Protocolo Nacional para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres

Este protocolo visa fornecer diretrizes para a proteção integral de crianças e adolescentes em situações de riscos e desastres. Ele foi formulado com a colaboração de diversos ministérios, organismos internacionais e ONGs, e se destina a atualizações contínuas para reforçar a participação de adolescentes e jovens na elaboração de políticas públicas. A edição...

Nova lei amplia o acesso à educação e reduz a desigualdade social no estado

uma economia mais diversificada e competitiva. A conectividade também possibilita acesso facilitado a serviços governamentais e à cidadania digital, tornando processos mais ágeis e inclusivos para todos os mineiros. Medidas públicas fortalecem a educação e diminuem desigualdades regionais – Créditos: depositphotos.com / EdZbarzhyvetsky Quais são os maiores desafios

Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial

Há 20 anos, foi sancionada a Lei nº 10.639, que incluiu no texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei nº 9.394/1996) a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira. Essa inclusão é considerada uma das principais iniciativas de ação afirmativa dos últimos anos, conquistada pela luta e demanda histórica do movimento negro

Ep. 8 - Branquitude vs Antirracismo

A branquitude é uma identidade racial particular, construída na Europa e equivocadamente vista como universal. Qual a herança branca da escravização e do racismo? Como provocar a pessoa branca a utilizar o seu poder para democratizar as relações no ambiente da escola ou do trabalho e na construção da cidadania em nossa sociedade? Quais ações concretas

Direito à aprendizagem de alunos surdos

em que a igualdade de direitos deve prevalecer, acolhendo e respeitando as diversidades para que os jovens vivam um exercício pleno de cidadania. Abordar a inclusão colocaria nossa escola neste caminho, e escolhemos estudar o caso das pessoas surdas, a fim de realizar um trabalho aprofundado e interdisciplinar. Na ocasião, nos questionamos: os estudantes do Ensino Médio

3º Boletim Técnico do Escola que Protege: Dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas

O 3º Boletim Técnico 'Escola que Protege: dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas' consolida doze indicadores nacionais que permitem compreender, de forma integrada, os fatores de proteção, prevenção e resposta às violências no ambiente escolar. O material articula fontes administrativas e pesquisas amostrais recentes, oferecendo...

Portaria MEC Nº 642, de 16 de Setembro de 2025 - Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade

Institui o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade com a finalidade de promover ações destinadas ao fortalecimento e consolidação de esforços e iniciativas de educação para a cidadania e sustentabilidade em contexto escolar. O Programa articula oferta de diferentes iniciativas desenvolvidas pelos entes federativos, promovendo

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4 - Parâmetros nacionais para a oferta dos itinerários formativos de aprofundamento no ensino médio

, respeitar diversidades, superar opressões e integrar temas contemporâneos. A implementação deve reconhecer aspectos históricos, culturais e sociais de povos e comunidades, fortalecendo a atuação docente e assegurando direitos de aprendizagem. Incentiva a reflexão crítica, potencializa aprendizagens e promove projetos interdisciplinares, preparando estudantes

Audiência Pública - Seminário Nacional 20 anos da Lei 10.639 e o ensino de História

Esta audiência pública tem por objetivo debater os 20 anos da Lei 10639/03 com representantes do Poder Executivo (Ministério da Educação, Ministério da Igualdade Racial, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Justiça) e do Poder Legislativo (Frente Parlamentar Mista Antirracista), considerando os impactos

Diversidade Étnico-racial, Cultura e Cidadania: Diálogos com as Ciências da Natureza

Produzida pelo Coletivo de Intelectuais Negros e Negras (CDINN), em parceria com o Instituto Unibanco, esta publicação analisa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) com a finalidade de estabelecer relações entre os Temas Contemporâneos Transversais (TCTs) e a temática étnico-racial nas Ciências da Natureza e suas Tecnologias. Observa-se que no documento ...

Todos juntos pelo respeito e harmonia no ambiente escolar

O documento apresenta uma iniciativa para promover respeito e harmonia no ambiente escolar. Enfatiza uma cultura de paz e cidadania, alinhando-se com legislações e políticas públicas educacionais. Engaja uma equipe multidisciplinar em ações planejadas, com foco no desenvolvimento socioemocional e na valorização dos direitos de crianças e adolescentes

Coleção discute juventudes negras e a educação científica pautada nas questões étnico-raciais

e a pedagogia da crueldade; iii) interseccionalidades entre raça e gênero refletidas nas juventudes; iv)a diversidade e a política do reconhecimento das diferenças; v) a diversidade e a produção de conhecimento científico; vi)educação antirracista; por fim vii) formas distintas para compreender a desigualdade racial na educação brasileira. A instrumentalização

O que é Educar para Democracia?

O vídeo apresenta a educação para democracia como um processo de aprendizado contínuo e intencional para o fortalecimento da cidadania democrática.

Diálogos Urbanos | Nossos quilombos, nossa história! - Cultura para a transformação

Este é o quarto debate do ciclo "Diálogos Urbanos" da Rede Emancipa, construindo a plataforma Poder Para As Periferias. Neste encontro, as convidadas conversam sobre os sentidos da cultura, a cultura periférica e a cultura negra, que vêm sendo atacadas nos últimos anos, sobretudo nos anos de governo Bolsonaro. Para elas, a cultura faz parte da cidadania

Coleção Gestão Escolar e Relações Étnico-Raciais

e Vilde Gomes de Menezes, da Associação Nacional de Política e Administração da Educação. A valorização da diversidade no âmbito escolar pode ser uma ferramenta importante contra as desigualdades educacionais entre os estudantes, e a escola deve tomar medidas que não aprofundem e agravem a estrutura racial desigual que permeia nossa sociedade. A pesquisa

Currículo do Espírito Santo – Ciências Humanas e suas Tecnologias

-se as categorias apresentadas para aprofundar competências e habilidades, contemplando os conceitos/temáticas: conhecimento, gênero, relações de poder, cidadania e adicionada cultura e diversidade.

Série Educação em Direitos Humanos: Respeito e Humilhação

O caderno "Respeito e Humilhação" faz parte do Projeto e Coleção "Respeitar é Preciso!", composto de sete volumes, com orientações e sugestões para a implementação da cultura da Educação em Direitos Humanos (EDH) nas escolas brasileiras. Oferece reflexões sobre relações interpessoais no contexto escolar, abordando temas como práticas educativas, bullying

Educação, Estado e Diversidade: perspectivas e desafios

O livro Educação, Estado e Diversidade: perspectivas e desafios fortalece a produção no campo de conhecimento da educação como possibilidade de subverter a ordem social da reprodução das desigualdades, das cidadanias e das violações dos direitos humanos. Ele faz parte da coleção Educação, Saberes e Práticas Didático-Pedagógicas e perpassa tópicos

Revista Portuguesa de Educação

A Revista Portuguesa de Educação publica estudos científicos realizados na área da Educação. A revista aceita a submissão de manuscritos sobre o avanço do conhecimento em temáticas como inclusão social, cidadania, direitos humanos; políticas, governação e organização escolar; pedagogia e educação formal (sala de aula, professores, alunos e didática), não

Educação em Direitos Humanos

O livro é resultado do curso de aperfeiçoamento Educação em Direitos Humanos, da Secretaria de Educação a Distância da UFRGS. Versa sobre os participantes, que se dispuseram a rever suas práticas, a enfrentar delicadas questões de respeito à diferença no âmbito da docência e a modificar os regimes escolares, possibilitando novos caminhos pautados