigo analisa a utilização do ICMS como instrumento de incentivo à melhoria da educação pública no estado do Ceará, destacando a importância das transferências intergovernamentais atreladas aos resultados educacionais. A pesquisa compara os efeitos da distribuição do ICMS cota-parte educacional baseada no Índice de Qualidade Educacional (IQE). Evidencia q...

Programa Mundial para a Educação em Direitos Humanos - plano de ação (quinta fase)

O Programa Mundial para a Educação em Direitos Humanos, iniciado em 2005, visa promover a educação em direitos humanos a nível global, por meio de fases consecutivas de cinco anos, abordando diferentes setores e públicos. A quinta fase, de 2025 a 2029, dedicada a crianças e jovens, foca em criar uma cultura de direitos humanos neste grupo crucial, capacitand...

Como construir políticas públicas, programas e projetos prontos para o monitoramento e a avaliação?

Este guia prático de análise ex ante fornece orientação detalhada sobre como construir políticas públicas, programas e projetos de forma que estejam prontos para o monitoramento e a avaliação. Enfatiza a importância de um entendimento claro do problema a ser abordado, a formulação de alternativas, e a preparação para a avaliação ex post. O livro é um recurso...

Avaliação da Qualidade das Práticas Docentes no Ensino Fundamental: Taxonomia das práticas docentes de qualidade

A "Taxonomia das práticas docentes de qualidade" foi construída com o objetivo de apoiar as redes públicas de educação e os profissionais docentes na formulação de práticas pedagógicas efetivas. Este documento elenca dimensões fundamentais para promover uma aprendizagem significativa e equitativa, independentemente do componente curricular. Servindo como um...

Avaliação da qualidade das práticas docentes no ensino fundamental: abordagem teórica, definições e taxonomia

A preocupação com a qualidade educacional envolve toda a sociedade e abrange diferentes visões sobre o que significa qualidade na educação. Este documento apresenta uma sistematização dos elementos necessários para promover a aprendizagem com compreensão, profundidade e equidade. Através desta taxonomia, busca-se definir ações docentes que oportunizem tais a...