El Niño 2026-2027: Orientações para a preparação das redes de ensino brasileiras

A Nota Técnica elaborada pelo Cemaden em parceria com o Instituto Alana oferece orientações para fortalecer as estratégias de adaptação às mudanças climáticas no contexto escolar, em conformidade com a Lei nº 15.388/2026 do Plano Nacional de Educação 2026–2036. Visa aprimorar a governança educacional para reduzir os riscos de desastres associados ao El Niño ...

Mês dos Professores: celebrar é cobrar compromissos

Por Raiana Ribeiro* e Gustavo Paiva* | A cada eleição, o Brasil passa pelo mesmo ritual: promessas generalistas, debates acalorados nas redes e plataformas políticas muitas vezes focadas em respostas imediatistas para problemas estruturais crônicos. No entanto, o verdadeiro termômetro do futuro e da maturidade institucional de um país está muito mais na form...

Crise climática exige que escolas se adaptem para não prejudicar aprendizagem

Os efeitos da crise climática têm se tornado evidentes em várias áreas nos últimos anos. Na educação, os eventos extremos do clima já começaram a impactar a aprendizagem dos estudantes, seja por interromper as aulas e impedi-los de ir à escola, como aconteceu com as enchentes do Rio Grande do Sul em 2024, seja por falta de infraestrutura nos estabelecimento...

A sustentabilidade socioambiental na educação: o Objetivo 8 do PNE nos planos estaduais e municipais

A emergência climática já impacta as escolas brasileiras, com eventos extremos como calor, secas e inundações. Estes afetam principalmente crianças e adolescentes em territórios vulnerabilizados. A nota técnica, uma colaboração entre Instituto Alana, UNCME, Undime e UNICEF, visa ajudar na construção dos Planos Estaduais e Municipais de Educação para 2026-20...

El Niño 2026-2027: orientações para a preparação das redes de ensino brasileiras

Esta nota técnica, elaborada pelo Cemaden em parceria com o Instituto Alana, oferece orientações para fortalecer as estratégias de adaptação às mudanças climáticas no contexto escolar. O documento busca aprimorar a governança para reduzir os riscos de desastres diante dos possíveis impactos do fenômeno El Niño 2026-2027. É enfatizada a importância da educaçã...

Novo Plano Nacional de Educação e equidade étnico-racial: uma leitura estratégica para o ciclo de implementação

O documento elaborado pelo Instituto Guetto oferece uma análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE) focada na equidade étnico-racial. O texto destaca como o PNE exerce um papel fundamental na organização das prioridades e diretrizes da educação no Brasil, revelando a importância das emendas parlamentares no processo de aprovação do plano. A equidade ...

Matriz de Competências para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio - Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade

A Matriz de Competências para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio do Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade busca apoiar a formação de estudantes como cidadãos conscientes, capazes de compreender, intervir e transformar a realidade em que vivem de forma crítica e propositiva. O documento promove aprendizagem e desenv...

Guia de implementação para secretários de educação, técnicos das secretarias e gestores escolares Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade

O guia de implementação para secretários de educação, técnicos das secretarias e gestores escolares é destinado a apoiar as redes públicas de ensino na implementação das temáticas de cidadania e sustentabilidade. Este documento destaca a importância da educação para o pleno exercício da cidadania e a relação saudável com o meio ambiente, abordando a forma...

A Educação Ambiental no Plano Nacional de Educação: Trajetórias, tensões e disputas na construção de Uma Política Educacional Estruturante (2026-2036)

O artigo busca analisar a institucionalização da educação ambiental no Plano Nacional de Educação (PNE) 2026–2036. Para isso destaca a transição do PNE 2014–2024 para a criação do Objetivo 8, Sustentabilidade Socioambiental na Educação do PNE, aprovado em 2026. Evidencia-se o papel da Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA) na formulação normativa n...

Diretrizes curriculares nacionais e educação ambiental: da normatização às estratégias de aplicação na prática escolar

A análise das Diretrizes Curriculares Nacionais sob a ótica da Educação Ambiental identifica barreiras e caminhos para sua incorporação permanente na prática escolar. Apesar do arcabouço normativo, a EA no cotidiano escolar permanece fragmentada, frequentemente reduzida a ações episódicas e sem instrumentos avaliativos adequados. Identificam-se como limitaç...

