PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação no Rio Grande do Sul: um estudo de caso sobre a atuação do Tribunal de Contas do Estado
- 2015
- CEDOC
- Texto
O trabalho analisa a expansão das matrículas na Educação Infantil, tomando como referência a Meta 1 do Plano Nacional de Educação 2001-2010 para calcular os percentuais de atendimento dos municípios gaúchos. A base legal que sustenta esse estudo de caso abrange a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394/96 e o...
Apenas três em cada 10 escolas públicas possuem biblioteca, apontam Tribunais de Contas
- 17/02/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
contam com o espaço. O levantamento mostra que Acre (13%), São Paulo (16%) e Maranhão (29%) são os Estados que registram menor percentual de alunos matriculados em escolas com bibliotecas. Já Minas Gerais (82%), Rio Grande do Sul (76%) e Paraná (73%) concentram mais estudantes em instituições de ensino com livros à disposição. O Congresso aprovou, em 2010
A promoção da accountability na fiscalização de municípios do Rio Grande do Sul: a atuação do TCE na implementação do FUNDEB de 2007 a 2009
- 2012
- CEDOC
- Texto
Busca caracterizar a accountability da administração pública evidenciada nas práticas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) no acompanhamento da implementação do Fundeb naquele estado, no período de 2007 a 2009. Abrange diretrizes e mecanismos de accountability da administração pública, com base na investigação de orientações
Apenas três em cada 10 escolas públicas possuem biblioteca, apontam Tribunais de Contas
- 17/02/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
no Brasil contam com o espaço. O levantamento mostra que Acre (13%), São Paulo (16%) e Maranhão (29%) são os Estados que registram menor porcentual de alunos matriculados em escolas com bibliotecas. Já Minas Gerais (82%), Rio Grande do Sul (76%) e Paraná (73%) concentram mais estudantes em instituições de ensino com livros à disposição. O Congresso aprovou, em 2010
Apenas três em cada 10 escolas públicas possuem biblioteca, apontam Tribunais de Contas
- 19/02/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
no Brasil contam com o espaço. O levantamento mostra que Acre (13%), São Paulo (16%) e Maranhão (29%) são os Estados que registram menor porcentual de alunos matriculados em escolas com bibliotecas. Já Minas Gerais (82%), Rio Grande do Sul (76%) e Paraná (73%) concentram mais estudantes em instituições de ensino com livros à disposição. O Congresso aprovou, em 2010
Tribunais de contas devem fiscalizar acesso dos alunos aos meios de ensino remoto
- 20/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
de horários e adoção dos protocolos de saúde recomendados pelas autoridades sanitárias. O presidente do Comitê Técnico da Educação do IRB e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, lembra que próprio Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado em 2014 já colocava como meta a universalização do acesso à banda larga de alta velocidade
Pesquisas apontam educação como 'escudo' contra criminalidade
- 08/08/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
Estudos elaborados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e pelo professor Daniel Cerqueira, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), do Rio de Janeiro, apontam uma relação inversa entre o crime e a educação. Quanto maiores são as taxas de escolarização, menores são os registros de violência. Cerqueira analisou
Governadores assumem mandatos com risco de crise das contas públicas
- 14/11/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
. O que dizem os Estados Para os governadores, a continuidade da lei como está, sem medidas compensatórias estruturais, poderá inviabilizar a administração dos Estados e municípios, ameaçando a manutenção dos serviços públicos e a responsabilidade fiscal. O secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Leonardo Busatto, diz que só neste ano a perda de ICMS foi de R$ 2
Plano de retomada dos estados
- 27/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
de pessoas com sintomas de síndromes gripais, além de informar sobre as medidas preventivas da covid-19. Rio Grande do Norte Em portaria do dia 21 de setembro, o governo do estado estabeleceu os protocolos para eventos corporativos. Esses encontros foram autorizados desde 22 de setembro, prevendo limites de público escalonados durante um dado período. Desde o dia 20
Dívida dos estados: analistas dizem que juro menor em troca de ensino técnico pode ser um 'tiro n'água'
- 27/03/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
de Janeiro e Rio Grande do Sul pararem de exportar, de produzir, o Brasil inteiro será prejudicado. Após a reunião, Zema disse que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir prorrogação no prazo para que o estado volte a pagar a dívida, que já passa de R$ 170 bilhões. A liminar expira no dia 13. Pacheco pede agilidade O vice-governador do estado, Matheus Simões
89% dos municípios correm risco de não cumprir meta de ter toda a população de 6 a 14 anos na escola
