PALAVRA-CHAVE BUSCADA
77 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016
- 27/01/2016
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção
Volta às aulas presenciais: preservando a vida e o direito à educação
- 25/08/2021
- Em Debate
- Vídeo
os trabalhadores da educação se organizaram pela defesa da Lei da Conectividade – projeto que prevê o acesso gratuito à internet para estudantes de escolas públicas –, o governo entrou com recurso junto ao Supremo Tribunal Federal para tentar barrar a iniciativa. Em todo o país, as secretarias estaduais e municipais de Educação planejam a retomada. Estados como Rio
Plano de retomada dos estados
- 27/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
de pessoas com sintomas de síndromes gripais, além de informar sobre as medidas preventivas da covid-19. Rio Grande do Norte Em portaria do dia 21 de setembro, o governo do estado estabeleceu os protocolos para eventos corporativos. Esses encontros foram autorizados desde 22 de setembro, prevendo limites de público escalonados durante um dado período. Desde o dia 20
Lei complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006
- 11/01/2006
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional, e dá outras providências.
Lei complementar n. 666, de 13 de fevereiro de 2020
- 13/02/2020
- CEDOC
- Texto
Lei complementar n. 666, de 13 de fevereiro de 2020, do Governo do Rio Grande do Norte, altera a Lei Complementar Estadual nº 322, de 11 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional, e dá outras providências.
Lei complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006
- 11/01/2006
- CEDOC
- Texto
Lei que Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional, e dá outras providências.
Por prevenção, 6 estados alteram planos de volta às aulas presenciais
- 08/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
na rede estadual, já houve retomada das atividades em escolas particulares de Marabá. Segundo apurado pelo UOL, o governo ainda dialoga com o setor para avaliar uma proposta de retomada nos colégios privados de outras cidades. No estado, a média móvel de mortes pelo coronavírus apresentou queda. O cenário é diferente no Rio Grande do Norte, que tem registrado
8 redes estaduais do ensino público já têm data de reabertura; veja a situação no seu estado e capital
- 05/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
presenciais: Há as unidades federativas que não preveem a volta da sua rede estadual no ensino público em 2020: O Piauí havia marcado o retorno do 3° ano do ensino médio e dos cursinhos pré-vestibulares para o dia 19 de outubro, mas uma decisão judicial determinou a suspensão desses planos. O Amazonas foi o primeiro estado a ter voltado com as aulas nas escolas, em 10
Novo ensino médio começa em 2022 de forma desigual pelo país
- 10/10/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
estados, segundo Movimento Pela Base. Bahia, Maranhão e Rio Grande do Norte sequer entregaram a proposta aos conselhos. "É um ponto de atenção importante, porque o currículo é a espinha dorsal do ensino médio. Ele vai conversar com a formação dos professores, com os materiais didáticos e com as avaliações, em um sistema coerente", diz Loredo. "É um ponto
Ao menos 12 estados e DF dão reajustes a servidores em 2023
- 31/05/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
em 2023. Outros 11 estados vivem situações diversas –desde aqueles que deram aumentos para categorias específicas até os que ainda estudam ou descartam reajustes lineares por ora. Três estados não se manifestaram sobre o assunto após o contato da reportagem (Pará, Rio Grande do Norte e Rondônia). Um dos estados com indefinição é São Paulo. O governo Tarcísio
Dos 7 estados que já planejam a volta às aulas, 2 estão com alta de mortes
- 13/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
de educação do estado. Segundo a secretaria de educação do Pará, a volta das aulas presenciais na rede estadual está prevista para 3 de agosto, "porém dependerá da autorização dos órgãos de saúde". O cenário é semelhante no Rio Grande do Norte. Há previsão de que as aulas presenciais sejam retomadas no dia 14 de agosto, se houver condições sanitárias. Acre e São Paulo
Governo do RN comunica que não vai aderir a modelo cívico-militar em escolas
- 01/10/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
