70 escolas estaduais que não tiveram quórum em consulta pública terão gestão terceirizada, decide Governo do Paraná

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) decidiu que 70 escolas estaduais que não atingiram o quórum nas consultas públicas sobre a aprovação ou não do Programa Parceiro da Escola deverão receber o projeto, que prevê a terceirização da gestão dos colégios. Conforme a proposta, empresas privadas ficam responsáveis pelo gerenciamento administrativo de escolas...

Opinião: o Estado no papel de indutor de inovação nas Parcerias Público-Privadas de Educação

Por Paulo Henrique de Oliveira* As PPPs de Educação têm o potencial de transformar a realidade das escolas públicas no Brasil. Ao combinar a eficiência da gestão privada com as capacidades do setor público, essas iniciativas já estão modernizando a infraestrutura escolar e melhorando os serviços básicos, como limpeza e manutenção. Contudo, é possível e neces...

Nunes não repassa verba e pais fazem rifa contra 'calorão' em creche

FIM DOS JOGOS DE PARIS Famílias de alunos do CEI (Centro de Educação Infantil) Jamir Dagir, uma creche municipal da zona oeste de São Paulo (SP), estão recorrendo a uma rifa para instalar, no próximo mês, películas redutoras de calor nos vidros das salas da escola. A medida tem por objetivo reduzir a temperatura dentro da unidade no próximo ano letivo. A ini...

MEC orienta envio de Diagnóstico das Escolas

Encontro ficou marcado pela apresentação de um passo a passo para as redes de ensino, que busca evitar erros no preenchimento do documento e garantir o melhor resultado para o financiamento das escolas. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoveu o webinário Preenchimento do Diagnóstico das Escolas 2024 nesta qui...

Projeto que usa fundo de microempresas para o Pé-de-Meia avança e vai à sanção

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que libera ao programa Pé-de-Meia parte de recursos de um fundo público usado para financiar empresas durante a pandemia de Covid-19. O programa do governo Lula (PT) é voltado para estudantes do ensino médio. O projeto foi aprovado de forma simbólica pelos senadores (sem a contagem de votos no plenári...

Juíza dá 5 dias para MEC explicar Pé-de-Meia após reportagens do UOL

FIM DOS JOGOS DE PARIS A Justiça Federal de Brasília deu cinco dias para o governo federal e a CEF (Caixa Econômica Federal) prestarem explicações em um processo que pede a suspensão dos pagamentos ao programa Pé-de-Meia, que paga mesada a estudantes do ensino médio. A decisão é baseada em série de reportagens do UOL que revelou ilegalidades e falta de trans...

Cláudio Castro acusa prefeitura do Rio de maquiar dados da Educação para melhorar nota no Ideb

Ao comentar os resultados do Rio no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados em agosto pelo Ministério da Educação, o governador Cláudio Castro classificou a posição do estado como "péssima", mas disse que o desempenho era esperado, já que a rede estadual não "maquiou" os dados, prática que, segundo ele, foi adotada pela prefeitura do ...

Deputado apresenta projeto que vincula emendas para o esporte à educação

O deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ) apresentou um projeto de lei para determinar que parte do dinheiro de emendas parlamentares individuais e de bancada estadual indicadas para políticas públicas de esporte sejam aplicadas em projetos educacionais. De acordo com o parlamentar, o projeto visa fortalecer o esporte como ferramenta de apoio ao ...

Governo Tarcísio recua de fechar escola centenária em 2025

O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) recuou da decisão de fechar a Escola Estadual de São Paulo, no centro da capital, em 2025. Os alunos e professores poderão continuar na unidade no próximo ano letivo. A escola, no entanto, será fechada em 2026, quando a Prefeitura de São Paulo deve iniciar obras de revitalização no Parque Dom Pedro 2º. Conforme mo...

Sem celular nas escolas: todos são a favor, mas dá para implementar nova lei?

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a proibição do uso de aparelhos celulares por alunos nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil. O relator no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), não fez alterações sobre o texto aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana. O projeto de lei agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silv...