- 18/04/2019
- Radar de Imprensa
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, pelo monitoramento do governo federal, a taxa de atendimento do Brasil foi de 97.7% em 2015 (entenda mais abaixo). A plataforma foi criada em 2017 por um grupo de trabalho dos tribunais de conta do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, com o objetivo de ajudar os tribunais de todo o país a acompanhar os trabalhos de expansão das matrículas de prefeitos e governadores
STF libera concursos públicos a estados em recuperação fiscal
- 29/11/2021
- Radar de Imprensa
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o Rio de Janeiro está no regime oficialmente. Mas outros estados, como Minas Gerais, Goiás e Rio Grande Sul, tentam aderir. Em troca de um alívio nas dívidas, os estados devem adotar uma série de medidas de controle das contas locais. Entre essas medidas, está a suspensão de concursos públicos e a criação de um teto para suas despesas locais. A decisão
Censo Escolar: Brasil tem quase 1,3 milhão de estudantes sem acesso a água potável nos colégios
- 26/02/2024
- Radar de Imprensa
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. Só no Pará são 198 mil nesta situação. Estados do Sul e Sudeste também possuem escolas sem água limpa para beber, como o Rio Grande do Sul (60 mil), o Rio de Janeiro (41 mil) e São Paulo (24 mil). 2 de 2 Sede na escola — Foto: Editoria de Arte Sede na escola — Foto: Editoria de Arte Esses colégios sem água potável estão majoritariamente nas zonas rurais (74
Direção escolar que atua como líder aumenta pontos no Saeb, diz Mozart Ramos
- 08/04/2024
- Radar de Imprensa
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Educa Mais RS, promovido pelo Tribunal de Contas, no Rio Grande do Sul, e que esta formação voltada a diretores se baseava no parecer da formação dos diretores escolares. Gestão admirada para Mozart Ramos Além de dominar as competências e habilidades presentes no documento, e proporcionar um ambiente agradável para os professores e alunos, o gestor também
Mais da metade dos alunos da rede pública estudam em escolas sem biblioteca
- 19/02/2024
- Radar de Imprensa
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disponibilidade de bibliotecas é maior: só 5% das escolas acreanas contam com esse equipamento. Mas mesmo no estado mais rico da federação, São Paulo, o resultado também é baixo: 13% das escolas paulistas têm esses espaços. O estado com maior taxa de instituições com bibliotecas é o Rio Grande do Sul, com 61%. No Rio de Janeiro, 36% das escolas têm bibliotecas e 64%, não
RS tem 1,2 mil indícios de irregularidades na distribuição e no uso de recursos do Fundeb, diz TCU
- 04/12/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
O Tribunal de Contas da União (TCU), em conjunto com o Tribunal de Contas do RS (TCE-RS), encontrou mais de 1,2 mil indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2020 e 2021. O relatório faz parte de um levantamento nacional que apontou quase 30 mil indícios de anormalidades
77% dos municípios gaúchos descumprem meta de universalização da pré-escola
- 21/06/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
O Tribunal de Contas do Estado decidiu ontem ampliar as auditorias na educação em todo o Rio Grande do Sul. Um dado preocupante: 382 municípios gaúchos não cumpriram com a obrigação de universalizar o atendimento na pré-escola. Desses, 288 investem nos ensinos médio e ou superior, onde o retorno eleitoral é mais palpável e as instituições beneficiadas
Professores estaduis gaúchos entram em greve por tempo indeterminado
- 05/09/2017
- Radar de Imprensa
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e exigimos respeito. Nossa categoria está com suas contas atrasadas, pagando juros absurdos ao banco e adoecendo devido à incompetência deste governo”, afirmou a presidente do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS Sindicato), Helenir Aguiar Schürer. A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informou que, por enquanto, não vai se manifestar
Para cumprir meta, gestores melhoram investimentos em educação
- 19/09/2017
- Radar de Imprensa
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de analfabetismo de 14,52% em 2010 - acima do Rio Grande do Sul (4,5%) e do Brasil (9,37%) - a taxa era a 9ª maior do Estado. Para resolver esse problema, a cidade observou a necessidade de investimento alto em educação - não apenas para os jovens, mas especialmente para adultos e idosos. Em 2016, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado, Rio dos Índios teve o maior
Série de reportagens 'Educar para mudar' mostra relação entre educação e violência
- 12/08/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
reportagem da série (veja acima) mostra estudos elaborados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e pelo professor Daniel Cerqueira, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), do Rio de Janeiro, que apontam uma relação inversa entre o crime e a educação. Quanto maiores são as taxas de escolarização, menores são os registros