O Governo do Rio Grande do Norte comunicou nesta terça-feira (1) que não vai aderir ao modelo cívico-militar em duas de suas escolas, como proposto pelo Governo Federal. Em nota, divulgada pela Secretaria de Educação e da Cultura do RN, o governo estadual afirma que a decisão se deu "reafirmando os princípios constitucionais como diretrizes que asseguram
Veja como os estados lidam com a proteção das escolas: 22 estados adotam segurança armada
- 14/04/2023
- Radar de Imprensa
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e no Espírito Santo o "patrulhamento preventivo" é feito em locais específicos. No Piauí, a Secretária de Segurança Pública e a Secretaria Estadual de Educação anunciaram um plano de ação voltado para segurança e a cultura de a paz nas escolas estaduais, mas o governo informou que serão feitas ações preventivas, sem policiamento armado nas portas das unidades. O governo
Após 9 anos, Plano Nacional de Educação (PNE) não atinge 85% das metas
- 23/06/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
. Em 2020, quando foi feito o último levantamento, o atendimento estava 10 pontos percentuais abaixo da média nacional, de 15%. A desigualdade da Educação em tempo integral no território brasileiro Na região Norte do país, apenas Tocantins se destaca positivamente, enquanto os outros 6 estados se encontram abaixo do nível de 10% de atendimento. Rio Grande do Norte
Covid-19: retorno de aulas presenciais é controverso nos estados
- 08/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
de setembro; e de Rondônia, até 3 de novembro; As aulas continuam suspensas, sem prazo para retorno em estados como Roraima, Bahia, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraná e Santa Catarina. No Maranhão, o governo promoveu uma consulta sobre o tema, mas ainda não divulgou os resultados. No Piauí, o governo iniciou um debate com a comunidade sobre a volta
Covid-19: estados flexibilizam, mas adiam retomada das aulas
- 24/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Catarina, a Secretaria de Educação manteve a suspensão do calendário pelo menos até outubro. No Rio Grande do Sul, o processo também se encontra em debate. O Rio de Janeiro fixou calendário, com o início das aulas presenciais marcado para setembro na rede privada e outubro, na pública. O Rio Grande do Norte estabeleceu o retorno das escolas públicas e privadas
Enem 2020: Aplicadores recebem plano de sala com 30 alunos e temem contágio pela covid
- 14/01/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
ser organizadas "com espaço frontal e lateral de dois metros entre elas, para respeitar as regras de distanciamento social". Ao Estadão, o secretário de Educação do Rio Grande do Norte, Getúlio Marques, afirmou que diretores de escolas cedidas para o exame procuraram a gestão estadual e relataram solicitação de classes para 30 alunos. "Algumas comunicações
Sete estados não definiram se retomam aulas presenciais para todos em 2022
- 08/12/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
autorizaram que as escolas estaduais recebam todos os alunos todos os dias, esses 7 estados —da região Norte e Nordeste— continuam com o modelo híbrido, ou seja, só admitem uma parcela dos estudantes. Um levantamento feito pelo Instituto Articule identificou que Acre, Amapá, Amazonas, Paraíba, Roraima, Rio Grande do Norte e Tocantins ainda não têm sequer previsão
Decisão do STF pode tirar R$ 2,6 bi de escolas públicas de SP e dar mais verba para Norte e Nordeste
- 04/03/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
, 21 Estados aumentariam seus recursos e outros 5 e o Distrito Federal, perderiam. Os governadores dePernambuco, Sergipe, Ceará, Piauí, Alagoas, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Norte e Paraíba alegam na ação que a atual distribuição de recursos violaria o preceito constitucional do direito à educação. Para eles, o critério deveria ser apenas o número de alunos
Estados elaboram prova para medir lacunas no aprendizado dos estudantes durante a pandemia
- 06/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
para aplicar também nas cidades e ajudar as prefeituras a montar seu planejamento de volta. É uma heterogeneidade muito grande para não se ter avaliação que ajude nos próximos passo — afirma Felipe Camarão. A rede estadual do Rio também garante que todos os seus alunos realizarão o exame e indica uma prioridade das séries que estão nos anos finais. — Quanto antes