Guia de ações educacionais em resposta a emergências climáticas

O documento do MEC apoia gestores educacionais na realização de ações educativas junto a diferentes públicos a partir da recomposição das aprendizagens em resposta a emergências climáticas. Desenvolvido pelo MEC em colaboração com CONSED, UNDIME e Instituto Reúna, o guia tem como proposta apoiar secretarias de educação em proteger trajetórias escolares dura...

Nota Técnica - Painel Crianças e Meio Ambiente

Esta nota técnica apresenta uma análise exploratória dos dados do Painel Crianças e Meio Ambiente — iniciativa desenvolvida em parceria pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela Vital Strategies. O Painel reúne 14 indicadores de exposição ambiental que afetam crianças e adolescentes nos municípios brasileiros, organizados em quatro áreas ...

Plano Nacional de Educação: Documento diagnóstico da educação nacional

A publicação apresenta o diagnóstico realizado pelo MEC do panorama da educação brasileira atual para a construção do Plano Nacional de Educação (PNE), publicado em 2026 e que estabelece metas em diferentes aspectos da educação para serem cumpridas nos próximos 10 anos.

IX relatório luz da sociedade civil sobre a Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável Brasil

Em 2025, ao invés de celebrar avanços, testemunhamos a intensificação de conflitos e desigualdades globalmente, fragilizando instituições públicas. O IX Relatório Luz da Sociedade Civil, desde 2017, tem sido voz independente, abordando a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil, evidenciando que o país não tem priorizado direitos ...

Microdados educacionais: da transparência à opacidade - Relatório 1: Da transparência à opacidade

O relatório 1 (de um conjunto de três volumes) traça o histórico da mudança à opacidade que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizou em 2022 na política de transparência e divulgação dos microdados educacionais. Este documento também lista em detalhes as justificativas da autarquia do Ministério da Educação (M...

Educação sobre mudanças climáticas: percepções e práticas de professores no Brasil

Este relatório resume os dados de uma pesquisa nacional conduzida pelo Office for Climate Education (OCE) e Nova Escola para avaliar as percepções, práticas e necessidades dos professores brasileiros em relação à educação sobre mudanças climáticas. O estudo revela um forte reconhecimento da importância da educação climática entre os educadores, juntamente co...

Protocolo Nacional para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres

Este protocolo visa fornecer diretrizes para a proteção integral de crianças e adolescentes em situações de riscos e desastres. Ele foi formulado com a colaboração de diversos ministérios, organismos internacionais e ONGs, e se destina a atualizações contínuas para reforçar a participação de adolescentes e jovens na elaboração de políticas públicas. A edição...

Educação e emergências climáticas: Caderno 2 - Logística e Infraestrutura

A Amazônia Legal ocupa cerca de 60% do território nacional e abriga aproximadamente 29 milhões de habitantes — uma região marcada pela diversidade geográfica, ecológica e sociocultural, que impõe desafios específicos à formulação e à implementação de políticas públicas, especialmente na área da educação. Este caderno, segundo volume de uma série composta p...

Lei Nº 15.226, de 30 de setembro de 2025 - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

As alterações nas leis visam melhorar a segurança alimentar e nutricional, regulamentando prazos e condições de validade dos gêneros alimentícios adquiridos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelecendo um percentual mínimo para aquisição de alimentos da agricultura familiar e criando um Selo Doador de Alimentos. Além disso, preveem a doa...

Nós no clima da mudança: caminhos de educação e justiça climática

Vivemos o que alguns cientistas estão chamando de um “novo regime climático”. Da pandemia de Covid-19 ao aumento de riscos e desastres, os desafios só têm aumentado com a elevação das temperaturas nos últimos anos. Nessa nova realidade, algumas pessoas e grupos sociais estão mais vulneráveis. Esta publicação visa apoiar as turmas do Ensino Fundamental II na ...