Senado aprova projeto que proíbe celular nas escolas em todo o país e texto vai à sanção

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o texto-base do projeto de lei que proíbe o uso de celular em escolas públicas e privadas de todo o país. A proposta foi aprovada de forma simbólica (sem a contagem de votos no painel) e segue para sanção do presidente Lula (PT). A restrição ao uso de celular nas escolas ganhou tração no Congresso Nacional...

'Jogo político': da segurança à educação, passando pela inflação, Ipec inédito mostra avaliação do governo Lula por área

Bom dia, boa tarde, boa noite, a depender da hora em que você abriu esse e-mail. Sou o editor de Política e Brasil do GLOBO e nessa newsletter você encontra análises, bastidores e conteúdos relevantes do noticiário político. Faremos uma parada de 15 dias para o recesso de fim de ano e voltaremos em 8 de janeiro. Boas festas! Reportagem do Wall Street Journal...

Senado deve aprovar nesta quarta o banimento nacional de celular nas escolas

O banimento dos celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país deverá ser aprovado nesta quarta-feira (18) pelo Senado Federal. Dessa forma, a proposta já seguirá para a sanção do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), e a expectativa é de que já esteja em vigor no início do próximo ano letivo. A proibição do uso dos aparelhos e de outros dispo...

É hora de frear a ocupação militar das escolas públicas

Compartilhe Temas BrasilSociedade Salomão Ximenes e Fernando Cássio 16 de dezembro de 2024 Ação em julgamento no Supremo Tribunal Federal é parte do esforço de desmilitarização da política e das políticas públicas Pareceria improvável, mas as escolas públicas estão no meio do cipoal de iniciativas de militarização da política e das políticas públicas que pro...

Celulares devem ser restringidos por lei nas escolas? SIM

Em tramitação no Congresso Nacional, o projeto de lei que propõe restringir o uso de celulares nas escolas é uma ótima oportunidade para fazermos a distinção entre uso de dispositivo tecnológico pessoal desatrelado de projeto pedagógico e o uso da tecnologia direcionado para melhorar os processos de gestão educacional e de aprendizado. É no primeiro uso que ...

Celulares devem ser restringidos por lei nas escolas? NÃO

O celular é um aparelho composto por um conjunto de aplicativos programados para enganchar as pessoas através dos seus algoritmos opacos, que nada mais são do que códigos escritos por pessoas com intencionalidade explícita. Não sabemos como eles operam, exceto que nos deixam dependentes dos mesmos, dando cliques e mais cliques, performatizando constantemente...

Proposta nacional é mais flexível sobre armazenamento de celular na escola

A lei aprovada em São Paulo para o banimento do uso do celular por estudantes de escolas públicas e privadas do estado é mais clara quanto à forma de armazenar os aparelhos nas escolas do que o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional. Ambas as normas proíbem a utilização dos celulares pelos alunos da educação básica, do infantil ao ensino médio, e...

MEC empossa 15 reitores de instituições federais

Cerimônia foi realizada nesta quinta-feira (12/12) no Conselho Nacional de Educação, em Brasília. Posse reforça compromisso da pasta com autonomia das instituições federais de ensino na escolha de dirigentes. O Ministério da Educação (MEC) — por meio das Secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) — promoveu a cer...

TCU pede bloqueio de R$ 6 bilhões em programa Pé-de-Meia por supostas irregularidades

Marcelo Camargo/Agência Brasil - 25.3.2024 O TCU (Tribunal de Contas da União) pediu à Caixa Econômica Federal, em medida cautelar, o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa educacional Pé-de-Meia. A solicitação é baseada em indícios de supostas irregularidades no financiamento da política, após representação feita pelo MPTCU (Ministério Público junto ao Tribun...

MEC lança projeto de educação midiática com a França

Finalidade do MídiaCOP é promover o desenvolvimento de políticas públicas focadas no contexto ambiental. Ação ocorre em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR). O Ministério da Educação (MEC), a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), a Embaixada da França no Brasil e a Universid...