Lei complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006

RESUMO

Lei que Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional, e dá outras providências.

SOBRE O DOCUMENTO

• Título original: Lei que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional, e dá outras providências
• Data de publicação: 11/01/2006
• Local de publicação: Natal
• Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado do Rio Grande do Norte (Autora)
• Fonte: Abre em uma nova guia https://leisestaduais.com.br/rn/lei-complementar-n-322-2006-rio-grande-do-norte-dispoe-sobre-o-estatuto-e-o-plano-de-cargos-carreira-e-remuneracao-do-magisterio-publico-estadual-referente-a-educacao-basica-e-a-educacao-profissional-e-da-outras-providencias?origin=instituicao
• Data de Acesso à Fonte: 06/08/2023
• Suporte: Texto
• Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
• Tipo Licença: Domínio Público